Contrato federal · Contrato 00002/2025 · Comprasnet Contratos
CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDEAUTÔNOMOS (PSA), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL,HOSPITALAR…
14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE (COMANDO DO EXERCITO) contratou ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA (CNPJ 60.922.168/0053-07) para: credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais de saúdeautônomos (psa), para prestação de serviços médicos e odontológicos em nível ambulatorial,hospitalar e internação domiciliar, incluindo: cons…. Valor global contratado: R$ 3.000.000,00. Vigência de 12/06/2025 a 11/06/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- 14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE 160517
- Local da unidadeoficial
- TUBARÃO/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4218707
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINACNPJ 60.922.168/0053-07
- Processooficial
- 64431.003587/2024-05
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00005/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 3.000.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 3.000.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 36.000.000,00
- Assinaturaoficial
- 12/06/2025
- Publicaçãooficial
- 28/08/2025
- Vigênciaoficial
- 12/06/2025 a 11/06/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO | 300.000.000 | R$ 0,01 | R$ 3.000.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.944.733,47
- A liquidarcalculado
- R$ 1.745.638,75
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 199.094,72
Soma, campo a campo, dos 60 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000004 · 19/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.240,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.240,36
- 2025NE000414 · 04/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.215,62 · a liquidar R$ 2.215,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000391 · 15/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.088,25 · a liquidar R$ 6.088,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000040 · 18/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 51.559,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 51.559,97
- 2026NE000022 · 18/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 162,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 162,23
- 2026NE000024 · 18/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000415 · 04/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 61.106,69 · a liquidar R$ 61.106,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000417 · 04/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 120,00 · a liquidar R$ 120,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000416 · 04/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 70.504,33 · a liquidar R$ 70.504,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000423 · 04/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 40.783,01 · a liquidar R$ 40.783,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000421 · 04/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 40.783,01 · a liquidar R$ 40.783,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000007 · 19/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 124,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 124,79
- 2026NE000010 · 19/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 68.225,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 68.225,37
- 2025NE000439 · 19/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 124,79 · a liquidar R$ 124,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000440 · 19/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 44.295,17 · a liquidar R$ 44.295,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000450 · 19/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 124,79 · a liquidar R$ 124,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000030 · 18/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 736,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 736,27
- 2026NE000044 · 18/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 61.465,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 61.465,42
- 2026NE000038 · 18/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.416,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.416,78
- 2026NE000049 · 18/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.163,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.163,53
- 2026NE000084 · 13/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 124,79 · a liquidar R$ 124,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000062 · 13/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.507,65 · a liquidar R$ 5.507,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000087 · 13/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.027,25 · a liquidar R$ 27.027,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000064 · 13/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 124,79 · a liquidar R$ 124,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000070 · 13/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.132,72 · a liquidar R$ 2.132,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000092 · 13/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.358,76 · a liquidar R$ 3.358,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000061 · 13/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.963,82 · a liquidar R$ 7.963,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000119 · 14/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 419,56 · a liquidar R$ 419,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000121 · 14/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.783,52 · a liquidar R$ 30.783,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000113 · 14/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.472,14 · a liquidar R$ 16.472,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000130 · 24/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.022,79 · a liquidar R$ 1.022,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000138 · 24/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.050,36 · a liquidar R$ 24.050,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000131 · 24/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.022,79 · a liquidar R$ 1.022,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000177 · 21/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.554,21 · a liquidar R$ 11.554,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000156 · 19/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.049,04 · a liquidar R$ 20.049,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000157 · 19/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.908,35 · a liquidar R$ 5.908,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000158 · 19/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 124,79 · a liquidar R$ 124,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000191 · 15/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 154.581,00 · a liquidar R$ 154.581,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000394 · 15/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50.264,50 · a liquidar R$ 50.264,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000229 · 17/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.136,65 · a liquidar R$ 2.136,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000230 · 17/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 137.558,33 · a liquidar R$ 137.558,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000228 · 17/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 67.097,33 · a liquidar R$ 67.097,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000238 · 21/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 249,58 · a liquidar R$ 249,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000234 · 21/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 61.998,92 · a liquidar R$ 61.998,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000251 · 22/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.136,65 · a liquidar R$ 2.136,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000235 · 21/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.245,88 · a liquidar R$ 13.245,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000236 · 21/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 138.417,87 · a liquidar R$ 138.417,87 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000256 · 23/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 67.097,33 · a liquidar R$ 67.097,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000255 · 23/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 61.998,92 · a liquidar R$ 61.998,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000283 · 18/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 124,79 · a liquidar R$ 124,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 11/06/2026
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA.
valor global após o termo: R$ 3.000.000,00 · vigência até 11/06/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 632577
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.