Contrato federal · Contrato 00050/2025 · Comprasnet Contratos
É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE, AN…
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS contratou CARLOS EDUARDO MORAIS FRAGA para: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano de 2025, descritos no quadro previsto…. Valor global contratado: R$ 8.714,64. Vigência de 10/06/2025 a 10/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINSCNPJ 10.742.006/0001-98
- Unidade (UASG)oficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS 158131
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- CARLOS EDUARDO MORAIS FRAGApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 23234.009423/2025-11
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90007/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 6.975,00
- Valor globaloficial
- R$ 8.714,64
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 05/06/2025
- Publicaçãooficial
- 04/09/2025
- Vigênciaoficial
- 10/06/2025 a 10/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FRUTA | 375 | R$ 8,18 | R$ 3.067,50 |
| FRUTA | 687 | R$ 8,22 | R$ 5.647,14 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 16.427,84
- A liquidarcalculado
- R$ 6.366,74
- Liquidadocalculado
- R$ 33,83
- Pagocalculado
- R$ 10.027,27
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000043 · 09/06/2025339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 6.895,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 12,32 · pago R$ 6.882,88
- 2026NE000033 · 01/04/2026339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 2.557,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 21,51 · pago R$ 2.536,13
- 2026NE000047 · 06/08/2026339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 6.975,00 · a liquidar R$ 6.366,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 608,26
Faturas
- 7.810.660 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.434,10
- 007.509.414 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.731,46
- 007.350.944 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 80,14
- 007.246.846 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.644,00
- 007.271.868 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 822,00
- 007.204.595 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.065,40
- 007.162.306 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.887,40
- 007.104.145 · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.476,40
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 30/03/2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 50/2025 QUE ENTRE SI FAZEM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS – CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS E FORNECEDOR INDIVIDUAL CARLOS EDUARDO MORAES FRAGA. CLÁUSULA PRIMEIRA – FICA ALTERADA A CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO Nº 50/…
valor global após o termo: R$ 8.714,64 · vigência até 10/06/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 10/06/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 50/2025 POR MAIS 6 (SEIS) MESES, COM FULCRO NO ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, A PARTIR DE 11/06/2026 A 10/12/2026.
valor global após o termo: R$ 8.714,64 · vigência até 10/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 630197
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 14:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.