Contrato federal · Contrato 00238/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI N.º 14.133/21, DE BATUQUES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 04.880.896/0001-00, REPRESEN…
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO contratou BATUQUES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ 04.880.896/0001-00) para: contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso ii, da lei n.º 14.133/21, de batuques produções artísticas ltda, cnpj 04.880.896/0001-00, representada neste ato por neide salles circio,…. Valor global contratado: R$ 4.000,00. Vigência de 28/07/2025 a 28/10/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCNPJ 46.392.114/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 925013
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- BATUQUES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDACNPJ 04.880.896/0001-00
- Processooficial
- 6016.2025/0072744-1
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00210/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 4.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 4.000,00
- Assinaturaoficial
- 28/07/2025
- Publicaçãooficial
- 04/09/2025
- Vigênciaoficial
- 28/07/2025 a 28/10/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA / MUSICAL / CANTO / CORAL | 2 | R$ 2.000,00 | R$ 4.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00238/2025 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 28/10/2025
Termo de Apostilamento 00238/2025 · 06/10/2025
I- CONSIDERANDO O TERMO DE CONTRATO Nº 238/SME/2025, CONSTANTE EM DOCUMENTO SEI 130032640, COM EXTRATO EM SEI 130379275, PUBLICADO EM DOC DE 11/08/2025, FAZ NECESSÁRIO SEU APOSTILAMENTO PARA FAZER CONSTAR A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES SEI 143739896,DE ACORDO COM O SOLICITADO EM SEI 1437408…
valor global após o termo: R$ 4.000,00 · vigência até 28/10/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 640984
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:09
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.