Contrato federal · Contrato 00147/2025 · Comprasnet Contratos
PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO DA ÁREA DE 52,42 M² (CINQUENTA E DOIS METROS QUADRADOS E QUARENTA E DOIS CENTÍMETROS QUADRADOS) PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE COMERCIAL NO RAMO DE…
TRIB.DE JUSTICA DO D.F. E DOS TERRITORIOS (JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS) contratou JOSEFINA DOS SANTOS BARRETO LTDA (CNPJ 55.072.725/0001-87) para: permissão de uso de espaço físico da área de 52,42 m² (cinquenta e dois metros quadrados e quarenta e dois centímetros quadrados) para exploração de atividade comercial no ramo de lanchonete no fórum do paranoá (desembar…. Valor global contratado: R$ 9.979,92. Vigência de 09/10/2025 a 09/10/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSCNPJ 00.531.954/0001-20
- Unidade (UASG)oficial
- TRIB.DE JUSTICA DO D.F. E DOS TERRITORIOS 100001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- JOSEFINA DOS SANTOS BARRETO LTDACNPJ 55.072.725/0001-87
- Processooficial
- 29669/2024
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90054/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 9.572,16
- Valor globaloficial
- R$ 9.979,92
- Assinaturaoficial
- 04/09/2025
- Vigênciaoficial
- 09/10/2025 a 09/10/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO COM SERVIÇO COMPLETO DE ATENDIMENTOCANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE | 1 | R$ 831,66 | R$ 9.979,92 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 28/05/2026
REAJUSTE DE 4,26% (QUATRO INTEIROS E VINTE E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO) AO VALOR MENSAL DA TAXA DE OCUPAÇÃO CONSTANTE DO CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO 147/2025
valor global após o termo: R$ 9.979,92 · vigência até 09/10/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 02/09/2026
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO INICIAL.
valor global após o termo: R$ 9.979,92 · vigência até 09/10/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 641635
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 08:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.