Contrato federal · Outros 00075/2020 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE SEGMETO ESPACIAL EM BANDA "C", EM SATÉLITE COM COBERTURA SIMULTÂNEA DE TODO O TERRITÓRIO BRASILEIRO E CENTRO DE CONTROLE OU OPRERAÇÃO NO BRASIL, DE EXECUÇÃO CONTINUADA, P…
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A (EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC) contratou CLARO S.A. (CNPJ 40.432.544/0706-09) para: cessão de segmeto espacial em banda "c", em satélite com cobertura simultânea de todo o território brasileiro e centro de controle ou opreração no brasil, de execução continuada, para serviços de contribuição e distribui…. Valor global contratado: R$ 1.332.006,62. Vigência de 03/09/2023 a 03/09/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Unidade (UASG)oficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A 115406
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CLARO S.A.CNPJ 40.432.544/0706-09
- Processooficial
- 00000.000695/2020-20
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00011/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.664.013,26
- Valor globaloficial
- R$ 1.332.006,62
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.332.006,72
- Assinaturaoficial
- 01/09/2020
- Publicaçãooficial
- 29/09/2020
- Vigênciaoficial
- 03/09/2023 a 03/09/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TRÁFEGO DE DADOS VIA SATÉLITE | 2 | R$ 283.076,92 | R$ 566.153,84 |
| TRÁFEGO DE DADOS VIA SATÉLITE | 1 | R$ 78.632,48 | R$ 1.887.179,52 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 964.179,10
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 184.269,25
- Pagocalculado
- R$ 779.909,85
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE001180 · 12/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 85.385,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 85.385,03
- 2024NE001357 · 06/08/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 3.455,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.455,64
- 2024NE001356 · 06/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 439.760,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 184.269,25 · pago R$ 255.491,15
- 2024NE000512 · 05/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 285.385,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 285.385,03
- 2024NE000227 · 07/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 150.193,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 150.193,00
Faturas
- 22/01/66000143-7 · emitida 19/01/2022 · PendenteR$ 78.632,48
- 21/11/66000144-2 · emitida 19/11/2021 · PendenteR$ 14.809,91
- 21/10/66000144-9 · emitida 10/10/2021 · PendenteR$ 4.512,39
- 21/10/66000142-0 · emitida 10/10/2021 · PendenteR$ 78.632,48
- 21/09/66000137-3 · emitida 21/09/2021 · PendenteR$ 78.632,24
- 21/08/66000141-6 · emitida 19/08/2021 · PendenteR$ 78.632,48
- 21/07/66000141-2 · emitida 21/07/2021 · PendenteR$ 78.632,48
- 21/06/66000143-8 · emitida 21/06/2021 · PendenteR$ 78.632,48
- 21/06/66000145-7 · emitida 21/06/2021 · PendenteR$ 2.082,64
- 21/05/66000145-3 · emitida 19/05/2021 · PendenteR$ 1.388,42
- 21/05/660000143-4 · emitida 19/05/2021 · PendenteR$ 78.632,48
- 21/04/66000142-6 · emitida 20/04/2021 · PendenteR$ 4.496,96
- 21/04/66000140-7 · emitida 20/04/2021 · PendenteR$ 78.632,48
- 21/03/66000142-2 · emitida 19/03/2021 · PendenteR$ 78.632,48
- 21/03/66000144-1 · emitida 19/03/2021 · PendenteR$ 4.817,07
- 21/02/66000139-7 · emitida 22/02/2021 · PendenteR$ 78.632,48
- 21/02/66000141-4 · emitida 22/02/2021 · PendenteR$ 19.923,96
- 21/01/66000143-0 · emitida 19/01/2021 · PendenteR$ 78.632,48
- 21/01/66000145-9 · emitida 19/01/2021 · PendenteR$ 29.704,68
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00075/2020 · 01/09/2020
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2020NE002076 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.000695/2020-20
valor global após o termo: R$ 2.664.013,26 · vigência até 03/09/2025
Termo Aditivo 00001/2020 · 31/12/2020
REGISTRAR A CESSÃO SUBJETIVA DOS DIREITOS DO CONTRATO ORIGINAL DA CLARO S/A PARA EMBRATEL TV SAT TELECOMUNICAÇÕES S/A, TENDO EM VISTA O ATO Nº 2.530 DA ANATEL.
valor global após o termo: R$ 3.996.019,88 · vigência até 03/09/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 01/09/2023
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA, REGISTRAR ACORDO DE PREÇO ENTRE AS PARTES E DISCRIMINAR OS DADOS DA NOTA E EMPENHODO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023
valor global após o termo: R$ 1.332.006,62 · vigência até 03/09/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 6270
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 10:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.