Contrato federal · Termo de Adesão 00105/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO INCISO I, DO ART.74, DA LEI Nº 14.133/2021, COM VIGÊNCIA CONTRATUAL POR PRAZO INDETERMINADO, CONFORME ART.…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) contratou DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (CNPJ 44.239.770/0001-67) para: contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, com base no inciso i, do art.74, da lei nº 14.133/2021, com vigência contratual por prazo indeterminado, conforme art. 109, da lei 14.133/2021, dos serviços de…. Valor global contratado: R$ 9.408,08. Vigência de 01/10/2025 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ 29.979.036/0001-40
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I 510178
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ 44.239.770/0001-67
- Processooficial
- 35014.252888/2023-94
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00189/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 22.224,21
- Valor globaloficial
- R$ 9.408,08
- Valor acumuladooficial
- R$ 44.534,65
- Assinaturaoficial
- 19/08/2025
- Publicaçãooficial
- 26/08/2025
- Vigênciaoficial
- 01/10/2025 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 9.408,08 | R$ 9.408,08 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 27.098,46
- A liquidarcalculado
- R$ 4.758,98
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 22.339,48
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE575221 · 22/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.122,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.122,92
- 2026NE575208 · 13/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.625,54 · a liquidar R$ 2.408,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.216,56
- 2026NE575216 · 13/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.350,00 · a liquidar R$ 2.350,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Adesão 00105/2025 · 19/08/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00105/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 35014.252888/2023-94
valor global após o termo: R$ 22.224,21
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 29/09/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ACRESCENTAR VALOR ESTIMADO COM TARIFA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CONFORME DECRETO Nº 13.332/2024. SENDO ASSIM, O VALOR MENSAL ESTIMADO PARA PAGAMENTO DE CONTA/FATURA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO, PERMANECE DE R$ 1.852,02 (UM MIL OITO…
valor global após o termo: R$ 25.718,49
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 03/07/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO MANTER O VALOR MENSAL DE R$ 1.852,02 (UM MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS) PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO E REESTIMAR PARA R$ 500 (QUINHENTOS REAIS) O VALOR PARA PAGAMENTO DA TARIFA DE RES…
valor global após o termo: R$ 9.408,08
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 05/10/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO COMPLEMENTAR O VALOR PARA AS UNIDADES DO INSS EM ARARAQUARA, VINCULADAS À GEX ARARAQUARA, SUBORDINADA À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I, PELO PERÍODO DE 01/09/2026 A 30/09/2026 (01 MÊS).
valor global após o termo: R$ 9.408,08
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 630481
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 06/10/2026, 23:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:28
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.