Contrato federal · Contrato 00024/2025 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA 4ª FASE DA REFORMA DA ANTIGA SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS contratou RGM CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA (CNPJ 11.887.350/0001-38) para: execução dos serviços da 4ª fase da reforma da antiga sede do tribunal regional eleitoral de alagoas, com fornecimento de material e mão de obra, conforme especificações do edital de licitação e seus anexos. o objeto do…. Valor global contratado: R$ 1.265.692,52. Vigência de 25/08/2025 a 21/10/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOASCNPJ 06.015.041/0001-38
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS 070011
- Local da unidadeoficial
- MACEIÓ/ALpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2704302
- Fornecedoroficial
- RGM CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDACNPJ 11.887.350/0001-38
- Processooficial
- 0004018-86.2025.6.02.8000
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 90001/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 1.174.672,93
- Valor globaloficial
- R$ 1.265.692,52
- Valor acumuladooficial
- R$ 7.557.792,69
- Assinaturaoficial
- 25/08/2025
- Publicaçãooficial
- 25/08/2025
- Vigênciaoficial
- 25/08/2025 a 21/10/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIALSERVIÇOS DA 4ª FASE DA REFORMA DA ANTIGA SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA E DE ACORDO COM OS PROCEDIMENTOS AQUI DESCRITOS, CONFORME CONDIÇÕES… | 1 | R$ 1.265.692,52 | R$ 1.265.692,52 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 439.360,62
- A liquidarcalculado
- R$ 439.360,62
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000458 · 11/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 293.738,71 · a liquidar R$ 293.738,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000641 · 31/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 145.621,91 · a liquidar R$ 145.621,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 31/12/2025
ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO Nº 24/2025, PARA ACRESCER OS SERVIÇOS CONSTANTES NA PLANILHA QUE CONSTAM DO ANEXO I DESTE ADITIVO, QUE REPRESENTAM UM ACRÉSCIMO DE 12,40% (DOZE INTEIROS E QUARENTA CENTÉSIMOS POR CENTO) DOS SERVIÇOS ORIGINALMENTE CONTRATADOS
valor global após o termo: R$ 1.320.349,68 · vigência até 21/06/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 23/03/2026
A) A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 24/2025, POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS E 90 (NOVENTA) DIAS, RESPECTIVAMENTE; E B) A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO REFERIDO CONTRATO, PARA: B.1) ACRESCER OS SERVIÇOS CONSTANTES NA PLANILHA QUE CONSTAM DO ANEXO I DESTE TERMO ADITIVO, QUE…
valor global após o termo: R$ 1.265.692,52 · vigência até 21/10/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 630541
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 14:10
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.