Contrato federal · Outros 00006/2024 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO DE ÁREAS AEROPORTUÁRIAS PARA ÓRGÃO DO PODER PÚBLICO PELA CONCESSIONÁRIA (AEROPORTOS DO NORDESTE DO BRASIL S.A.) AO SUBCONCESSIONÁRIO (SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POL…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SE (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou AEROPORTOS DO NORDESTE DO BRASIL S.A. (CNPJ 33.919.741/0001-20) para: cessão de uso de áreas aeroportuárias para órgão do poder público pela concessionária (aeroportos do nordeste do brasil s.a.) ao subconcessionário (superintendência regional da polícia federal em sergipe) ] - cessão de á…. Valor global contratado: R$ 60.000,00. Vigência de 04/04/2024 a 31/03/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SE 200344
- Local da unidadeoficial
- ARACAJU/SEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2800308
- Fornecedoroficial
- AEROPORTOS DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CNPJ 33.919.741/0001-20
- Processooficial
- 08520.004191/2023-16
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00006/2024
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 60.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 60.000,00
- Assinaturaoficial
- 04/04/2024
- Publicaçãooficial
- 03/09/2025
- Vigênciaoficial
- 04/04/2024 a 31/03/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO USO INFRAESTRUTURA REDE AÉREA / SUBTERRÂNEACESSÃO USO INFRAESTRUTURA REDE AÉREA , SUBTERRÂNEA | 12 | R$ 5.000,00 | R$ 60.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 8.140,06
- A liquidarcalculado
- R$ 1.627,25
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 6.512,81
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000050 · 26/02/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 6.140,06 · a liquidar R$ 1.627,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.512,81
- 2026NE000017 · 16/01/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 2.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.000,00
Faturas
- 250017487 · emitida 29/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 481,77
- 250017082 · emitida 28/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 481,77
- 250016649 · emitida 25/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 418,14
- 250016151 · emitida 29/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 418,14
- 250015555 · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 409,05
- 250015104 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 399,96
- 250014611 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 409,05
- 250014192 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 399,96
- 250013727 · emitida 27/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 563,58
- 250013299 · emitida 29/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 572,67
- 250012847 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 572,67
- 250012403 · emitida 27/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 599,94
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00006/2024 · 04/04/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08520.004191/2023-16
valor global após o termo: R$ 60.000,00 · vigência até 31/03/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 628562
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:07
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.