Contrato federal · Contrato 00082/2020 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ECAD - ESTABELECER AS CONDIÇÕES E AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE CARÁTER NÃO EXCLUSIVO PELA EBC, PARA EXECUÇÃO PÚBLICA DAS OBRAS MUSICAIS, LÍTERO-MUSICAIS E D…
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A (EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC) contratou ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD (CNPJ 00.474.973/0001-62) para: contratação de serviços ecad - estabelecer as condições e autorização de utilização de caráter não exclusivo pela ebc, para execução pública das obras musicais, lítero-musicais e de fonogramas do repertório do ecad inclu…. Valor global contratado: R$ 2.233.419,48. Vigência de 01/10/2022 a 01/10/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Unidade (UASG)oficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A 115406
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ 00.474.973/0001-62
- Processooficial
- 00000.000641/2020-20
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00641/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.921.841,88
- Valor globaloficial
- R$ 2.233.419,48
- Valor acumuladooficial
- R$ 9.893.375,28
- Assinaturaoficial
- 01/10/2020
- Publicaçãooficial
- 13/10/2020
- Vigênciaoficial
- 01/10/2022 a 01/10/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRODUÇÃO / VEICULAÇÃO - PROGRAMA TELEDUCATIVO / DOCUMENTÁRIO/ ENTREVISTA / DEBATE | 12 | R$ 186.118,29 | R$ 2.233.419,48 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.164.010,93
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 372.236,58
- Pagocalculado
- R$ 2.791.774,35
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000491 · 10/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 930.591,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 930.591,45
- 2024NE001219 · 16/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.116.709,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 372.236,58 · pago R$ 744.473,16
- 2025NE000343 · 20/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 186.118,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 186.118,29
- 2024NE000771 · 29/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 186.118,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 186.118,29
- 2024NE000925 · 20/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 186.118,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 186.118,29
- 2024NE000397 · 23/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 558.354,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 558.354,87
Faturas
- 9019017546 · emitida 14/06/2022 · PendenteR$ 160.153,58
- 9018930325 · emitida 25/05/2022 · PendenteR$ 160.153,58
- 9018843183 · emitida 20/04/2022 · PendenteR$ 160.153,58
- 9018748883 · emitida 24/02/2022 · PendenteR$ 160.153,58
- 9018674917 · emitida 07/02/2022 · PendenteR$ 160.153,58
- 9018631636 · emitida 17/01/2022 · PendenteR$ 160.153,58
- 9018489817 · emitida 08/12/2021 · PendenteR$ 157.787,65
- 9018490770 · emitida 08/12/2021 · PendenteR$ 157.787,65
- 9018397641 · emitida 27/10/2021 · PendenteR$ 157.787,65
- 9018423446/2021 · emitida 27/10/2021 · PendenteR$ 157.787,65
- 9018324948 · emitida 01/09/2021 · PendenteR$ 157.787,65
- 9018198560 · emitida 01/08/2021 · PendenteR$ 157.787,65
- 9018111183 · emitida 01/07/2021 · PendenteR$ 157.787,65
- 9018018243 · emitida 01/06/2021 · PendenteR$ 157.787,65
- 9018017553 · emitida 01/05/2021 · PendenteR$ 157.787,65
- 9017918039 · emitida 01/04/2021 · PendenteR$ 157.787,65
- 9017820238 · emitida 03/03/2021 · PendenteR$ 157.787,65
- 9017651956 · emitida 25/01/2021 · PendenteR$ 157.787,65
- 9017651486 · emitida 25/01/2021 · PendenteR$ 157.787,65
- 9017465507 · emitida 27/11/2020 · PendenteR$ 150.214,97
- 9017462206 · emitida 19/11/2020 · PendenteR$ 150.214,97
- 9017380024 · emitida 16/10/2020 · PendenteR$ 150.214,97
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 11/03/2021
RETIFICAÇÃO DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO Nº 01
valor global após o termo: R$ 1.802.579,76 · vigência até 30/09/2021
Termo Aditivo 00001/2021 · 11/03/2021
ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO SEGUNDO DA CLÁUSULA TERCEIRA - DA REDRIBUIÇÃO E FORMA DE PAGAMENTO
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/09/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 01/10/2021
PRORROGAR VIGÊNCIA, REGISTRAR REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 3.785.479,05 · vigência até 01/10/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 30/09/2022
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 1.921.841,88 · vigência até 01/10/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 29/09/2023
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 1.952.634,96 · vigência até 01/10/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 01/10/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 2.233.419,48 · vigência até 01/10/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 64181
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:10
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.