Contrato federal · Convênio 00005/2025 · Comprasnet Contratos
INSTITUIÇÃO DA REDE DE ESCOLAS JURÍDICAS DE SERGIPE (REJ-SE), ALIANÇA DESTINADA À MÚTUA COLABORAÇÃO ACADÊMICA E CIENTÍFICA ENTRE OS INTERVENIENTES
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SERGIPE contratou TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 5 REGIAO (CNPJ 24.130.072/0001-11) para: instituição da rede de escolas jurídicas de sergipe (rej-se), aliança destinada à mútua colaboração acadêmica e científica entre os intervenientes. Vigência de 19/08/2025 a 18/08/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SERGIPE
- Unidade (UASG)oficial
- JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SERGIPE 090011
- Local da unidadeoficial
- ARACAJU/SEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2800308
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 5 REGIAOCNPJ 24.130.072/0001-11
- Processooficial
- 0001474-75.2025.4.05.7300
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00009/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 19/08/2025
- Vigênciaoficial
- 19/08/2025 a 18/08/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Convênio 00005/2025 · 19/08/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001474-75.2025.4.05.7300
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 18/08/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 634041
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 16/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 08:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.