CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DA UNIDADE DPU/MANAUS/AM.

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 4.672.776,71

A liquidarcalculado

R$ 597.030,18

Liquidadocalculado

R$ 16.542,31

Pagocalculado

R$ 3.931.863,83

Soma, campo a campo, dos 15 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2019NE800146 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2019NE802463 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2020NE801878 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 78.766,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 78.766,90
• 2020NE800121 · 09/01/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 743.516,00 · a liquidar R$ 118.903,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 624.612,56
• 2017NE801729 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2021NE000137 · 13/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 643.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 572.000,00
• 2022NE000071 · 10/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 676.084,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 619.744,29
• 2022NE000117 · 11/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.684,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.684,67
• 2023NE000026 · 03/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.988,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.988,29
• 2023NE000470 · 12/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 697.497,00 · a liquidar R$ 83.743,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 613.753,61
• 2025NE000144 · 08/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 480.000,00 · a liquidar R$ 60.322,35 · liquidado R$ 5.609,07 · pago R$ 414.068,58
• 2025NE000208 · 10/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.000,00 · a liquidar R$ 1.939,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.060,90
• 2024NE000213 · 08/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 679.665,96 · a liquidar R$ 59.921,67 · liquidado R$ 5.324,17 · pago R$ 614.420,12
• 2026NE000021 · 06/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26.160,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.160,40
• 2026NE000358 · 15/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 591.412,81 · a liquidar R$ 272.200,23 · liquidado R$ 5.609,07 · pago R$ 313.603,51

Faturas

• 23 · emitida 29/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 59.355,26
• 22 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 59.355,26
• 21 · emitida 24/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 59.355,26
• 20 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 59.355,26
• 19 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 59.355,26
• 18 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 59.355,26
• 17 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 59.355,26
• 16 · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 59.355,26
• 11000003744930813 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.222,85
• 11000003744930943 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.162,69
• 11000003744930842 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.774,86
• 015 · emitida 20/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 59.355,26
• 14 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 59.355,26
• 013 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 59.355,26
• 012 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 59.355,26
• 011 · emitida 23/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 59.355,26
• 009 · emitida 22/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 59.355,26
• 010 · emitida 27/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.361,55
• 008 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.340,39
• 007 · emitida 26/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.340,39
• 006 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.340,39
• 005 · emitida 24/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.340,39
• 004 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.340,39
• 003 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.340,39
• 1839424398/2025 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.087,76
• 1839165100/2025 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.834,89
• 1838103592/2025 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.138,25
• 002 · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.340,39
• 7689187 · emitida 17/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 56.340,39

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo Aditivo 00001/2019 · 26/04/2019

   LOCAÇÃO DE IMOVEL NA DPU/MANAUS/AM.INCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES À CARGO DO LOCADOR.

   valor global após o termo: R$ 780.000,00 · vigência até 17/07/2022

2. Termo de Apostilamento 00001/2020 · 01/04/2020

   REAJUSTE

   valor global após o termo: R$ 624.000,00 · vigência até 17/07/2022

3. Termo Aditivo 00002/2020 · 22/05/2020

   LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA DPU EM MANAUS/AM.REDUZIR O VALOR MENSAL DO ALUGUEL POR ACORDO DE AMBAS AS PARTES, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2020. INCLUIR NA CLÁUSULA OITAVA A OBRIGAÇÃO DO LOCADOR DE REALIZAR A REVISÃO HIDRÁULICA E ELÉTRICA NO ÂMBITO DA DPU.

   valor global após o termo: R$ 624.000,00 · vigência até 17/07/2022

4. Termo Aditivo 00003/2021 · 23/03/2021

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 2. SUBSTITUIR O ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (IGPM/FGV), UTILIZADO PARA O CÁLCULO DO REAJUSTE CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO, PARA O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPC-A/IBGE). COM A PRETENDIDA MODIFIC…

   valor global após o termo: R$ 624.000,00 · vigência até 17/07/2022

5. Termo de Apostilamento 00002/2022 · 18/07/2021

   UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA/IBGE, ACUMULADO DE JULHO DE 2020 À JUNHO DE 2021, O CONTRATO Nº 097/2017 DEVE SER REAJUSTADO EM 8,346900%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) PARA R$ 56.340,39 (CINQUENTA E SEIS MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS E TRINTA…

   valor global após o termo: R$ 676.084,68 · vigência até 17/07/2022

6. Termo Aditivo 00004/2022 · 22/06/2022

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 097/2017, POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, A CONTAR DE 18/07/2022 A 17/07/2027.

   valor global após o termo: R$ 676.084,68 · vigência até 17/07/2027

7. Termo Aditivo 00005/2024 · 21/11/2024

   PARÁGRAFO PRIMEIRO – ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA - DA DESTINAÇÃO DO IMÓVEL LOCADO PARÁGRAFO SEGUNDO – ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA - DO REAJUSTE DO CONTRATO Nº 097/2017, QUE FOI PREVIAMENTE MODIFICADA PELO 3º TERMO ADITIVO, PARA INCLUIR DOS PARÁGRAFOS, SEGUNDO, TERCEIRO, QUARTO E QUINTO

   valor global após o termo: R$ 676.084,68 · vigência até 17/07/2027

8. Termo Aditivo 00006/2025 · 30/06/2025

   1.1.1. Formalizar a sub-rogação parcial do FADPU nas obrigações financeiras relativas ao pagamento do valor do aluguel decorrentes do Contrato de Locação n.º 097/2017, conforme disposto na Cláusula Sexta do Contrato. 1.1.2. Incluir o FADPU como parte sub-rogada exclusivamente nas obrigações financei…

   valor global após o termo: R$ 676.084,68 · vigência até 17/07/2027

9. Termo de Apostilamento 00003/2025 · 18/07/2025

   UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA/IBGE, ACUMULADO DE JULHO DE 2024 À JUNHO DE 2025, O CONTRATO Nº 097/2017 DEVE SER REAJUSTADO EM 5,351170 %, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 56.340,39 (CINQUENTA E SEIS MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 59.355,26 (CINQUENTA…

   valor global após o termo: R$ 712.263,12 · vigência até 17/07/2027

10. Termo de Apostilamento 00004/2026 · 19/06/2026

    1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 097/2017 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N…

    valor global após o termo: R$ 712.263,12 · vigência até 17/07/2027