Contrato federal · Contrato 00007/2025 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA, COM RASTREAMENTO VEICULAR, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, MANUTENÇÃO E SEM COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER À DEMANDA DOS INDÍGENAS DO ESTADO…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou PORTENTO CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 00.437.311/0001-12) para: locação de veículos, sem motorista, com rastreamento veicular, com quilometragem livre, seguro total, manutenção e sem combustível, para atender à demanda dos indígenas do estado da paraíba, sob a responsabilidade do di…. Valor global contratado: R$ 1.917.399,96. Vigência de 28/08/2025 a 28/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA 257046
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- PORTENTO CONSTRUCOES LTDACNPJ 00.437.311/0001-12
- Processooficial
- 25058.000188/2024-37
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90004/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.917.399,96
- Valor globaloficial
- R$ 1.917.399,96
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 28/08/2025
- Publicaçãooficial
- 01/09/2025
- Vigênciaoficial
- 28/08/2025 a 28/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS - SEM MOTORISTALOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS | 1 | R$ 45.399,96 | R$ 45.399,96 |
| LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS - SEM MOTORISTALOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS | 2 | R$ 120.000,00 | R$ 240.000,00 |
| LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS - SEM MOTORISTALOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS | 17 | R$ 96.000,00 | R$ 1.632.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.168.072,78
- A liquidarcalculado
- R$ 341.857,01
- Liquidadocalculado
- R$ 15.099,52
- Pagocalculado
- R$ 1.811.116,25
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000205 · 28/08/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 261,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 261,40
- 2025NE000206 · 04/09/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 409.920,16 · a liquidar R$ 88.773,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 321.146,34
- 2025NE000324 · 01/12/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 157.318,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 15.099,52 · pago R$ 142.219,40
- 2026NE000014 · 14/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.082.881,17 · a liquidar R$ 150.695,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 932.185,35
- 2026NE000054 · 25/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 97.527,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 97.527,65
- 2026NE000114 · 08/07/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 420.163,48 · a liquidar R$ 102.387,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 317.776,11
Faturas
- 3905 · emitida 10/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 159.783,33
- 1000813 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 159.783,33
- 1000796 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 159.783,33
- 1000770 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 159.783,33
- 1000742 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 159.783,33
- 1000712 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 159.783,33
- 1000677 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 159.783,33
- 3862 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 159.783,33
- 3839 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 159.783,33
- 3817 · emitida 03/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 159.783,33
- 3771 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 159.783,33
- 3761 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 159.779,70
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 10/08/2026
O OBJETO DO TERMO ADITIVO É PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2025, POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/08/2026 A 28/08/2027, PRORROGÁVEL POR ATÉ 10 ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 1.917.399,96 · vigência até 28/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 633283
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.