Contrato federal · Contrato 00004/2019 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO-STFC, NAS MODALIDADES LOCAL, DDD E DDI, NOS TERMINAIS TELEFÔNICOS DA SRA/ME/BA E ÒRGÃOS JURISDICIO…

Name: Contrato 00004/2019 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA BAHIA (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço telefônico fixo comutado-stfc, nas modalidades local, ddd e ddi, nos terminais telefônicos da sra/me/ba e òrgãos jurisdicionados na bahia, com uso de portabilidade…. Valor global contratado: R$ 353.010,40. Vigência de 01/09/2019 a 31/12/2023 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA BAHIA 170075
Local da unidadeoficial: SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
Fornecedoroficial: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial: 10580.100248/2019-68
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00012/2019
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 440.572,32
Valor globaloficial: R$ 353.010,40
Valor acumuladooficial: R$ 6.354.187,20
Assinaturaoficial: 20/08/2019
Publicaçãooficial: 29/08/2019
Vigênciaoficial: 01/09/2019 a 31/12/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)	1	R$ 353.010,40	R$ 353.010,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.041.177,11
A liquidarcalculado: R$ 170.261,01
Liquidadocalculado: R$ 1.081,50
Pagocalculado: R$ 741.235,29

Soma, campo a campo, dos 41 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2019NE801055 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE801467 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE801913 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE801914 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800145 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800891 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800900 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800908 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE801222 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.000,00 · a liquidar R$ 3.022,87 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 977,13
2020NE801223 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.000,00 · a liquidar R$ 2.760,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.239,93
2023NE000037 · 14/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 125.801,01 · a liquidar R$ 38.564,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 87.236,56
2022NE000011 · 11/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.732,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.732,58
2022NE000082 · 04/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 126.938,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 96.061,59
2023NE000185 · 02/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.662,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.662,29
2022NE000182 · 13/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.009,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.009,97
2022NE000156 · 09/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.999,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.999,52
2023NE000286 · 08/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.808,00 · a liquidar R$ 2.051,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.756,54
2023NE000334 · 17/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.327,69 · a liquidar R$ 2.327,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000230 · 03/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.448,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.965,60
2022NE000232 · 03/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 946,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000219 · 29/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 60.968,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.717,40
2023NE000080 · 15/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 58.792,25 · a liquidar R$ 12.688,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 46.103,66
2023NE000064 · 07/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000058 · 02/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 76.000,00 · a liquidar R$ 10.311,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 65.688,38
2023NE000117 · 29/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.455,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.455,25
2023NE000141 · 11/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.124,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.124,99
2021NE000237 · 15/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.578,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.538,10
2020NE800083 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 60.734,18 · a liquidar R$ 4.187,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 56.547,09
2020NE800032 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.965,85 · a liquidar R$ 24.813,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 152,20
2020NE800077 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 87.333,66 · a liquidar R$ 5.012,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 82.320,90
2020NE800158 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.562,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.562,92
2020NE800167 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 739,37 · a liquidar R$ 3,31 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 736,06
2020NE800173 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 78.357,00 · a liquidar R$ 398,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 77.958,82
2021NE000157 · 14/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.665,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000158 · 14/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.616,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 144,78
2021NE000276 · 26/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.639,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.586,88
2021NE000296 · 02/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 46.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000031 · 21/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 47.343,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 47.343,96
2022NE000035 · 21/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 43.663,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.081,50 · pago R$ 39.391,66
2022NE000094 · 10/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.341,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.220,53
2025NE000563 · 30/12/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 64.119,27 · a liquidar R$ 64.119,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

3260728/SERIE B · emitida 15/01/2024 · PendenteR$ 3.937,27
1600210800386 · emitida 17/12/2023 · PendenteR$ 9.105,74
1600210801711 · emitida 17/12/2023 · PendenteR$ 5.822,30
3215631 · emitida 17/02/2023 · PendenteR$ 6.625,49
1600210753324 · emitida 16/11/2023 · PendenteR$ 3.435,14
00003166239 · emitida 16/11/2023 · PendenteR$ 9.271,20
003169321 · emitida 16/11/2023 · PendenteR$ 6.961,85
00003165421 · emitida 16/11/2023 · PendenteR$ 8.801,31
3115110/3123628 · emitida 16/10/2023 · PendenteR$ 8.045,26
1600210704138... · emitida 16/10/2023 · PendenteR$ 7.376,07
DIVERSAS · emitida 16/10/2023 · PendenteR$ 6.647,21
1600210648333 ... · emitida 15/09/2023 · PendenteR$ 9.083,06
DIVERSOS · emitida 15/09/2023 · PendenteR$ 7.332,89
84670/89260/83365 · emitida 16/08/2023 · PendenteR$ 8.073,19
1600210589324 · emitida 16/08/2023 · PendenteR$ 9.362,40
1600210579045 · emitida 16/08/2023 · PendenteR$ 120,00
1997333 · emitida 22/07/2022 · PendenteR$ 7.505,47
2007852 · emitida 22/07/2022 · PendenteR$ 8.017,11
1901720 · emitida 14/06/2022 · PendenteR$ 6.888,05
1910855 · emitida 14/06/2022 · PendenteR$ 8.024,09
1910909 · emitida 14/06/2022 · PendenteR$ 9.306,32
1802502 · emitida 16/05/2022 · PendenteR$ 7.879,50
1802556 · emitida 16/05/2022 · PendenteR$ 9.109,06
1793010 · emitida 19/05/2022 · PendenteR$ 7.700,86
1679601 · emitida 18/04/2022 · PendenteR$ 8.100,32
1670878 · emitida 18/04/2022 · PendenteR$ 9.519,95
1681707 · emitida 18/04/2022 · PendenteR$ 11.863,48
1572051 · emitida 16/03/2022 · PendenteR$ 7.976,65
1555738 · emitida 16/03/2022 · PendenteR$ 9.145,82
1567870 · emitida 16/03/2022 · PendenteR$ 10.190,74
1441428 · emitida 15/02/2022 · PendenteR$ 8.204,88
1304254 · emitida 15/02/2022 · PendenteR$ 9.796,60
1313606 · emitida 17/01/2022 · PendenteR$ 8.960,35
1310981 · emitida 17/01/2022 · PendenteR$ 7.978,26
1304254 · emitida 17/01/2022 · PendenteR$ 9.502,91
1600208660896 · emitida 15/12/2021 · PendenteR$ 8.102,97
1600208677683 · emitida 15/12/2021 · PendenteR$ 11.060,92
1600208658264 · emitida 15/12/2021 · PendenteR$ 10.088,25
1042269 · emitida 15/11/2021 · PendenteR$ 11.112,49
1032745 · emitida 15/11/2021 · PendenteR$ 9.279,53
1039822 · emitida 15/11/2021 · PendenteR$ 8.073,48
895171 · emitida 19/10/2021 · PendenteR$ 7.610,06
887671 · emitida 19/10/2021 · PendenteR$ 9.149,06
897267 · emitida 16/10/2021 · PendenteR$ 11.906,11
734706 · emitida 16/09/2021 · PendenteR$ 7.565,45
756030 · emitida 16/09/2021 · PendenteR$ 6.170,08
750404 · emitida 16/09/2021 · PendenteR$ 11.982,02
575741 · emitida 16/08/2021 · PendenteR$ 491,08
583933 · emitida 16/08/2021 · PendenteR$ 7.640,21
584858 · emitida 13/08/2021 · PendenteR$ 12.460,79

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00004/2019 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2023
Termo Aditivo 00001/2020 · 12/03/2020
ACRÉSCIMO DE 34(TRINTA E QUATRO) LINHAS TELEFÔNICAS ATIVAS DA SUPERINTEDÊNCIA REGIONAL DO TRBALHO NA BAHIA AO CONTRATO N.04/2019, DASRA/ME/BA, EM FUNÇÃO DAS ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL IMPLEMENTADAS PELA LEI N.13.844/2019, QUE EXTINGUIU O MINISTÉRIO DO TRABALHO E DISTRI…
valor global após o termo: R$ 41.105,47 · vigência até 31/08/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 12/08/2020
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 440.572,32 · vigência até 31/08/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 02/02/2021
1.1 A ALTERAÇÃO DA TELEMAR NORTE LESTE S.A PARA OI S.A., SOCIEDADE ANÔNIMA, COM SEDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA RUA DO LAVRADIO, 71, 2º ANDAR, BAIRRO CENTRO, CEP 20230-070, INSCRITA NO CNPJ/ME SOB O Nº 76.535.764/0001-43, COMO PRESTADORA DE SERVIÇO E RESPONSÁVEL PELO C…
valor global após o termo: R$ 353.010,40 · vigência até 31/08/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 17/08/2021
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 353.010,40 · vigência até 31/08/2022
Termo Aditivo 00005/2022 · 05/08/2022
A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 04 (QUATRO) MESES.
valor global após o termo: R$ 353.010,40 · vigência até 31/12/2022
Termo Aditivo 00006/2022 · 22/12/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 06 (SEIS) MESES.
valor global após o termo: R$ 353.010,40 · vigência até 30/06/2023
Termo Aditivo 00007/2023 · 23/06/2023
A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 06 (SEIS) MESES, PODENDO SER RESCINDIDO A QUALQUER MOMENTO, QUANDO DA FINALIZAÇÃO DE NOVO PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DO MESMO OBJETO DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 353.010,40 · vigência até 31/12/2023

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em BAVer o mercado de Bahia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 6315
Lido da fonte em: 15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 00:24

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