Contrato federal · Contrato 00005/2011 · Comprasnet Contratos

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL/ FEIRA DE SANTANA/BA

Name: Contrato 00005/2011 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA BAHIA (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou SALORYLTON DE OLIVEIRA para: contrato de locação de imóvel/ feira de santana/ba. Valor global contratado: R$ 53.847,84. Vigência de 11/03/2011 a 11/03/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA BAHIA 170075
Local da unidadeoficial: SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
Fornecedoroficial: SALORYLTON DE OLIVEIRApessoa física (documento não exibido)
Processooficial: 19964.107644/2019-86
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00014/2011
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 4.487,32
Valor globaloficial: R$ 53.847,84
Valor acumuladooficial: R$ 5.566.968,86
Assinaturaoficial: 11/03/2011
Publicaçãooficial: 15/03/2011
Vigênciaoficial: 11/03/2011 a 11/03/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 4.487,32	R$ 53.847,84

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 317.953,51
A liquidarcalculado: R$ 65.686,57
Liquidadocalculado: R$ 1.745,18
Pagocalculado: R$ 241.547,12

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000022 · 13/02/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 51.293,73 · a liquidar R$ 49.037,23 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.256,50
2022NE000058 · 24/02/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 53.847,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 49.360,52
2023NE000268 · 24/08/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 3.990,64 · a liquidar R$ 3.990,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000126 · 10/02/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 49.511,09 · a liquidar R$ 1.430,05 · liquidado R$ 357,66 · pago R$ 47.723,38
2024NE000076 · 05/03/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 55.122,26 · a liquidar R$ 5.761,74 · liquidado R$ 1.040,64 · pago R$ 48.319,88
2021NE000112 · 05/05/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 44.873,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 44.873,20
2021NE000352 · 29/12/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 4.487,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000109 · 11/02/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 54.827,43 · a liquidar R$ 5.466,91 · liquidado R$ 346,88 · pago R$ 49.013,64

Faturas

09/2026 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.908,63
08/2026 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.908,63
07/2026 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.908,63
06/2026 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.908,63
05/2026 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.908,63
04/2026 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.908,63
03/2026 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.908,63
02/2026 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.487,32
01/2026 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.487,32
12/2025 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.487,32
11/2025 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.487,32
10/2025 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.487,32
09/2025 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.487,32
08/2025 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.487,32
07/2025 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.487,32
06/2025 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.487,32
05/2025 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.487,32
04/2025 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.487,32
03/2025 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.487,32
02/2025 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.487,32
01/2025 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.487,32
10/2024 · emitida 05/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.487,32
11/2024 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.487,32
09/2024 · emitida 02/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.487,32
08/2024 · emitida 12/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.487,32
07/2024 · emitida 01/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.487,32
05/2024 · emitida 05/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.487,32
06/2024 · emitida 03/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.487,32
12/2023-04/2024 · emitida 06/05/2024 · PendenteR$ 22.436,60
12/2024 · emitida 02/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.487,32
01/2023-11/2023 · emitida 05/12/2023 · PendenteR$ 49.360,52
02/2022 · emitida 01/03/2022 · PendenteR$ 4.487,32
12/2021 · emitida 02/12/2021 · PendenteR$ 4.487,32
10/2021 · emitida 03/11/2021 · PendenteR$ 4.487,32
11/2021 · emitida 01/11/2021 · PendenteR$ 4.487,32
09/2021 · emitida 01/10/2021 · PendenteR$ 4.487,32
08/2021 · emitida 01/09/2021 · PendenteR$ 4.487,32
07/2021 · emitida 01/09/2021 · PendenteR$ 4.487,32
06/2021 · emitida 01/06/2021 · PendenteR$ 4.487,32
2021 · emitida 06/05/2021 · PendenteR$ 2.434,24
05/2021 · emitida 01/05/2021 · PendenteR$ 4.487,32
03/2021 · emitida 01/04/2021 · PendenteR$ 4.487,32
02/2021 · emitida 01/03/2021 · PendenteR$ 4.487,32
01/2021 · emitida 01/02/2021 · PendenteR$ 4.487,32

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00004/2012 · 03/11/2012
AS PARTES CONCORDAM EM APOSTILAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO 0005/2011. PARA CORREÇÃO DE VALORES
valor global após o termo: R$ 4.487,32 · vigência até 11/03/2021
Termo Aditivo 00001/2016 · 03/10/2016
PRORROGACAO DE CONTRATO
valor global após o termo: R$ 4.487,32 · vigência até 11/03/2021
Termo Aditivo 00001/2021 · 18/01/2021
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA, QUE TRATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. PELA REDAÇÃO ORIGINAL, O CONTRATO PODERIA SER RENOVADO PELO PRAZO DE ATÉ CENTO E VINTE MESES, LIMITANDO A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÕES. POR ESTE TERMO ADITIVO, NO ENTANTO, A REFERIDA CLÁUSULA QUARTA PASSA A SEGUINTE REDAÇÃO: “CLÁUSULA…
valor global após o termo: R$ 53.847,84 · vigência até 11/03/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 02/03/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES.
valor global após o termo: R$ 53.847,84 · vigência até 11/03/2026
Termo Aditivo 00004/2024 · 02/03/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA PARTE QUE FIGURA COMO LOCADORA, EM FUNÇÃO DO FALECIMENTO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, SR. PEDRO OLIVEIRA, ALTERANDO A TITULARIDADE DO PRESENTE CONTRATO PARA QUE CONSTE COMO LOCADOR, O SR. SALORYLTON DE OLIVEIRA, NOMEADO INVENTARIANTE DO ESPÓLIO DE…
valor global após o termo: R$ 53.847,84 · vigência até 11/03/2026
Termo Aditivo 00005/2026 · 20/02/2026
1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2011, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 12/03/2026 A 11/03/2027 NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 1.1.2. FICA ASSEGURADO À LOCATÁRIA O DIREITO D…
valor global após o termo: R$ 53.847,84 · vigência até 11/03/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 6355
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 01:19

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.