Contrato federal · Empenho 2025NE000397 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE BONÉS PERSONALIZADOS PARA O PROJETO "ARTE, EDUCAÇÃO E INFORMAÇÃO COMO ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou RUBENS DANTAS NETO (CNPJ 10.417.609/0001-14) para: aquisição de bonés personalizados para o projeto "arte, educação e informação como estratégias de enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo.. Valor global contratado: R$ 3.750,00. Vigência de 22/08/2025 a 24/10/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO 080005
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- RUBENS DANTAS NETOCNPJ 10.417.609/0001-14
- Processooficial
- 5755/2025
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00052/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 3.750,00
- Valor globaloficial
- R$ 3.750,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 21/08/2025
- Vigênciaoficial
- 22/08/2025 a 24/10/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| BONÉ | 300 | R$ 12,50 | R$ 3.750,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000397 · 21/08/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000397 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 5755/2025
valor global após o termo: R$ 3.750,00 · vigência até 24/10/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 628299
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.