Contrato federal · Contrato 00018/2020 · Comprasnet Contratos
OBRA DE ENGENHARIA VISANDO REMASCENTE DA CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) PRÉDIO DE 12 (DOZE) APARTAMENTOS, 3 (TRÊS)QUARTOS PARA SUBTENENTES/SARGENTOS, EM BARCELOS/AMAZONAS.
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12 (COMANDO DO EXERCITO) contratou M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 18.683.397/0001-29) para: obra de engenharia visando remascente da construção de 1 (um) prédio de 12 (doze) apartamentos, 3 (três)quartos para subtenentes/sargentos, em barcelos/amazonas.. Valor global contratado: R$ 6.608.834,33. Vigência de 11/06/2020 a 29/09/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12 160017
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ 18.683.397/0001-29
- Processooficial
- 64333.002855/2019-71
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 00010/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 4.598.521,86
- Valor globaloficial
- R$ 6.608.834,33
- Valor acumuladooficial
- R$ 69.082.200,40
- Assinaturaoficial
- 11/06/2020
- Publicaçãooficial
- 06/07/2020
- Vigênciaoficial
- 11/06/2020 a 29/09/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) | 1 | R$ 6.608.834,33 | R$ 6.608.834,33 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 0,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800057 · 09/04/2020449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 21/12/2020
ACRÉSCIMO DE R$ 14.330,83 REFERENTE A SERVIÇOS CONTRATUAL À OBRA DE ENGENHARIA VISANDO REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE 1(UM) PRÉDIO DE 12 (DOZE) APARTAMENTOS, 3 (TRÊS) QUARTOS PARA SUBTENENTES/SARGENTOS, EM BARCELOS/AM.
valor global após o termo: R$ 4.612.852,69 · vigência até 02/04/2022
Termo Aditivo 00002/2021 · 01/04/2021
ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS CONTRATUAIS DE R$ 367.684,70 (274.582,45 + 93.102,25) . ATENDENDO AOS LIMITES PRESCRITOS PELO § 1º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/93, O VALOR DO TERMO DE CONTRATO ATUALIZADO É DE R$ 4.980.537,39 .
valor global após o termo: R$ 4.980.537,39 · vigência até 02/04/2022
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 15/06/2021
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO 1º REAJUSTAMENTO DO SALDO CONTRATUAL ATUALIZADO DO TC Nº 18/2020, COM O REAJUSTE DE R$ 183.114,44, O VALOR DO CONTRATO PASSA DE R$ 4.980.537,39 PARA R$ 5.163.651,83.
valor global após o termo: R$ 5.163.651,83 · vigência até 01/07/2026
Termo Aditivo 00003/2022 · 16/02/2022
PRORROGAÇÃO DE EXECUÇÃO POR 210 DIAS E VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 253 DIAS. FICA ACRESCIDO, ATENDENDO AOS LIMITES PRESCRITOS PELO § 1º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/93, EM R$ 93.102,25, O VALOR DO TERMO DE CONTRATO TOTALIZA R$ 4.980.537,39
valor global após o termo: R$ 4.980.537,39 · vigência até 31/12/2022
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 31/03/2022
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO 2º REAJUSTAMENTO DO SALDO CONTRATUAL ATUALIZADO DO TC Nº 18/2020, COM O REAJUSTE DE R$ 653.356,09, O VALOR DO CONTRATO PASSA DE R$ 5.163.651,83 PARA R$ 5.817.007,92.
valor global após o termo: R$ 5.817.007,92 · vigência até 01/07/2026
Termo Aditivo 00004/2022 · 02/12/2022
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 731 DIAS, INICIANDO EM 31/12/2022 ATÉ 31/12/2024. DE ACORDO COM O ICISO I DO § 1º DO ART 57 DA LEI 8.666/93 E CONFORMME A JUSTIFICATIVA TÉCNICA PAR ADITIVO.
valor global após o termo: R$ 4.980.537,39 · vigência até 31/12/2024
Termo Aditivo 00005/2023 · 27/11/2023
PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL EM 210 (DUZENTOS E DEZ) DIAS, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, § 1º, DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
valor global após o termo: R$ 4.980.537,39 · vigência até 31/12/2024
Termo Aditivo 00006/2024 · 22/02/2024
O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 18/2020, EM VIRTUDE DE MAJORAÇÃO DE PREÇOS DOS INSUMOS, DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS – COVID 19. NO VALOR DE R$ 751.931,01.
valor global após o termo: R$ 6.568.938,93 · vigência até 31/12/2024
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 23/02/2024
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO 3º REAJUSTAMENTO DO SALDO CONTRATUAL DOS TA 01, 02, E 03 DO T.C Nº 18/2020 REFERENTE AO C.P Nº 10/2019 ALUSIVO A OBRA DE REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) PRÉDIO DE 12 (DOZE) APARTAMENTOS PARA SUBTENENTES/ SARGENTOS, EM BARCELOS/AM, COM O REAJUSTE DE R$ 280.476,…
valor global após o termo: R$ 6.820.444,20 · vigência até 31/12/2024
Termo Aditivo 00008/2024 · 15/12/2024
PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 653 DIAS, ACRESCENTAR + 2,40% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 110.443,73 E SUPRIMIR -2,4…
valor global após o termo: R$ 6.820.444,20 · vigência até 01/07/2026
Termo Aditivo 00007/2024 · 20/12/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL EM 181 DIAS, INICIANDO-SE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E, ENCERRANDO-SE EM 30 DE JUNHO DE 2025.
valor global após o termo: R$ 6.849.415,60 · vigência até 30/06/2025
Termo Aditivo 00011/2025 · 01/07/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL EM 183 DIAS, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, § 1º, DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, INICIANDO-SE EM 02 DE JULHO DE 2025 E, ENCERRANDO-SE EM 01 DE JANEIRO DE 2026, SEGUINDO A JUSTIFICATIVA TÉCNICA PARA ADITIVO
valor global após o termo: R$ 6.849.415,60 · vigência até 01/01/2026
Termo Aditivo 00012/2025 · 31/12/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL EM 181 DIAS, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, § 1º, DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, INICIANDO-SE EM 02 DE JANEIRO DE 2026 E, ENCERRANDO-SE EM 01 DE JULHO DE 2026, SEGUINDO A JUSTIFICATIVA TÉCNICA PARA ADITIVO
valor global após o termo: R$ 6.849.415,60 · vigência até 01/07/2026
Termo Aditivo 00013/2026 · 01/07/2026
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL EM 90 DIAS, INICIANDO-SE EM 01 DE JULHO DE 2026 E ENCERRANDO-SE EM 29 DE SETEMBRO DE 2026, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, § 1º, DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, VISANDO A CONCLUSÃO DOS TRÂMITES ADMINISTRATIVOS PROCESSUAIS, A ELABO…
valor global após o termo: R$ 6.841.777,75 · vigência até 29/09/2026
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 02/07/2026
REGISTRAR, MEDIANTE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A SUPRESSÃO PROPORCIONAL DOS VALORES DE REAJUSTAMENTO APLICADOS SOBRE A PARCELA DE R$ 91.153,08 DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO (REF) QUE FOI OBJETO DE SUPRESSÃO NO 13º TERMO ADITIVO, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE, DI…
valor global após o termo: R$ 6.463.276,01 · vigência até 01/07/2026
Termo de Apostilamento 00005/2026 · 02/07/2026
REGISTRAR, MEDIANTE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A SUPRESSÃO PROPORCIONAL DOS VALORES DE REAJUSTAMENTO APLICADOS SOBRE A PARCELA DE R$ 91.153,08 DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO (REF) QUE FOI OBJETO DE SUPRESSÃO NO 13º TERMO ADITIVO, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE, DI…
valor global após o termo: R$ 6.608.834,33 · vigência até 29/09/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 62875
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 20:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:13
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