Contrato federal · Contrato 00048/2025 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS, DA REFORMA DE PAIOL EM ESTRUTUR…
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou STAVEL ENGENHARIA, CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA (CNPJ 11.157.092/0001-34) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia para execução, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, da reforma de paiol em estrutura de concreto armado para armazenamento…. Valor global contratado: R$ 1.066.074,45. Vigência de 22/08/2025 a 22/06/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- STAVEL ENGENHARIA, CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ 11.157.092/0001-34
- Processooficial
- 08016.012551/2022-72
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90013/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 1.066.074,45
- Valor globaloficial
- R$ 1.066.074,45
- Assinaturaoficial
- 22/08/2025
- Publicaçãooficial
- 27/08/2025
- Vigênciaoficial
- 22/08/2025 a 22/06/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS DE JARDINS E ÁREAS GRAMADAS | 1 | R$ 6.576,74 | R$ 6.576,74 |
| LOCAÇÃO / INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - COBERTURA/PASSARELA/TOLDO/BARRACA | 1 | R$ 91.031,76 | R$ 91.031,76 |
| INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - ESQUADRIA | 1 | R$ 42.901,35 | R$ 42.901,35 |
| OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO )OBRAS CIVIS - PEQUENAS OBRAS / PINTURA EM GERAL | 1 | R$ 219.559,06 | R$ 219.559,06 |
| SERVIÇOS DE ALVENARIA | 1 | R$ 186.496,48 | R$ 186.496,48 |
| INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO SISTEMAS DE ATERRAMENTO E PROTEÇÃOCONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS | 1 | R$ 12.843,72 | R$ 12.843,72 |
| INSTALAÇÕES PREDIAIS ELÉTRICAS | 1 | R$ 74.918,07 | R$ 74.918,07 |
| INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO HIDROSSANITÁRIAS - PREDIAL, INDUSTRIAL | 1 | R$ 51.339,01 | R$ 51.339,01 |
| OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) | 1 | R$ 90.840,35 | R$ 90.840,35 |
| OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) | 1 | R$ 152.341,28 | R$ 152.341,28 |
| REMANEJAMENTO DE EQUIPAMENTO / MOBILIÁRIO | 1 | R$ 58.328,15 | R$ 58.328,15 |
| FISCALIZAÇÃO OBRAS CIVIS | 1 | R$ 78.898,47 | R$ 78.898,47 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 914.390,58
- A liquidarcalculado
- R$ 690.304,63
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 224.085,95
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000251 · 01/08/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 823.550,23 · a liquidar R$ 599.464,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 224.085,95
- 2025NE000252 · 04/08/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 90.840,35 · a liquidar R$ 90.840,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 181 · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 43.644,18
- 179 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 157.227,61
- 172 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 143.728,11
- 169 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 74.371,69
- 163 · emitida 27/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 77.312,17
- 161 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 140.186,51
- 155 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 83.899,44
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 631059
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 08:27
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.