Contrato federal · Outros 00002/2014 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA SRTE/BA NO MUNICÍPIO DE IRECÊ-BA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA BAHIA (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou CRISTIANE MERGULHAO DA FRANCA para: locação de imóvel para funcionamento de agência de atendimento da srte/ba no município de irecê-ba. Valor global contratado: R$ 13.200,00. Vigência de 04/04/2014 a 22/10/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA BAHIA 170075
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- CRISTIANE MERGULHAO DA FRANCApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 19964.107642/2019-97
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00051/2014
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 13.200,00
- Valor globaloficial
- R$ 13.200,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 197.473,94
- Assinaturaoficial
- 04/04/2014
- Publicaçãooficial
- 23/05/2014
- Vigênciaoficial
- 04/04/2014 a 22/10/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 13.200,00 | R$ 13.200,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 59.421,83
- A liquidarcalculado
- R$ 2.723,67
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 54.193,92
Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE800038 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000059 · 24/02/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 13.849,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.479,94
- 2020NE800623 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE801814 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000269 · 24/08/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 4.538,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.538,16
- 2019NE801794 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800272 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000051 · 19/03/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 2.269,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.269,08
- 2023NE000023 · 13/02/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 9.076,32 · a liquidar R$ 1.134,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.941,78
- 2021NE000353 · 29/12/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 1.134,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000074 · 08/04/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 10.210,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.210,86
- 2025NE000169 · 27/03/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000175 · 31/03/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 18.343,23 · a liquidar R$ 1.589,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.754,10
Faturas
- 09/2025 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.913,97
- 07/2025 · emitida 30/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.913,97
- 08/2025 · emitida 30/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.913,97
- 05/2025 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.913,97
- 06/2025 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.913,97
- 04/2025 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.913,97
- 03/2025 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.756,76
- 02/2025 · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.756,76
- 01/2025 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.756,76
- 12/2024 · emitida 30/12/2024 · PendenteR$ 1.756,76
- 11/2024 · emitida 30/11/2024 · PendenteR$ 1.756,76
- 10/2024 · emitida 30/10/2024 · PendenteR$ 1.756,76
- 08/2024 · emitida 30/08/2024 · PendenteR$ 1.756,76
- 09/2024 · emitida 30/09/2024 · PendenteR$ 1.756,76
- 07/2024 · emitida 30/07/2024 · PendenteR$ 1.756,76
- 06/2024 · emitida 30/06/2024 · PendenteR$ 1.756,76
- 05/2024 · emitida 31/05/2024 · PendenteR$ 1.756,76
- 04/2024 · emitida 30/04/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 1.756,76
- 37984791 · emitida 29/09/2023 · PendenteR$ 1.134,54
- 23904735 · emitida 30/03/2022 · PendenteR$ 1.134,54
- 22863222 · emitida 25/02/2022 · PendenteR$ 1.134,54
- 22473177 · emitida 16/02/2022 · PendenteR$ 1.134,54
- 06 · emitida 29/06/2021 · PendenteR$ 1.134,54
- 05-2021 · emitida 30/05/2021 · PendenteR$ 1.134,54
- 04-2021 · emitida 10/05/2021 · PendenteR$ 1.134,54
- 03-2021 · emitida 04/03/2021 · PendenteR$ 1.134,54
- 02-2021 · emitida 26/02/2021 · PendenteR$ 1.134,54
- 01-2021 · emitida 30/01/2021 · PendenteR$ 1.134,54
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00002/2014 · 04/04/2014
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19964.107642/2019-97
valor global após o termo: R$ 13.200,00 · vigência até 04/04/2025
Termo Aditivo 00001/2019 · 28/03/2019
PRORROGAÇÃO, POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, A PARTIR DE 03/04/2019, DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A AGÊNCIA REGIONALDO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.
valor global após o termo: R$ 13.200,00 · vigência até 03/04/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 22/03/2024
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL.
valor global após o termo: R$ 13.200,00 · vigência até 04/04/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 02/04/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2014, POR 05 (CINCO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/04/2025 A 04/09/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II), DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E REAJUSTAR O VALOR DA CONTRATAÇÃO COM BASE NO IGP-M. .
valor global após o termo: R$ 13.200,00 · vigência até 04/09/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 02/09/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2014, POR 02 (DOIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/09/2025 A 04/11/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. SERÁ PROMOVIDA A RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO, COM AVISO À LOCADORA, POR MEIO DE OFÍCIO, NO CASO…
valor global após o termo: R$ 13.200,00 · vigência até 04/11/2025
Termo de Rescisão 00002/2014 · 22/10/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 02/2014 , FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 04 DE ABRIL DE 2014, CUJO OBJETO CONSISTE NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA AUGUSTO PEREIRA NUNES, Nº 216, CENTRO, IRECÊ-BA.AS OBRIGAÇÕES ENCERRARAM-SE EM 13/10/2025, DATA DE ENTREGA DAS CHAVES..…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 22/10/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 6357
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 07:22
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