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Contrato federal · Contrato 00029/2020 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO, POR DEMANDA, DE SERVIÇOS DETV, VÍDEO, RÁDIO, ÁUDIO E CONTEÚDOS DE INTERNET, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIASESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS.

COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: prestação, por demanda, de serviços detv, vídeo, rádio, áudio e conteúdos de internet, conforme condições, quantidades e exigênciasestabelecidas no projeto básico e seus anexos.. Valor global contratado: R$ 1.088.591,86. Vigência de 01/10/2020 a 01/10/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial
COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA 130005
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
Processooficial
21000.026138/2020-61
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00008/2020
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 1.094.834,59
Valor globaloficial
R$ 1.088.591,86
Valor acumuladooficial
R$ 8.757.244,29
Assinaturaoficial
01/10/2020
Publicaçãooficial
05/10/2020
Vigênciaoficial
01/10/2020 a 01/10/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
RADIODIFUSÃO1R$ 128.697,38R$ 128.697,38
RADIODIFUSÃO1R$ 455.273,27R$ 455.273,27
RADIODIFUSÃO1R$ 504.621,21R$ 504.621,21

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 736.921,16
A liquidarcalculado
R$ 432.459,82
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 208.304,57

Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000149 · 25/01/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 2.000,00 · a liquidar R$ 2.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE801081 · 14/09/2020339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 364.944,86 · a liquidar R$ 364.944,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000616 · 17/09/2021339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 40.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.388,17
  • 2023NE000479 · 03/04/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 2.500,00 · a liquidar R$ 1.633,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 866,97
  • 2022NE000332 · 25/03/2022339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 158.010,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 87.465,18
  • 2023NE000050 · 13/01/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 88.596,08 · a liquidar R$ 62.881,93 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.714,15
  • 2023NE000713 · 05/09/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000689 · 16/09/2022339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000696 · 21/09/2022339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 3.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000580 · 30/09/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000078 · 25/01/2021339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 76.870,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 76.870,10
  • 2025NE000281 · 29/04/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 1.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 4060 · emitida 08/08/2023 · PagoR$ 1.780,20
  • 107 · emitida 30/03/2023 · PagoR$ 26.221,04
  • 3061 · emitida 05/07/2023 · PagoR$ 1.873,89
  • 3062 · emitida 05/07/2023 · Em ProcessamentoR$ 6.555,26
  • 1619 · emitida 24/05/3 · PagoR$ 10.179,48
  • 106 · emitida 30/03/2023 · PagoR$ 2.620,07
  • 3063 · emitida 05/07/2023 · PagoR$ 3.697,95
  • 107 · emitida 29/03/3 · Em ProcessamentoR$ 26.221,04
  • 109 · emitida 29/03/3 · PagoR$ 1.533,68
  • 262952 · emitida 21/12/2022 · PagoR$ 695,81

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00029/2020 · Não informada

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/10/2025

  2. Termo Aditivo 00001/2020 · 29/10/2020

    EXCLUSÃO DA EXIGIBILIDADE DA GARANTIA DO CONTRATO Nº 29/2020, DISPOSTA NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA (GARANTIA DE EXECUÇÃO) DO CONTRATOORIGINÁRIO, EM CONFORMIDADE COM O CAPUT, DO ART. 56, DA LEI Nº 8.666/93.

    valor global após o termo: R$ 1.094.834,59 · vigência até 01/10/2021

  3. Termo Aditivo 00002/2021 · 28/09/2021

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 29/2020, CELEBRADO EM 1º/10/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II, DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E COM FULCRO NA CLÁUSULA DÉCIMA (DA VIGÊNCIA E DA RESCISÃO) DO CONTRATO ORIGINÁRIO.

    valor global após o termo: R$ 1.094.834,59 · vigência até 01/10/2022

  4. Termo Aditivo 00003/2022 · 28/09/2022

    O OBJETO DO TERMO ADITIVO É: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 29/2020, CELEBRADO EM 1º/10/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PELO PERÍODO DE 02/10/2022 A 1º/10/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E COM FULCRO NA CLÁUSULA DÉCIMA (DA VIGÊN…

    valor global após o termo: R$ 926.224,59 · vigência até 01/10/2023

  5. Termo de Apostilamento 00050/2022 · 23/11/2022

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM O OBJETIVO DE PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 29/2020, CELEBRADO EM 1º DE OUTUBRO DE 2020, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL.

    valor global após o termo: R$ 1.034.881,73 · vigência até 01/10/2023

  6. Termo Aditivo 00004/2023 · 28/09/2023

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2020 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 02/10/2023 A 01/10/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.

    valor global após o termo: R$ 1.034.881,73 · vigência até 01/10/2024

  7. Termo Aditivo 00005/2024 · 01/10/2024

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2020 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 02/10/2024 A 01/10/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, OU ATÉ QUE SE CONCLUA O NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, E A CONSEQUENTE…

    valor global após o termo: R$ 1.034.881,73 · vigência até 01/10/2025

  8. Termo de Apostilamento 00044/2025 · 26/05/2025

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM O OBJETIVO DE PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 29/2020, CELEBRADO EM 1º DE OUTUBRO DE 2020, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. TENDO EM VISTA A DATA DE ANUALIDADE DO ÚLTIMO REAJUSTE (02/1…

    valor global após o termo: R$ 1.088.591,86 · vigência até 01/10/2025

FornecedorEMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 6405
Lido da fonte em
15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 07:35

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.