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Contrato federal · Outros 00002/2014 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA SRTE/BA NO MUNICÍPIO DE IRECÊ-BA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA BAHIA (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou CRISTIANE MERGULHAO DA FRANCA para: locação de imóvel para funcionamento de agência de atendimento da srte/ba no município de irecê-ba. Valor global contratado: R$ 13.200,00. Vigência de 04/04/2014 a 22/10/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA BAHIA 170075
Local da unidadeoficial
SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
Fornecedoroficial
CRISTIANE MERGULHAO DA FRANCApessoa física (documento não exibido)
Processooficial
19964.107642/2019-97
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00051/2014
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 13.200,00
Valor globaloficial
R$ 13.200,00
Valor acumuladooficial
R$ 197.473,94
Assinaturaoficial
04/04/2014
Publicaçãooficial
23/05/2014
Vigênciaoficial
04/04/2014 a 22/10/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL1R$ 13.200,00R$ 13.200,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 59.421,83
A liquidarcalculado
R$ 2.723,67
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 54.193,92

Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2019NE800038 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000059 · 24/02/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 13.849,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.479,94
  • 2020NE800623 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE801814 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000269 · 24/08/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 4.538,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.538,16
  • 2019NE801794 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800272 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000051 · 19/03/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 2.269,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.269,08
  • 2023NE000023 · 13/02/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 9.076,32 · a liquidar R$ 1.134,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.941,78
  • 2021NE000353 · 29/12/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 1.134,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000074 · 08/04/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 10.210,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.210,86
  • 2025NE000169 · 27/03/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000175 · 31/03/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 18.343,23 · a liquidar R$ 1.589,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.754,10

Faturas

  • 09/2025 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.913,97
  • 07/2025 · emitida 30/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.913,97
  • 08/2025 · emitida 30/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.913,97
  • 05/2025 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.913,97
  • 06/2025 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.913,97
  • 04/2025 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.913,97
  • 03/2025 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.756,76
  • 02/2025 · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.756,76
  • 01/2025 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.756,76
  • 12/2024 · emitida 30/12/2024 · PendenteR$ 1.756,76
  • 11/2024 · emitida 30/11/2024 · PendenteR$ 1.756,76
  • 10/2024 · emitida 30/10/2024 · PendenteR$ 1.756,76
  • 08/2024 · emitida 30/08/2024 · PendenteR$ 1.756,76
  • 09/2024 · emitida 30/09/2024 · PendenteR$ 1.756,76
  • 07/2024 · emitida 30/07/2024 · PendenteR$ 1.756,76
  • 06/2024 · emitida 30/06/2024 · PendenteR$ 1.756,76
  • 05/2024 · emitida 31/05/2024 · PendenteR$ 1.756,76
  • 04/2024 · emitida 30/04/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 1.756,76
  • 37984791 · emitida 29/09/2023 · PendenteR$ 1.134,54
  • 23904735 · emitida 30/03/2022 · PendenteR$ 1.134,54
  • 22863222 · emitida 25/02/2022 · PendenteR$ 1.134,54
  • 22473177 · emitida 16/02/2022 · PendenteR$ 1.134,54
  • 06 · emitida 29/06/2021 · PendenteR$ 1.134,54
  • 05-2021 · emitida 30/05/2021 · PendenteR$ 1.134,54
  • 04-2021 · emitida 10/05/2021 · PendenteR$ 1.134,54
  • 03-2021 · emitida 04/03/2021 · PendenteR$ 1.134,54
  • 02-2021 · emitida 26/02/2021 · PendenteR$ 1.134,54
  • 01-2021 · emitida 30/01/2021 · PendenteR$ 1.134,54

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Outros 00002/2014 · 04/04/2014

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19964.107642/2019-97

    valor global após o termo: R$ 13.200,00 · vigência até 04/04/2025

  2. Termo Aditivo 00001/2019 · 28/03/2019

    PRORROGAÇÃO, POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, A PARTIR DE 03/04/2019, DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A AGÊNCIA REGIONALDO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.

    valor global após o termo: R$ 13.200,00 · vigência até 03/04/2024

  3. Termo Aditivo 00002/2024 · 22/03/2024

    PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL.

    valor global após o termo: R$ 13.200,00 · vigência até 04/04/2025

  4. Termo Aditivo 00003/2025 · 02/04/2025

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2014, POR 05 (CINCO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/04/2025 A 04/09/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II), DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E REAJUSTAR O VALOR DA CONTRATAÇÃO COM BASE NO IGP-M. .

    valor global após o termo: R$ 13.200,00 · vigência até 04/09/2025

  5. Termo Aditivo 00004/2025 · 02/09/2025

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2014, POR 02 (DOIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/09/2025 A 04/11/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. SERÁ PROMOVIDA A RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO, COM AVISO À LOCADORA, POR MEIO DE OFÍCIO, NO CASO…

    valor global após o termo: R$ 13.200,00 · vigência até 04/11/2025

  6. Termo de Rescisão 00002/2014 · 22/10/2025

    CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 02/2014 , FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 04 DE ABRIL DE 2014, CUJO OBJETO CONSISTE NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA AUGUSTO PEREIRA NUNES, Nº 216, CENTRO, IRECÊ-BA.AS OBRIGAÇÕES ENCERRARAM-SE EM 13/10/2025, DATA DE ENTREGA DAS CHAVES..…

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 22/10/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 6357
Lido da fonte em
14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 07:22

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.