Contrato federal · Termo de Adesão 00005/2018 · Comprasnet Contratos
PROPORCIONAR AOS SERVIDORES DA EBC, ATIVOS E INATIVOS, E SEUS RESPECTIVOS DEPENDENTES E AGREGADOS DO GRUPO FAMILIAR DEFINIDOS, BEM COMO PENSIONISTAS, A POSSIBILIDADE DE INGRESSO NO…
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A (EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC) contratou FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA (CNPJ 00.628.107/0001-89) para: proporcionar aos servidores da ebc, ativos e inativos, e seus respectivos dependentes e agregados do grupo familiar definidos, bem como pensionistas, a possibilidade de ingresso nos planos de saúde da assefaz. Vigência de 13/07/2018 a 13/07/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Unidade (UASG)oficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A 115406
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.628.107/0001-89
- Processooficial
- 00000.001064/2017-00
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00001/2018
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 13/07/2018
- Publicaçãooficial
- 16/07/2018
- Vigênciaoficial
- 13/07/2018 a 13/07/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00005/2018 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/07/2026
Termo de Adesão 00005/2018 · 13/07/2018
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.001064/2017-00
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/07/2026
Termo Aditivo 00004/2025 · 29/12/2025
ADEQUAR O CONVÊNIO POR ADESÃO Nº 005/2018 CELEBRADO COM A EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC, CONFORME SEGUE: A) ATUALIZAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - PARA ACRESCENTAR O PLANO DE SAÚDE ASSEFAZ JADE EMPRESARIAL NA TABELA DE PLANOS; B) ATUALIZAÇÃO DO PARÁGRAFO SEXTO DA CLÁUSULA PRIMEIRA…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/07/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 635063
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.