Contrato federal · Contrato 00097/2025 · Comprasnet Contratos
A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETIVO A PRESTAÇÃO, POR ESCRITÓRIO, DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ADVOCACIA, CONSOANTE A PREVISÃO DO PROJETO BÁSICO.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS contratou AUDREY MAGALHAES ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ 05.277.299/0001-40) para: a presente licitação tem por objetivo a prestação, por escritório, de serviços profissionais de advocacia, consoante a previsão do projeto básico.. Valor global contratado: R$ 16.200,00. Vigência de 13/08/2025 a 13/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAISCNPJ 00.091.652/0001-89
- Unidade (UASG)oficial
- COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS 495300
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- AUDREY MAGALHAES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ 05.277.299/0001-40
- Processooficial
- 48086.004533/2025-51
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00003/2024
- Amparo legaloficial
- CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 42
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 16.200,00
- Valor globaloficial
- R$ 16.200,00
- Assinaturaoficial
- 13/08/2025
- Publicaçãooficial
- 20/08/2025
- Vigênciaoficial
- 13/08/2025 a 13/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ADVOCACIA | 45 | R$ 30,00 | R$ 16.200,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 16.200,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 16.200,00
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000572 · 12/06/2025339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 2.700,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.700,00
- 2026NE000003 · 14/01/2026339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 1.350,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.350,00
- 2026NE000069 · 30/01/2026339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 9.450,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.450,00
- 2026NE000859 · 14/09/2026339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 2.700,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.700,00
Faturas
- 2791 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.350,00
- 2796 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.350,00
- 2786 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.350,00
- 2780 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.350,00
- 2773 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.350,00
- 2771 · emitida 20/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.350,00
- 2766 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.350,00
- 2757 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.350,00
- 2756 · emitida 27/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.350,00
- 2750 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.350,00
- 2738 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.350,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 22/06/2026
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 13/08/2026 A 13/08/2027, RESGUARDADO O DIREITO AO REAJUSTE.
valor global após o termo: R$ 16.200,00 · vigência até 13/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 625256
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:05
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.