Contrato federal · Contrato 00012/2011 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE SEDIA A AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA BAHIA (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou CHRISTIANE COSTA RABELO para: locação do imóvel que sedia a agência regional do trabalho e emprego no município de alagoinhas/ba.. Vigência de 17/06/2011 a 19/11/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA BAHIA 170075
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- CHRISTIANE COSTA RABELOpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 19964.107639/2019-73
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00085/2011
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 33.240,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Valor acumuladooficial
- R$ 750.883,80
- Assinaturaoficial
- 17/06/2011
- Publicaçãooficial
- 20/06/2011
- Vigênciaoficial
- 17/06/2011 a 19/11/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 33.240,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 246.283,34
- A liquidarcalculado
- R$ 20.497,73
- Liquidadocalculado
- R$ 6.636,69
- Pagocalculado
- R$ 212.172,54
Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000115 · 10/05/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 26.346,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.346,80
- 2022NE000056 · 24/02/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 41.861,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.482,54 · pago R$ 34.686,06
- 2023NE000267 · 24/08/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE801806 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800051 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 32.932,90 · a liquidar R$ 3.292,75 · liquidado R$ 3.154,15 · pago R$ 26.486,00
- 2023NE000020 · 13/02/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 45.204,72 · a liquidar R$ 3.829,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.375,26
- 2024NE000045 · 26/02/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 45.953,52 · a liquidar R$ 7.658,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.294,60
- 2019NE800095 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800013 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000309 · 03/12/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 6.586,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.586,70
- 2021NE000350 · 29/12/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 3.283,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000111 · 11/02/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 40.783,10 · a liquidar R$ 3.912,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.870,58
- 2025NE000485 · 19/11/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 1.804,08 · a liquidar R$ 1.804,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000193 · 05/03/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.526,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.526,54
Faturas
- 10/2025 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.979,80
- 11/2025 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.459,26
- 11-2025 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.804,08
- 009/2025 · emitida 31/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.979,80
- 10/25 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 150,34
- 09/2025 · emitida 31/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.979,80
- 08/2025 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.979,80
- 07/2025 · emitida 16/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.804,08
- 06/2025 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.829,46
- 05/2025 · emitida 31/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.829,46
- 04/2025 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.829,46
- 03/2025 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.829,46
- 02/2025 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.829,46
- 12/2024 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.829,46
- 01/2025 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.829,46
- 11/2024 · emitida 30/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.829,46
- 10/2024 · emitida 31/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.829,46
- 09/2024 · emitida 30/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.829,46
- 08/2024 · emitida 31/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.829,46
- 07/2024 · emitida 31/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.829,46
- 06/2024 · emitida 30/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.829,46
- RECIBO 05/2024 · emitida 31/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.829,46
- RECIBO DEZ 2022 · emitida 05/01/2023 · Aproriação em AndamentoR$ 0,00
- NOVEMBRO 2022 · emitida 05/12/2022 · PendenteR$ 0,00
- NOVEMBRO 2022 · emitida 05/12/2022 · PendenteR$ 0,00
- RECIBO OUT/2022 · emitida 11/11/2022 · PendenteR$ 0,00
- REC SETEMBRO/2022 · emitida 04/10/2022 · PendenteR$ 0,00
- RECIBO AGOS/2022 · emitida 02/09/2022 · PendenteR$ 0,00
- JULHO 2022 · emitida 04/08/2022 · PendenteR$ 3.293,35
- RECIBO JUNHO 2022 · emitida 05/07/2022 · PendenteR$ 3.293,35
- IPTU · emitida 08/06/2022 · PendenteR$ 1.185,60
- RECIBO MAI 2022 · emitida 02/06/2022 · PendenteR$ 3.293,35
- RECIBO ABR 2022 · emitida 05/05/2022 · PendenteR$ 3.293,35
- RECIBO MAR 2022 · emitida 05/04/2022 · PendenteR$ 3.293,35
- RECIBO FEV 2022 · emitida 04/03/2022 · PendenteR$ 3.293,35
- RECIBO JAN 2022 · emitida 03/02/2022 · PendenteR$ 3.293,35
- 012/2011 · emitida 03/02/2022 · PendenteR$ 3.293,35
- RECIBO DEZ/2021 · emitida 04/01/2022 · PendenteR$ 3.293,35
- RECIBO NOV/2021 · emitida 03/12/2021 · PendenteR$ 3.293,35
- RECIBO OUT/2021 · emitida 04/11/2021 · PendenteR$ 3.293,35
- RECIBO SET/2021 · emitida 05/10/2021 · PendenteR$ 3.293,35
- RECIBO AGO/2021 · emitida 06/09/2021 · PendenteR$ 3.293,35
- RECIBO JULHO/2021 · emitida 04/08/2021 · PendenteR$ 3.293,35
- RECIBO JUNHO/2021 · emitida 05/07/2021 · PendenteR$ 3.293,35
- RECIBO MAIO/2021 · emitida 02/06/2021 · PendenteR$ 3.293,35
- RECIBO ABRIL/2021 · emitida 03/05/2021 · PendenteR$ 3.293,35
- RECIBO MAR/2021 · emitida 31/03/2021 · PendenteR$ 3.293,35
- RECIBO FEV/2021 · emitida 28/02/2021 · PendenteR$ 3.293,35
- RECIBO JAN/2021 · emitida 01/01/2021 · PendenteR$ 3.293,35
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2016 · 16/06/2016
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO, POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A AGÊNCIA REGIONAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA.
valor global após o termo: R$ 33.240,00 · vigência até 16/06/2016
Termo de Apostilamento 00019/2019 · 12/11/2019
Alterar a titularidade da contratante do Contrato nº 12/2011 e seus respectivos aditivos, firmado entre a União, por intermédio da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia para esta Superintendência Regional de Administração do Ministério da Economia na Bahia, tendo em vista a Sub-Rogação Cont…
valor global após o termo: R$ 3.293,35 · vigência até 17/06/2021
Termo Aditivo 00001/2020 · 18/03/2020
ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A AR/ALAGOINHAS/BA, TRANSFERINDO A CONDIÇÃO DE LOCADORA PARA A CHRISTIANE COSTA RABELO.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 16/06/2016
Termo Aditivo 00003/2021 · 19/04/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA, QUE TRATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. PELA REDAÇÃO ORIGINAL, O CONTRATO PODERIA SER RENOVADO PELO PRAZO DE ATÉ DEZ ANOS, LIMITANDO A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÕES. POR ESTE TERMO ADITIVO, NO ENTANTO, A REFERIDA CLÁUSULA QUARTA PASS…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 17/06/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 07/06/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 16/06/2026
Termo de Rescisão 00012/2011 · 19/11/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 12/2011 , FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 17 DE JUNHO DE 2011, CUJO OBJETO CONSISTE NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA ARISTIDES MALTEZ Nº 22, BAIRRO PARQUE ALAGOINHAS - ALAGOINHAS/BA. AS OBRIGAÇÕES ENCERRARAM-SE EM 11/11/2025, DATA DE ENT…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 19/11/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 6351
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:14
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.