Contrato federal · Contrato 00026/2020 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA CIDADE DE UNIÃO-PI PARA A ABRIGAR A SEDE DO CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI contratou CELIO MARINHO DOS SANTOS para: locação de imóvel na cidade de união-pi para a abrigar a sede do cartório da 16ª zona eleitoral.. Valor global contratado: R$ 126.000,00. Vigência de 23/07/2020 a 23/07/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUICNPJ 05.957.363/0001-33
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI 070006
- Local da unidadeoficial
- TERESINA/PIpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2211001
- Fornecedoroficial
- CELIO MARINHO DOS SANTOSpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0013559-12.2019.6.18.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00000/0000
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 99.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 126.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 125.150,00
- Assinaturaoficial
- 23/07/2020
- Publicaçãooficial
- 23/07/2020
- Vigênciaoficial
- 23/07/2020 a 23/07/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 60 | R$ 2.100,00 | R$ 126.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 55.450,00
- A liquidarcalculado
- R$ 6.600,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 44.838,33
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000153 · 03/03/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 21.550,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.538,33
- 2020NE000641 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 9.900,00 · a liquidar R$ 6.600,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.300,00
- 2022NE000056 · 17/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 24.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.000,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 20/09/2021
REAJUSTE DO CONTRATO TRE N° 26/2020, PASSANDO A QUANTIA MENSAL DA CONTRATAÇÃO DE R$ 1.650,00 (UM MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), IMPORTANDO EM ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), CONFORME PROPOSTA APRESENTADA PELO LOCADOR, EM VALOR NEGOCI…
valor global após o termo: R$ 120.000,00 · vigência até 23/07/2025
Termo Aditivo 00001/2021 · 03/11/2021
ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 26/2020, PARA ADEQUÁ-LO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD (LEI N. 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018).
valor global após o termo: R$ 120.000,00 · vigência até 23/07/2025
Termo Aditivo 00002/2023 · 18/04/2023
REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; NO ART. 40, INCISO XI, E NO ART. 55, INCISO III, DA LEI Nº. 8.666/1993; E NO ART. 3º DA LEI Nº 10.192/2001, MEDIANTE APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE 5% (CINCO POR CENTO), PASSANDO O VALOR DA CONTRATAÇÃO PARA R$ 2.10…
valor global após o termo: R$ 126.000,00 · vigência até 23/07/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 64164
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 11:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.