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Contrato federal · Contrato 00012/2025 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO DE COLETA, TRANSPORTE E ATERRAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS GERADOS NO ESTABELECIMENTO DA CNEN/CDTN, ASSIM ENTENDIDOS AQUELES COM CARACTERÍS…

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN (COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR) contratou SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA (CNPJ 16.673.998/0001-25) para: prestação de serviço extraordinário de coleta, transporte e aterragem de resíduos sólidos especiais gerados no estabelecimento da cnen/cdtn, assim entendidos aqueles com características de resíduos domiciliares, mas cujo…. Valor global contratado: R$ 52.917,91. Vigência de 07/08/2025 a 07/08/2030 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCNPJ 00.402.552/0001-26
Unidade (UASG)oficial
COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN 113205
Local da unidadeoficial
BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial
SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANACNPJ 16.673.998/0001-25
Processooficial
01344.000470/2025-10
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00005/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 33.252,00
Valor globaloficial
R$ 52.917,91
Valor acumuladooficial
R$ 50.623,81
Assinaturaoficial
07/08/2025
Publicaçãooficial
08/09/2025
Vigênciaoficial
07/08/2025 a 07/08/2030
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
COLETA DE LIXO - RESIDENCIAL / COMERCIAL / INDUSTRIAL60R$ 881,97R$ 52.917,91

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 15.326,80
A liquidarcalculado
R$ 5.456,90
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 9.869,90

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000204 · 04/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.326,80 · a liquidar R$ 1.110,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.216,80
  • 2026NE000040 · 05/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000046 · 05/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.000,00 · a liquidar R$ 346,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.653,10
  • 2026NE000211 · 29/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.000,00 · a liquidar R$ 4.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.000,00

Faturas

  • 0326291134141 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 910,30
  • 0326251983261 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 910,30
  • 0326221679009 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 910,30
  • 0326184612112 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 910,30
  • 03.26.182461.16 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 359,65
  • 03.26.1828210.40 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 919,40
  • 03.26.1828460.35 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 359,65
  • 0326116276374 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 910,30
  • 03226086420510 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 910,30
  • 0326053645149 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 554,20
  • 0326039220560 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 554,20
  • 0326005769801 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 554,20
  • 0325319770626 · emitida 02/12/2025 · Aguardando SIAFIR$ 554,20
  • 0325305304393 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 554,20
  • 0325283957322 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 554,20
  • 0325264629633 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 554,20

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00010/2026 · 30/03/2026

    REEQUILIBRAR ECONÔMICA E FINANCEIRAMENTE O CONTRATO EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DOS PREÇOS PÚBLICOS DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS DE LIMPEZA URBANA, REFERENTE À COLETA E ATERRAGEM DE RESÍDUO SÓLIDO ESPECIAL (M³), CONFORME PORTARIA SLU Nº 0101, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, RETROATIVAMENTE A 1º DE JANEIRO DE 20…

    valor global após o termo: R$ 52.917,91 · vigência até 07/08/2030

FornecedorSUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 641464
Lido da fonte em
16/10/2026, 01:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 10:13

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.