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Contrato federal · Convênio 40048/2025 · Comprasnet Contratos

CESSÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS DO CREA-MG PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM UNIDADES DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GE (CNPJ 17.254.509/0001-63) para: cessão de empregados públicos do crea-mg para prestação de serviços em unidades da justiça do trabalho da terceira região. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 01/09/2025 a 01/09/2030 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO 080008
Local da unidadeoficial
BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GECNPJ 17.254.509/0001-63
Processooficial
23540/2025
Modalidade da compraoficial
Não se Aplica nº 23540/2025
Amparo legaloficial
NÃO SE APLICA
Categoria (da fonte)oficial
Cessão
Valor inicialoficial
R$ 0,01
Valor globaloficial
R$ 0,01
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
01/09/2025
Publicaçãooficial
02/09/2025
Vigênciaoficial
01/09/2025 a 01/09/2030
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

A fonte não lista itens para este contrato.

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Convênio 40048/2025 · 01/09/2025

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 40048/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23540/2025

    valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 01/09/2030

FornecedorCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GE →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 637772
Lido da fonte em
15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 23:07

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.