Contrato federal · Contrato 00040/2012 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DA EBSERH.

Name: Contrato 00040/2012 — EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES contratou CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (CNPJ 33.754.482/0001-24) para: locação de imóvel para instalação da sede da ebserh.. Valor global contratado: R$ 6.090.768,96. Vigência de 22/11/2012 a 31/07/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARESCNPJ 15.126.437/0003-05
Unidade (UASG)oficial: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES 155007
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ 33.754.482/0001-24
Processooficial: 23000.006397/2012-91
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00003/2012
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 5.949.537,36
Valor globaloficial: R$ 6.090.768,96
Valor acumuladooficial: R$ 72.386.995,04
Assinaturaoficial: 22/11/2012
Publicaçãooficial: 22/01/2014
Vigênciaoficial: 22/11/2012 a 31/07/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 6.090.768,96	R$ 6.090.768,96

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 42.458.834,61
A liquidarcalculado: R$ 4.608.704,34
Liquidadocalculado: R$ 1.031.151,10
Pagocalculado: R$ 36.633.122,85

Soma, campo a campo, dos 28 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000004 · 11/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 210.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 210.000,00
2021NE000022 · 18/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.000,00
2021NE000020 · 18/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 31.883,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.883,19
2016NE800019 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE800010 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000365 · 09/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000033 · 14/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000293 · 13/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 185.856,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000042 · 16/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.091.711,88 · a liquidar R$ 40.129,89 · liquidado R$ 507.564,09 · pago R$ 5.544.017,90
2023NE000007 · 10/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000461 · 19/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.620.524,00 · a liquidar R$ 207.449,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.413.074,08
2024NE000470 · 27/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 301.078,89 · a liquidar R$ 301.078,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000084 · 29/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.177.637,72 · a liquidar R$ 1,00 · liquidado R$ 523.587,01 · pago R$ 5.654.049,71
2024NE000063 · 12/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000082 · 16/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000126 · 26/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000231 · 07/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800017 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.949.537,36 · a liquidar R$ 1.487.384,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.462.153,02
2020NE800018 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800002 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800037 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.302.102,36 · a liquidar R$ 255.355,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.046.747,19
2020NE800020 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.000,00 · a liquidar R$ 8.768,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.231,12
2020NE800019 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 398.311,00 · a liquidar R$ 142.060,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 256.250,11
2021NE000168 · 07/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.045.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.045.500,00
2022NE000035 · 14/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.765.520,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.765.520,45
2025NE000133 · 26/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000074 · 20/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000151 · 27/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.355.171,44 · a liquidar R$ 2.166.475,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.188.696,08

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2016 · 08/03/2016
SUPRESSÃO DE VALORES MENSAIS DO CONTRATO 40/2012, REFERENTE AO ALUGUEL DO IMOVEL SEDEDA EBSERH.
valor global após o termo: R$ 7.200.000,00 · vigência até 21/11/2017
Termo de Apostilamento 00001/2014 · 18/03/2016
REAJUSTE ANUAL
valor global após o termo: R$ 37.456.440,25 · vigência até 21/11/2022
Termo Aditivo 00002/2017 · 19/05/2017
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 22/11/2017 A 21/11/2022;SUPRIMIR O VALORMENSAL DO ALUGUEL EM 18,8974%, PASSANDO PARA R$486.615,60, A PARTIR DE COBERTAS;ALTERAR A REDAÇÃO DO ITEM 10.3 DA CLÁUSULA DÉCIMA - DOS ENCARGOS;INSERIR NO CONTRATO A CLÁUSULA DÉCIMA NONA,QUE TRATA DA LEI ANTICORRUP…
valor global após o termo: R$ 29.196.936,00 · vigência até 21/11/2022
Termo de Apostilamento 00004/2018 · 12/09/2018
REAJUSTE ANUAL
valor global após o termo: R$ 33.098.920,92 · vigência até 21/11/2022
Termo Aditivo 00003/2021 · 08/01/2021
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40/2012 POR MAIS 5 ANOS A CONTAR DE 01/08/2020, PELO PERÍODO DE 01/08/2020 A 31/07/2025. REDUZIR O VALOR DO ALUGUEL E A MULTA POR RESILIÇÃO ANTECIPADA. DISPENSAR REAJUSTE RETROATIVO. ESTABELECER PRAZO PARA AVISO PRÉVIO NO CASO DE RESILIÇÃO.
valor global após o termo: R$ 26.100.000,00 · vigência até 31/07/2025
Termo de Apostilamento 00008/2022 · 19/09/2022
REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO, COM REFLEXOS A PARTIR DE 1 DE AGOSTO DE 2022.
valor global após o termo: R$ 6.090.768,96 · vigência até 31/07/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 31/07/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40/2012 POR MAIS 24(VINTE E QUATRO) MESES A CONTAR DE 01/08/2025, PELO PERÍODO DE 01/08/2025 A 31/07/2027.
valor global após o termo: R$ 6.090.768,96 · vigência até 31/07/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 6244
Lido da fonte em: 14/10/2026, 19:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 23:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 00:20

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.