LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM MACAPÁ/AP.

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 2.710.605,37

A liquidarcalculado

R$ 212.849,42

Liquidadocalculado

R$ 96,46

Pagocalculado

R$ 1.977.852,22

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2019NE800145 · 09/01/2019339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2020NE800120 · 09/01/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 423.360,00 · a liquidar R$ 70.293,34 · liquidado R$ 96,46 · pago R$ 352.970,20
• 2021NE000132 · 13/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 423.360,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 338.666,67
• 2022NE000069 · 10/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 788.180,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 353.066,67
• 2023NE000359 · 10/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 402.827,00 · a liquidar R$ 49.760,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 353.066,66
• 2025NE000142 · 08/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 236.000,00 · a liquidar R$ 63.200,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 172.800,00
• 2024NE000219 · 08/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 363.462,40 · a liquidar R$ 29.595,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 333.866,66
• 2018NE800389 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2019NE800100 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2026NE000353 · 15/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2026NE001114 · 10/04/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 73.415,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 73.415,36

Faturas

• 01/2026 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 73.415,36
• 026/060 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.240,00
• 025/060 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.800,00
• 024/060 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.800,00
• 023/060 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.800,00
• 022/060 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.800,00
• 021/060 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.800,00
• 020/062 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.800,00
• 020/061 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.800,00
• 019/061 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.800,00
• 018/061 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.800,00
• 017/061 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.800,00
• 016 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.800,00
• 015/060 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.800,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo de Apostilamento 00001/2014 · 02/10/2014

   REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL REFERENTE AO IMÓVEL SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM MACAPÁ/AP, COM VIGÊNCIA DE 02/10/2014 A 01/10/2015.

   valor global após o termo: R$ 372.749,16 · vigência até 01/10/2023

2. Termo de Apostilamento 00002/2015 · 02/10/2015

   REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL REFERENTE AO IMÓVEL SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM MACAPÁ/AP, COM VIGÊNCIA DE 02/10/2015 A 01/10/2016.

   valor global após o termo: R$ 403.906,68 · vigência até 01/10/2023

3. Termo de Apostilamento 00003/2016 · 02/10/2016

   REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL REFERENTE AO IMÓVEL SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM MACAPÁ/AP, COM VIGÊNCIA DE 02/10/2016 A 01/10/2017.

   valor global após o termo: R$ 447.034,80 · vigência até 01/10/2023

4. Termo Aditivo 00001/2018 · 02/10/2018

   LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA DPU EM MACAPÁ/AP.PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 05 (CINCO) ANOS E RETIRAR A EMPRESA ALTAIRPEREIRA IMÓVEIS LTDA-ME REPRESENTADO PELO SR. NONATO ALTAIR MARQUES PEREIRA PASSANDO ASSIM SOMENTE, M.G ROCHA LTDA REPRESENTADA PELA SRA. MARIA DAS GRAÇAS SOUZA ROCHA, P…

   valor global após o termo: R$ 384.000,00 · vigência até 01/10/2023

5. Termo Aditivo 00002/2021 · 02/07/2021

   OBJETO REDUZIR TEMPORARIAMENTE O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO, POR ACORDO DAS PARTES, EM 15% (QUINZE POR CENTO) PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES (MAIO, JUNHO E JULHO/2021).

   valor global após o termo: R$ 384.000,00 · vigência até 01/10/2023

6. Termo Aditivo 00003/2023 · 13/09/2023

   PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 130/2013, POR MAIS 5 (CINCO) ANOS, DE 02/10/2023 A 01/10/2028.

   valor global após o termo: R$ 384.000,00 · vigência até 01/10/2028

7. Termo Aditivo 00004/2024 · 17/06/2024

   A READEQUAÇÃO DO VALOR DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL, OCUPADO PELA UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM MACAPÁ/AP, EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO DE 2024 COM OS REPRESENTANTES DA EMPRESA M.G. ROCHA LTDA, FOI ACORDADA ENTRE AS PARTES VIA ATA, UMA REDUÇÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) NO VALOR DO CONTRAT…

   valor global após o termo: R$ 1.728.000,00 · vigência até 01/10/2028

8. Termo Aditivo 00005/2025 · 30/06/2025

   1.1.1. FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 130/2013, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO. 1.1.2. INCLUIR O FADPU COMO PARTE SUB-ROGADA EXCLUSIVAMENTE NAS OBRIGAÇÕES FINANCE…

   valor global após o termo: R$ 1.728.000,00 · vigência até 01/10/2028

9. Termo de Rescisão 00130/2013 · 05/05/2026

   ##ATO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 130/2013 - UASG 290002 PROCESSO: 08038.013942/2013-65 CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 040/2022 CONTRATANTE: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. CNPJ: 00.375.114/0001- 16 CONTRATADO: M.G. ROCHA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 23.068.307/0001-20, OBJETO…

   valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 05/05/2026