Contrato federal · Contrato 00477/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA REGULARIZAÇÃO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO DA UNIÃO, EM ÁREAS URBANAS E RURAIS, INCLUINDO O LEVANTAMENTO TO…
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou TOPOCART TOPOGRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS LTDA (CNPJ 26.994.285/0001-17) para: contratação de empresa(s) para execução de serviços técnicos de engenharia para regularização das faixas de domínio da união, em áreas urbanas e rurais, incluindo o levantamento topográfico da faixa de domínio, levantame…. Valor global contratado: R$ 61.284.393,22. Vigência de 29/08/2025 a 29/05/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. 393003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- TOPOCART TOPOGRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS LTDACNPJ 26.994.285/0001-17
- Processooficial
- 50600.021885/2025-56
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 90485/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 56.735.700,84
- Valor globaloficial
- R$ 61.284.393,22
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.217.189.276,94
- Assinaturaoficial
- 29/08/2025
- Publicaçãooficial
- 04/09/2025
- Vigênciaoficial
- 29/08/2025 a 29/05/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS DE RODOVIASCONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA REGULARIZAÇÃO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO DA UNIÃO, EM ÁREAS URBANAS E RURAIS, INCLUINDO O LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DA FAIXA D… | 1 | R$ 61.284.393,22 | R$ 61.284.393,22 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 13.557.283,72
- A liquidarcalculado
- R$ 13.557.283,72
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE006132 · 18/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.000.000,00 · a liquidar R$ 3.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE006133 · 18/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.000.000,00 · a liquidar R$ 3.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE003714 · 21/08/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 460.693,89 · a liquidar R$ 460.693,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE005478 · 28/11/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.500.000,00 · a liquidar R$ 3.500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE005490 · 28/11/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE005480 · 28/11/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.057.291,11 · a liquidar R$ 2.057.291,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE005483 · 28/11/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 1.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000139 · 29/01/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 39.298,72 · a liquidar R$ 39.298,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 1278 · emitida 29/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.087.049,90
- 1256 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 275.466,36
- 1240 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 431.815,07
- 1203 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 735.427,46
- 1158 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 695.764,67
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 10/04/2026
RETIFICAÇÃO DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 477/2025, EM RAZÃO DA IDENTIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL NA TRANSCRIÇÃO DO VALOR TOTAL DA PROPOSTA VENCEDORA PARA O INSTRUMENTO CONTRATUAL, DECORRENTE DE DIVERGÊNCIA VERIFICADA ENTRE O VALOR CONSTANTE NA CARTA PROPOSTA DA EMPRESA TOPOCART TOPOGRAFIA ENGENHARIA…
valor global após o termo: R$ 56.734.302,24 · vigência até 29/05/2029
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 23/08/2026
INCLUSÃO DE PARCELA DE REAJUSTAMENTO AO CONTRATO Nº 00 00477/2025. O valor do Contrato (PI + R) passará a ser de R$ 61.284.393,22 (sessenta e um milhões, duzentos e oitenta e quatro mil, trezentos e noventa e três reais e vinte e dois centavos), dos quais R$ 56.734.302,24 (cinquenta e seis milhões,…
valor global após o termo: R$ 61.284.393,22 · vigência até 29/05/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 639419
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 11/10/2026, 08:42
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.