Contrato federal · Convênio 00002/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO, POR INTERMÉDIO DA ESMAT 21.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 21A REGIAO (CNPJ 40.986.218/0001-81) para: prestação de curso de especialização em direito e processo do trabalho, por intermédio da esmat 21.. Valor global contratado: R$ 145.560,00. Vigência de 24/08/2023 a 24/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A.REGIAO 080021
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 21A REGIAOCNPJ 40.986.218/0001-81
- Processooficial
- PROAD 3658/2023
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 145.560,00
- Valor globaloficial
- R$ 145.560,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.639.000,00
- Assinaturaoficial
- 14/08/2023
- Publicaçãooficial
- 28/08/2023
- Vigênciaoficial
- 24/08/2023 a 24/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA | 20 | R$ 150,00 | R$ 3.000,00 |
| CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 142.560,00 | R$ 142.560,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Convênio 00002/2023 · 14/08/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: PROAD 3658/2023
valor global após o termo: R$ 145.560,00 · vigência até 23/08/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 19/05/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 145.560,00 · vigência até 24/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 623870
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 10:28
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.