Contrato federal · Convênio 00009/2023 · Comprasnet Contratos
FORMALIZAR OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PARA REEMBOLSO DAS DESPESAS REALIZADAS PELA CEDENTE COM O PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO AOS SERVIDORES REQUISITADOS PELA…
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SERGIPE contratou FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE (CNPJ 11.718.406/0001-20) para: formalizar os procedimentos a serem observados para reembolso das despesas realizadas pela cedente com o pagamento da remuneração do cargo efetivo aos servidores requisitados pela cessionária para o exercício de função c…. Valor global contratado: R$ 173.953,78. Vigência de 23/05/2025 a 31/01/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SERGIPE
- Unidade (UASG)oficial
- JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SERGIPE 090011
- Local da unidadeoficial
- ARACAJU/SEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2800308
- Fornecedoroficial
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ 11.718.406/0001-20
- Processooficial
- 0002387-28.2023.4.05.7300
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00006/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 173.953,78
- Valor globaloficial
- R$ 173.953,78
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 23/05/2025
- Publicaçãooficial
- 19/08/2025
- Vigênciaoficial
- 23/05/2025 a 31/01/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 13 | R$ 13.381,06 | R$ 173.953,78 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Convênio 00009/2023 · 23/05/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002387-28.2023.4.05.7300
valor global após o termo: R$ 173.953,78 · vigência até 31/01/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 623288
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 16/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:52
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.