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Contrato federal · Outros 00075/2020 · Comprasnet Contratos

CESSÃO DE SEGMETO ESPACIAL EM BANDA "C", EM SATÉLITE COM COBERTURA SIMULTÂNEA DE TODO O TERRITÓRIO BRASILEIRO E CENTRO DE CONTROLE OU OPRERAÇÃO NO BRASIL, DE EXECUÇÃO CONTINUADA, P…

EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A (EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC) contratou CLARO S.A. (CNPJ 40.432.544/0706-09) para: cessão de segmeto espacial em banda "c", em satélite com cobertura simultânea de todo o território brasileiro e centro de controle ou opreração no brasil, de execução continuada, para serviços de contribuição e distribui…. Valor global contratado: R$ 1.332.006,62. Vigência de 03/09/2023 a 03/09/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
Unidade (UASG)oficial
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A 115406
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
CLARO S.A.CNPJ 40.432.544/0706-09
Processooficial
00000.000695/2020-20
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00011/2020
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 2.664.013,26
Valor globaloficial
R$ 1.332.006,62
Valor acumuladooficial
R$ 1.332.006,72
Assinaturaoficial
01/09/2020
Publicaçãooficial
29/09/2020
Vigênciaoficial
03/09/2023 a 03/09/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TRÁFEGO DE DADOS VIA SATÉLITE2R$ 283.076,92R$ 566.153,84
TRÁFEGO DE DADOS VIA SATÉLITE1R$ 78.632,48R$ 1.887.179,52

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 964.179,10
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 184.269,25
Pagocalculado
R$ 779.909,85

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE001180 · 12/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 85.385,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 85.385,03
  • 2024NE001357 · 06/08/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 3.455,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.455,64
  • 2024NE001356 · 06/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 439.760,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 184.269,25 · pago R$ 255.491,15
  • 2024NE000512 · 05/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 285.385,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 285.385,03
  • 2024NE000227 · 07/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 150.193,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 150.193,00

Faturas

  • 22/01/66000143-7 · emitida 19/01/2022 · PendenteR$ 78.632,48
  • 21/11/66000144-2 · emitida 19/11/2021 · PendenteR$ 14.809,91
  • 21/10/66000144-9 · emitida 10/10/2021 · PendenteR$ 4.512,39
  • 21/10/66000142-0 · emitida 10/10/2021 · PendenteR$ 78.632,48
  • 21/09/66000137-3 · emitida 21/09/2021 · PendenteR$ 78.632,24
  • 21/08/66000141-6 · emitida 19/08/2021 · PendenteR$ 78.632,48
  • 21/07/66000141-2 · emitida 21/07/2021 · PendenteR$ 78.632,48
  • 21/06/66000143-8 · emitida 21/06/2021 · PendenteR$ 78.632,48
  • 21/06/66000145-7 · emitida 21/06/2021 · PendenteR$ 2.082,64
  • 21/05/66000145-3 · emitida 19/05/2021 · PendenteR$ 1.388,42
  • 21/05/660000143-4 · emitida 19/05/2021 · PendenteR$ 78.632,48
  • 21/04/66000142-6 · emitida 20/04/2021 · PendenteR$ 4.496,96
  • 21/04/66000140-7 · emitida 20/04/2021 · PendenteR$ 78.632,48
  • 21/03/66000142-2 · emitida 19/03/2021 · PendenteR$ 78.632,48
  • 21/03/66000144-1 · emitida 19/03/2021 · PendenteR$ 4.817,07
  • 21/02/66000139-7 · emitida 22/02/2021 · PendenteR$ 78.632,48
  • 21/02/66000141-4 · emitida 22/02/2021 · PendenteR$ 19.923,96
  • 21/01/66000143-0 · emitida 19/01/2021 · PendenteR$ 78.632,48
  • 21/01/66000145-9 · emitida 19/01/2021 · PendenteR$ 29.704,68

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Outros 00075/2020 · 01/09/2020

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2020NE002076 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.000695/2020-20

    valor global após o termo: R$ 2.664.013,26 · vigência até 03/09/2025

  2. Termo Aditivo 00001/2020 · 31/12/2020

    REGISTRAR A CESSÃO SUBJETIVA DOS DIREITOS DO CONTRATO ORIGINAL DA CLARO S/A PARA EMBRATEL TV SAT TELECOMUNICAÇÕES S/A, TENDO EM VISTA O ATO Nº 2.530 DA ANATEL.

    valor global após o termo: R$ 3.996.019,88 · vigência até 03/09/2023

  3. Termo Aditivo 00002/2023 · 01/09/2023

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA, REGISTRAR ACORDO DE PREÇO ENTRE AS PARTES E DISCRIMINAR OS DADOS DA NOTA E EMPENHODO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023

    valor global após o termo: R$ 1.332.006,62 · vigência até 03/09/2025

FornecedorCLARO S.A. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 6270
Lido da fonte em
16/10/2026, 01:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 10:11

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.