Contrato federal · Contrato 00101/2019 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM BOA VISTA/RR.
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou JAMES GARCIA (CNPJ 24.514.667/0001-70) para: locação de imóvel para atender à defensoria pública da união em boa vista/rr.. Valor global contratado: R$ 192.000,00. Vigência de 28/11/2019 a 19/08/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
- Unidade (UASG)oficial
- DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- JAMES GARCIACNPJ 24.514.667/0001-70
- Processooficial
- 08038.001079/2019-99
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00206/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 192.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 192.000,00
- Assinaturaoficial
- 28/11/2019
- Publicaçãooficial
- 03/12/2019
- Vigênciaoficial
- 28/11/2019 a 19/08/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 192.000,00 | R$ 192.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 338.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 42.000,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 200.000,00
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000879 · 26/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 136.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40.000,00
- 2021NE000087 · 12/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE803819 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800086 · 08/01/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.000,00 · a liquidar R$ 10.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE801140 · 27/03/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 192.000,00 · a liquidar R$ 32.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 160.000,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00101/2019 · 31/08/2021
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 101/2019, COM A EMPRESA JM GARCIA, CNPJ Nº 24.514.667/0001-70, EM 19 DE AGOSTO DE 2021, DIA DA ENTREGA DEFINITIVA DO IMÓVEL, COM FULCRO NO INCISO I DO ART. 79, C/C INCISO XII DO ART. 78, AMBOS DA LEI Nº 8.666/93, CONSUBSTANCIADO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRA…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 19/08/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 6328
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.