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Contrato federal · Contrato 00012/2011 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE SEDIA A AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA BAHIA (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou CHRISTIANE COSTA RABELO para: locação do imóvel que sedia a agência regional do trabalho e emprego no município de alagoinhas/ba.. Vigência de 17/06/2011 a 19/11/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA BAHIA 170075
Local da unidadeoficial
SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
Fornecedoroficial
CHRISTIANE COSTA RABELOpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
19964.107639/2019-73
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00085/2011
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 33.240,00
Valor globaloficial
R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
Valor acumuladooficial
R$ 750.883,80
Assinaturaoficial
17/06/2011
Publicaçãooficial
20/06/2011
Vigênciaoficial
17/06/2011 a 19/11/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL1R$ 33.240,00R$ 0,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 246.283,34
A liquidarcalculado
R$ 20.497,73
Liquidadocalculado
R$ 6.636,69
Pagocalculado
R$ 212.172,54

Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2021NE000115 · 10/05/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 26.346,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.346,80
  • 2022NE000056 · 24/02/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 41.861,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.482,54 · pago R$ 34.686,06
  • 2023NE000267 · 24/08/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE801806 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800051 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 32.932,90 · a liquidar R$ 3.292,75 · liquidado R$ 3.154,15 · pago R$ 26.486,00
  • 2023NE000020 · 13/02/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 45.204,72 · a liquidar R$ 3.829,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.375,26
  • 2024NE000045 · 26/02/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 45.953,52 · a liquidar R$ 7.658,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.294,60
  • 2019NE800095 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800013 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000309 · 03/12/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 6.586,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.586,70
  • 2021NE000350 · 29/12/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 3.283,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000111 · 11/02/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 40.783,10 · a liquidar R$ 3.912,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.870,58
  • 2025NE000485 · 19/11/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 1.804,08 · a liquidar R$ 1.804,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000193 · 05/03/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.526,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.526,54

Faturas

  • 10/2025 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.979,80
  • 11/2025 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.459,26
  • 11-2025 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.804,08
  • 009/2025 · emitida 31/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.979,80
  • 10/25 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 150,34
  • 09/2025 · emitida 31/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.979,80
  • 08/2025 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.979,80
  • 07/2025 · emitida 16/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.804,08
  • 06/2025 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.829,46
  • 05/2025 · emitida 31/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.829,46
  • 04/2025 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.829,46
  • 03/2025 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.829,46
  • 02/2025 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.829,46
  • 12/2024 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.829,46
  • 01/2025 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.829,46
  • 11/2024 · emitida 30/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.829,46
  • 10/2024 · emitida 31/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.829,46
  • 09/2024 · emitida 30/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.829,46
  • 08/2024 · emitida 31/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.829,46
  • 07/2024 · emitida 31/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.829,46
  • 06/2024 · emitida 30/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.829,46
  • RECIBO 05/2024 · emitida 31/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.829,46
  • RECIBO DEZ 2022 · emitida 05/01/2023 · Aproriação em AndamentoR$ 0,00
  • NOVEMBRO 2022 · emitida 05/12/2022 · PendenteR$ 0,00
  • NOVEMBRO 2022 · emitida 05/12/2022 · PendenteR$ 0,00
  • RECIBO OUT/2022 · emitida 11/11/2022 · PendenteR$ 0,00
  • REC SETEMBRO/2022 · emitida 04/10/2022 · PendenteR$ 0,00
  • RECIBO AGOS/2022 · emitida 02/09/2022 · PendenteR$ 0,00
  • JULHO 2022 · emitida 04/08/2022 · PendenteR$ 3.293,35
  • RECIBO JUNHO 2022 · emitida 05/07/2022 · PendenteR$ 3.293,35
  • IPTU · emitida 08/06/2022 · PendenteR$ 1.185,60
  • RECIBO MAI 2022 · emitida 02/06/2022 · PendenteR$ 3.293,35
  • RECIBO ABR 2022 · emitida 05/05/2022 · PendenteR$ 3.293,35
  • RECIBO MAR 2022 · emitida 05/04/2022 · PendenteR$ 3.293,35
  • RECIBO FEV 2022 · emitida 04/03/2022 · PendenteR$ 3.293,35
  • RECIBO JAN 2022 · emitida 03/02/2022 · PendenteR$ 3.293,35
  • 012/2011 · emitida 03/02/2022 · PendenteR$ 3.293,35
  • RECIBO DEZ/2021 · emitida 04/01/2022 · PendenteR$ 3.293,35
  • RECIBO NOV/2021 · emitida 03/12/2021 · PendenteR$ 3.293,35
  • RECIBO OUT/2021 · emitida 04/11/2021 · PendenteR$ 3.293,35
  • RECIBO SET/2021 · emitida 05/10/2021 · PendenteR$ 3.293,35
  • RECIBO AGO/2021 · emitida 06/09/2021 · PendenteR$ 3.293,35
  • RECIBO JULHO/2021 · emitida 04/08/2021 · PendenteR$ 3.293,35
  • RECIBO JUNHO/2021 · emitida 05/07/2021 · PendenteR$ 3.293,35
  • RECIBO MAIO/2021 · emitida 02/06/2021 · PendenteR$ 3.293,35
  • RECIBO ABRIL/2021 · emitida 03/05/2021 · PendenteR$ 3.293,35
  • RECIBO MAR/2021 · emitida 31/03/2021 · PendenteR$ 3.293,35
  • RECIBO FEV/2021 · emitida 28/02/2021 · PendenteR$ 3.293,35
  • RECIBO JAN/2021 · emitida 01/01/2021 · PendenteR$ 3.293,35

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2016 · 16/06/2016

    PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO, POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A AGÊNCIA REGIONAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA.

    valor global após o termo: R$ 33.240,00 · vigência até 16/06/2016

  2. Termo de Apostilamento 00019/2019 · 12/11/2019

    Alterar a titularidade da contratante do Contrato nº 12/2011 e seus respectivos aditivos, firmado entre a União, por intermédio da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia para esta Superintendência Regional de Administração do Ministério da Economia na Bahia, tendo em vista a Sub-Rogação Cont…

    valor global após o termo: R$ 3.293,35 · vigência até 17/06/2021

  3. Termo Aditivo 00001/2020 · 18/03/2020

    ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A AR/ALAGOINHAS/BA, TRANSFERINDO A CONDIÇÃO DE LOCADORA PARA A CHRISTIANE COSTA RABELO.

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 16/06/2016

  4. Termo Aditivo 00003/2021 · 19/04/2021

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA, QUE TRATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. PELA REDAÇÃO ORIGINAL, O CONTRATO PODERIA SER RENOVADO PELO PRAZO DE ATÉ DEZ ANOS, LIMITANDO A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÕES. POR ESTE TERMO ADITIVO, NO ENTANTO, A REFERIDA CLÁUSULA QUARTA PASS…

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 17/06/2021

  5. Termo Aditivo 00004/2021 · 07/06/2021

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES.

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 16/06/2026

  6. Termo de Rescisão 00012/2011 · 19/11/2025

    CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 12/2011 , FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 17 DE JUNHO DE 2011, CUJO OBJETO CONSISTE NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA ARISTIDES MALTEZ Nº 22, BAIRRO PARQUE ALAGOINHAS - ALAGOINHAS/BA. AS OBRIGAÇÕES ENCERRARAM-SE EM 11/11/2025, DATA DE ENT…

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 19/11/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 6351
Lido da fonte em
14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 06:14

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.