Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00078/2020 · Comprasnet Contratos
CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS COMUNS NA INTENÇÃO DE PROMOVER AÇÕES PARA APOIO, MONITORAMENTO E TRANSMISSÃO DO CANAL DA EDUCAÇÃO COM VISTAS A FORMAÇÃO DA REDE NACIONAL DE TELEVISÃO PÚBLICA…
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A (EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC) contratou MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (CNPJ 00.394.445/0003-65) para: conjugação de esforços comuns na intenção de promover ações para apoio, monitoramento e transmissão do canal da educação com vistas a formação da rede nacional de televisão pública digital terrestre - rntpd e produção, c…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 23/09/2020 a 23/03/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Unidade (UASG)oficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A 115406
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOCNPJ 00.394.445/0003-65
- Processooficial
- 00000.001124/2020-20
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 01124/2020
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Assinaturaoficial
- 23/09/2020
- Publicaçãooficial
- 24/09/2020
- Vigênciaoficial
- 23/09/2020 a 23/03/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS VIABILIDADE TÉCNICA - RADIODIFUSÃO | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00078/2020 · 23/09/2020
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00078/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.001124/2020-20
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 23/03/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 6346
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:28
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.