LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO EM ARACAJÚ/SE.

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 3.949.870,97

A liquidarcalculado

R$ 653.140,07

Liquidadocalculado

R$ 9.051,26

Pagocalculado

R$ 3.214.223,04

Soma, campo a campo, dos 21 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2022NE000026 · 10/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 526.130,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 475.428,97
• 2022NE000104 · 11/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 34.092,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.092,75
• 2023NE000428 · 12/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 565.423,00 · a liquidar R$ 58.714,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 506.708,38
• 2025NE000072 · 06/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 43.000,00 · a liquidar R$ 4.353,23 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.646,77
• 2025NE000059 · 03/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 268.000,00 · a liquidar R$ 65.774,91 · liquidado R$ 4.637,25 · pago R$ 197.587,84
• 2024NE001493 · 30/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.956,25 · a liquidar R$ 14.956,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2024NE000165 · 05/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 581.744,00 · a liquidar R$ 50.966,32 · liquidado R$ 4.414,01 · pago R$ 526.363,67
• 2019NE800122 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2020NE800111 · 09/01/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 463.050,00 · a liquidar R$ 90.883,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 372.166,67
• 2016NE800845 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2018NE800332 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2021NE000074 · 12/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 463.050,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 440.294,43
• 2025NE001113 · 15/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 193.839,04 · a liquidar R$ 7.556,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 186.282,87
• 2026NE000615 · 28/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 195.965,53 · a liquidar R$ 23.247,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 172.718,19
• 2025NE001590 · 17/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.374,70 · a liquidar R$ 12.374,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2026NE000002 · 05/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 38.646,81 · a liquidar R$ 12.374,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.272,26
• 2026NE000091 · 08/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 535.869,47 · a liquidar R$ 311.938,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 223.931,00
• 2026NE001160 · 29/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.374,71 · a liquidar R$ 0,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.374,55
• 2026NE001168 · 07/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2026NE001183 · 13/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 433,79 · a liquidar R$ 0,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 433,77
• 2026NE001185 · 15/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 920,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 920,92

Faturas

• 09/2026 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.000,00
• 08/26 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.000,00
• 07/26 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.000,00
• 06/2026 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.000,00
• 07.10.26124.86039 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.354,69
• 05/26 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.000,00
• 04/26 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.000,00
• 03/2026 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 49.071,45
• 02/26 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 49.071,45
• 01/26 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 49.071,45
• 8644408 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.646,81
• 12/25 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.071,45
• 11/25 · emitida 17/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.071,45
• 10/25 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.071,45
• 09/2025 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.071,45
• 08/25 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.071,45
• 07/25 · emitida 15/07/2025 · PagoR$ 49.071,45
• 06/2025 · emitida 16/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.071,45
• 5/25 · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.071,45
• 5/2 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.362,37
• 04/25 · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.709,08
• 003 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.709,08
• 002 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.709,08
• 01 · emitida 15/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.709,08
• 2602049034101001 · emitida 13/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.646,77

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo Aditivo 00001/2018 · 13/12/2018

   ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A UNIDADE DPU/ARACAJU/SE.

   valor global após o termo: R$ 3.120.000,00 · vigência até 14/03/2021

2. Termo Aditivo 00002/2019 · 30/09/2019

   TERMO ADITIVO QUE VISA A REDUÇÃO DO VALOR DO ALUGUEL DE IMÓVEL, CONFORME CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - ITENS 1 E 2, PARA ATENDER AUNIDADE DPU/ARACAJU/SE.

   valor global após o termo: R$ 420.000,00 · vigência até 31/12/2020

3. Termo Aditivo 00003/2020 · 23/11/2020

   LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA DPU EM ARACAJU/SE. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES.

   valor global após o termo: R$ 420.000,00 · vigência até 14/03/2026

4. Termo de Apostilamento 00001/2021 · 25/03/2021

   O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUINTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 49/2016, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLIC…

   valor global após o termo: R$ 436.820,76 · vigência até 14/03/2026

5. Termo de Apostilamento 00002/2021 · 25/03/2021

   O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUINTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 49/2016, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLIC…

   valor global após o termo: R$ 459.514,80 · vigência até 14/03/2026

6. Termo de Apostilamento 00003/2022 · 20/04/2022

   O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUINTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 49/2016, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLIC…

   valor global após o termo: R$ 507.964,20 · vigência até 14/03/2026

7. Termo de Apostilamento 00004/2024 · 10/05/2024

   ACUMULADO DE MARÇO DE 2023 A FEVEREIRO DE 2024, O CONTRATO Nº 49/2016 DEVE SER REAJUSTADO EM 4,496270 %, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 44.699,28 (QUARENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) PARA R$ 46.709,08 (QUARENTA E SEIS MIL, SETECENTOS…

   valor global após o termo: R$ 560.508,96 · vigência até 14/03/2026

8. Termo Aditivo 00004/2024 · 13/11/2024

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: I – ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA - DA DESTINAÇÃO DO IMÓVEL LOCADO. II – ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA - DO REAJUSTE, DO CONTRATO N.º 049/2016, COM ALTERAÇÃO NO 1º TERMO ADITIVO, COM A INCLUSÃO DOS PARÁGRAFOS, SEGUNDO, TERCEIRO, QUARTO E QUINTO.

   valor global após o termo: R$ 560.508,96 · vigência até 14/03/2026

9. Termo de Apostilamento 00005/2025 · 29/04/2025

   UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA (IBGE), ACUMULADO DE MARÇO DE 2024 A FEVEREIRO DE 2025, O CONTRATO Nº 49/2016 DEVE SER REAJUSTADO EM 5,057630 %, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 46.709,08 (QUARENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E NOVE REAIS E OITO CENTAVOS) PARA R$ 49.071,45 (QUARENTA E NOVE…

   valor global após o termo: R$ 588.857,40 · vigência até 14/03/2026

10. Termo Aditivo 00005/2025 · 03/07/2025

    1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1.1.1. FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 049/2016, CONFORME DISPOSTAS NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 1.1.2. INCLUIR O FADPU COMO PARTE SU…

    valor global após o termo: R$ 588.857,40 · vigência até 14/03/2026

11. Termo Aditivo 00006/2025 · 28/10/2025

    PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 049/2016 POR MAIS 05 (CINCO) ANOS A CONTAR DE 15/03/2026 A 14/03/2031. AJUSTAR O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO, A CONTAR DO DIA 15/03/2026 DE: R$ 49.071,45 (QUARENTA E NOVE MIL SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) PARA: R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS).

    valor global após o termo: R$ 588.857,40 · vigência até 14/03/2031

12. Termo de Apostilamento 00006/2026 · 19/06/2026

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 049/2016 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80,…

    valor global após o termo: R$ 588.857,40 · vigência até 14/03/2031