Contrato federal · Contrato 00005/2025 · Comprasnet Contratos

CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDEAUTÔNOMOS (PSA), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL,HOSPITALAR…

Name: Contrato 00005/2025 — COMANDO DO EXERCITO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE (COMANDO DO EXERCITO) contratou LABORATORIO BIOCLINICO SANTA CATARINA LTDA (CNPJ 83.250.019/0001-13) para: credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais de saúdeautônomos (psa), para prestação de serviços médicos e odontológicos em nível ambulatorial,hospitalar e internação domiciliar, incluindo: cons…. Valor global contratado: R$ 200.000,00. Vigência de 11/06/2025 a 11/06/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial: 14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE 160517
Local da unidadeoficial: TUBARÃO/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4218707
Fornecedoroficial: LABORATORIO BIOCLINICO SANTA CATARINA LTDACNPJ 83.250.019/0001-13
Processooficial: 64431.003587/2024-05
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00005/2025
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Saúde
Valor inicialoficial: R$ 200.000,00
Valor globaloficial: R$ 200.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 11/06/2025
Publicaçãooficial: 28/08/2025
Vigênciaoficial: 11/06/2025 a 11/06/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO	20.000.000	R$ 0,01	R$ 200.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 135.638,24
A liquidarcalculado: R$ 73.265,06
Liquidadocalculado: R$ 38.530,58
Pagocalculado: R$ 23.842,60

Soma, campo a campo, dos 29 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE000384 · 15/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.272,16 · a liquidar R$ 13.272,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000254 · 23/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6,12 · a liquidar R$ 6,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000237 · 21/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 68,14 · a liquidar R$ 68,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000428 · 04/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 156,37 · a liquidar R$ 156,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000407 · 04/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.484,06 · a liquidar R$ 11.484,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000008 · 19/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.102,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.102,14
2026NE000032 · 18/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.538,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.538,78
2026NE000045 · 18/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 986,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 986,62
2026NE000006 · 19/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.889,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.889,57
2026NE000043 · 18/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 76,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 76,72
2026NE000074 · 13/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.336,24 · a liquidar R$ 2.336,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000096 · 13/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.284,64 · a liquidar R$ 1.284,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000003 · 19/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.248,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.248,77
2026NE000090 · 13/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 254,56 · a liquidar R$ 254,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000112 · 14/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.928,13 · a liquidar R$ 9.928,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000109 · 14/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 146,34 · a liquidar R$ 146,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000139 · 24/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 397,36 · a liquidar R$ 397,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000088 · 13/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23,10 · a liquidar R$ 23,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000094 · 13/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 493,66 · a liquidar R$ 493,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000140 · 24/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 523,83 · a liquidar R$ 523,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000170 · 21/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.598,34 · a liquidar R$ 2.598,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000091 · 13/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.971,81 · a liquidar R$ 6.971,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000171 · 21/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.978,22 · a liquidar R$ 9.978,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000160 · 20/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 428,81 · a liquidar R$ 428,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000218 · 17/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 38.530,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 38.530,58 · pago R$ 0,00
2026NE000220 · 17/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.835,08 · a liquidar R$ 1.835,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000219 · 17/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6,12 · a liquidar R$ 6,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000308 · 14/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.386,40 · a liquidar R$ 10.386,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000313 · 14/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 685,57 · a liquidar R$ 685,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00002/2026 · 08/06/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2025, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS (ANÁLISES CLÍNICAS, CITOPATOLOGIA E ANATOMIA PATOLÓGICA) PARA OS BENEFICIÁRIOS DO SAMMED/FUSEX/PASS
valor global após o termo: R$ 200.000,00 · vigência até 11/06/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 632822
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 07:30

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.