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Contrato federal · Contrato 00023/2014 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA PASTORARTHUR SOUZA FREIRE, QUADRA E, Nº 16, BAIRRO CANDEIAS, NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA NO ESTADO DA BAHIA, COM ÁREA TOTAL DE 432M², SENDO 73…

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA BAHIA (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou L C EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS LTDA (CNPJ 32.119.322/0001-40) para: locação do imóvel situado à rua pastorarthur souza freire, quadra e, nº 16, bairro candeias, na cidade de vitória da conquista no estado da bahia, com área total de 432m², sendo 730,56m² de área construida (03 pavimentos…. Valor global contratado: R$ 186.190,80. Vigência de 10/12/2014 a 09/01/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA BAHIA 170075
Local da unidadeoficial
SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
Fornecedoroficial
L C EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS LTDACNPJ 32.119.322/0001-40
Processooficial
10580.000296/2014-42
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00021/2014
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 189.551,40
Valor globaloficial
R$ 186.190,80
Valor acumuladooficial
R$ 2.339.786,50
Assinaturaoficial
10/12/2014
Publicaçãooficial
24/12/2014
Vigênciaoficial
10/12/2014 a 09/01/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL1R$ 15.515,90R$ 186.190,80

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 1.253.748,48
A liquidarcalculado
R$ 127.151,38
Liquidadocalculado
R$ 2.855,40
Pagocalculado
R$ 1.109.041,70

Soma, campo a campo, dos 20 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2020NE800055 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 173.755,45 · a liquidar R$ 15.795,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 157.959,50
  • 2015NE800050 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2017NE800093 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE800012 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800022 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE801584 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE801458 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE801311 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 15.795,95 · a liquidar R$ 15.795,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000019 · 13/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 176.400,00 · a liquidar R$ 14.700,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 161.700,00
  • 2023NE000155 · 08/05/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 3.279,98 · a liquidar R$ 3.279,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000210 · 27/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 102.900,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 88.200,00
  • 2024NE000032 · 15/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 191.100,00 · a liquidar R$ 29.400,00 · liquidado R$ 1.389,15 · pago R$ 160.310,85
  • 2021NE000045 · 18/03/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 63.183,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 63.183,80
  • 2021NE000160 · 15/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 63.183,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 63.183,80
  • 2021NE000224 · 07/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 31.591,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.591,90
  • 2021NE000253 · 19/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.795,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.795,95
  • 2022NE000004 · 27/01/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 15.795,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.795,95
  • 2022NE000027 · 21/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 73.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 73.500,00
  • 2025NE000038 · 29/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 187.822,60 · a liquidar R$ 17.147,70 · liquidado R$ 1.466,25 · pago R$ 169.208,65
  • 2026NE000083 · 30/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 139.643,10 · a liquidar R$ 31.031,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 108.611,30

Faturas

  • 09/2026 · emitida 07/10/2026 · PendenteR$ 15.515,90
  • 08/2026 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.515,90
  • 07/2026 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.515,90
  • 06/2026 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.515,90
  • 0005/2026 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.515,90
  • 05/2026 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.515,90
  • 3/2026 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.515,90
  • 03/2026 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.515,90
  • 02/2026 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.515,90
  • 01/2026 · emitida 10/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.515,90
  • 12/2025 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.515,90
  • 11/2025 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.515,90
  • 10/2025 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.515,90
  • 09/2025 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.515,90
  • 08/2025 · emitida 10/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.515,90
  • 07/2025 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.515,90
  • 06/2025 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.515,90
  • 05/2025 · emitida 10/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.515,90
  • 04/2025 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.515,90
  • 03/2025 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.515,90
  • 02/2025 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.515,90
  • 01/2025 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.700,00
  • 12/2024 · emitida 10/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 14.700,00
  • 11/2024 · emitida 10/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 14.700,00
  • 10/2024 · emitida 10/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 14.700,00
  • 09/2024 · emitida 10/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 14.700,00
  • 07/2024 · emitida 10/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 14.700,00
  • 06/2024 · emitida 10/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 14.700,00
  • 05/2024 · emitida 10/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 14.700,00
  • 04/2024 · emitida 10/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 14.700,00
  • RECIBO 003/2024 · emitida 10/04/2024 · PendenteR$ 14.700,00
  • RECIBO 002/2024 · emitida 10/03/2024 · PendenteR$ 14.700,00
  • 01/2024 · emitida 10/02/2024 · PendenteR$ 14.700,00
  • RECIBO 001/2024 · emitida 10/01/2024 · PendenteR$ 14.700,00
  • 12/2023 · emitida 10/12/2023 · PendenteR$ 14.700,00
  • 10580000157201761 · emitida 10/11/2023 · PendenteR$ 14.700,00
  • 10580000157201761 · emitida 10/10/2023 · PendenteR$ 14.700,00
  • 10580000157201761 · emitida 12/09/2023 · PendenteR$ 14.700,00
  • 10580000157201761 · emitida 10/08/2023 · PendenteR$ 14.700,00
  • 10580000157201761 · emitida 12/07/2023 · PendenteR$ 14.700,00
  • 10580000157201761 · emitida 10/06/2023 · PendenteR$ 14.700,00
  • 10580000157201761 · emitida 11/05/2023 · PendenteR$ 0,00
  • 10580000157201761 · emitida 10/04/2023 · PendenteR$ 0,00
  • 01-2023 · emitida 10/01/2023 · PendenteR$ 0,00
  • RECIBO DE ALUGUEL · emitida 12/09/2022 · PendenteR$ 0,00
  • RECIBO S/N · emitida 10/08/2022 · PendenteR$ 14.700,00
  • 10580000157201761 · emitida 10/05/2022 · PendenteR$ 14.700,00
  • 10580000157201761 · emitida 07/04/2022 · PendenteR$ 14.700,00
  • 10580000157201761 · emitida 10/03/2022 · PendenteR$ 14.700,00
  • 22335963 · emitida 10/02/2022 · PendenteR$ 14.700,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2015 · 09/03/2015

    A SUPRESSÃO DAS PARCELAS LANÇADAS NO SISTEMA SIASG, PARA ADEQUAÇÃO DO REAL VALOR CONTRATUAL E A ALTERAÇÃO DO TÉRMINO DA VIGÊNCIA PARA 09.06.2017.

    valor global após o termo: R$ 288.000,00 · vigência até 09/06/2017

  2. Termo Aditivo 00002/2016 · 01/06/2016

    CORREÇÃO DA CLÁUSULA OITAVA - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA PESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA E DE ÁGUA E ESGOTO DO IMÓVEL LOCADO, NO QUE TANGE AS DESPESAS CORRESPONDENTES AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, DO IMÓVEL LOCADO, SERÃO PAGAS PELO LOCADOR À LOCATÁRIA.

    valor global após o termo: R$ 288.000,00 · vigência até 19/06/2017

  3. Termo Aditivo 00003/2017 · 02/06/2017

    PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 19 (DEZENOVE) MESES.

    valor global após o termo: R$ 304.000,00 · vigência até 09/01/2019

  4. Termo Aditivo 00004/2018 · 01/10/2018

    ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 5ª, QUE TRATA DAPRORROGAÇÃO DO PRAZO DE LOCAÇÃO. A REDAÇÃO ANTERIOR, QUE LIMITAVA A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL A 04 (QUATRO) ANOS, FOI ALTERADA PARA PERMITIR A RENOVAÇÃO POR QUANTO TEMPO FOR DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, PELA ANUÊNCIA DAS PARTES, COM BASE NA ORIENTAÇÃO NORMATIVA A…

    valor global após o termo: R$ 304.000,00 · vigência até 09/01/2019

  5. Termo Aditivo 00005/2018 · 03/12/2018

    PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES.

    valor global após o termo: R$ 192.000,00 · vigência até 09/01/2020

  6. Termo de Apostilamento 00023/2014 · 09/12/2018

    REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A PSFN EM VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS) PARA R$ 17.551,05 (DEZESSETE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E CINCO CENTAVOS), A PARTIR DE 10/12/2018

    valor global após o termo: R$ 189.551,40 · vigência até 09/01/2021

  7. Termo Aditivo 00006/2019 · 09/12/2019

    PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12(DOZE0 MESES.

    valor global após o termo: R$ 189.551,40 · vigência até 09/01/2021

  8. Termo Aditivo 00007/2020 · 09/12/2020

    PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES.

    valor global após o termo: R$ 189.551,40 · vigência até 09/01/2022

  9. Termo Aditivo 00008/2021 · 20/05/2021

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA PARTE QUE FIGURA COMO CONTRATADA, EM FUNÇÃO DA ALTERAÇÃO DA PROPRIEDADE DO IMÓVEL OBJETO DESTA LOCAÇÃO. CONFORME CERTIDÃO DE PROPRIEDADE EMITIDA PELO 2º REGISTRO DE IMÓVEIS DE VITÓRIA DA CONQUISTA, A TITULARIDADE DO IMÓVEL FOI TRANSFERIDA DE LUÍ…

    valor global após o termo: R$ 768.000,00 · vigência até 09/01/2022

  10. Termo Aditivo 00009/2021 · 15/12/2021

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A REDUÇÃO DO VALOR DO CONTRATO ORIGINAL.

    valor global após o termo: R$ 176.400,00 · vigência até 09/01/2023

  11. Termo Aditivo 00010/2022 · 26/12/2022

    A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES

    valor global após o termo: R$ 176.400,00 · vigência até 09/01/2024

  12. Termo Aditivo 00011/2023 · 19/12/2023

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES.

    valor global após o termo: R$ 176.400,00 · vigência até 09/01/2025

  13. Termo Aditivo 00012/2024 · 23/12/2024

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 23/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/01/2025 A 09/01/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REAJUSTAR O VALOR DA CONTRATAÇÃO COM BASE NO IGPM.

    valor global após o termo: R$ 186.190,80 · vigência até 09/01/2026

  14. Termo Aditivo 00013/2025 · 15/12/2025

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 23/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/01/2026 A 09/01/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.

    valor global após o termo: R$ 186.190,80 · vigência até 09/01/2027

FornecedorL C EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em BAVer o mercado de Bahia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 6284
Lido da fonte em
14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 12:55

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.