Contrato federal · Empenho 2025NE000332 · Comprasnet Contratos
CURSO "E-SOCIAL E CONCEITOS BÁSICOS DE EFD-REINF E DCTFWEB PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS EM CONFORMIDADE COM O MOS S-1.2, IN 2.043/2021 – IN 2.005 /2021 E DEMAIS ALTERAÇÕES"
CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA (MINISTERIO DA DEFESA) contratou ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO (CNPJ 00.398.099/0001-21) para: curso "e-social e conceitos básicos de efd-reinf e dctfweb para órgãos públicos em conformidade com o mos s-1.2, in 2.043/2021 – in 2.005 /2021 e demais alterações". Valor global contratado: R$ 5.000,00. Vigência de 03/09/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA DEFESACNPJ 03.277.610/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA 110511
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICOCNPJ 00.398.099/0001-21
- Processooficial
- 60090.000989/2025-88
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00013/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 5.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 5.000,00
- Assinaturaoficial
- 03/09/2025
- Publicaçãooficial
- 05/09/2025
- Vigênciaoficial
- 03/09/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO APERFEIÇOAMENTO , ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONALCURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL | 2 | R$ 2.500,00 | R$ 5.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 5.000,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000332 · 03/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.000,00
Faturas
- 1016 · emitida 12/09/2025 · PagoR$ 5.000,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 2025NE000332 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2025
Empenho 2025NE000332 · 03/09/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000332 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60090.000989/2025-88
valor global após o termo: R$ 5.000,00 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 640151
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:30
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.