Contrato federal · Contrato 00016/2018 · Comprasnet Contratos

CONTRATO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADAS DE RECEPCIONISTAS E CONTINUOS PARA APOIO SAMF/SC E SUAS UNIDADES JURISDICIONADAS (PFN/SC; CGU-R/SC E SPU/SC)

Name: Contrato 00016/2018 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou ORIENTAL EXPRESS LTDA (CNPJ 05.600.954/0001-59) para: contrato de serviços continuados de mão-de-obra terceirizadas de recepcionistas e continuos para apoio samf/sc e suas unidades jurisdicionadas (pfn/sc; cgu-r/sc e spu/sc). Valor global contratado: R$ 253.581,00. Vigência de 02/01/2019 a 30/06/2022 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA 170166
Local da unidadeoficial: FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
Fornecedoroficial: ORIENTAL EXPRESS LTDACNPJ 05.600.954/0001-59
Processooficial: 10983.100549/2018-78
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00010/2018
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 489.337,92
Valor globaloficial: R$ 253.581,00
Valor acumuladooficial: R$ 2.575.994,48
Assinaturaoficial: 11/12/2018
Publicaçãooficial: 12/12/2018
Vigênciaoficial: 02/01/2019 a 30/06/2022
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	1	R$ 18.866,00	R$ 18.866,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO	10.388	R$ 225.948,21	R$ 234.715,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.053.127,85
A liquidarcalculado: R$ 52.561,04
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 952.033,66

Soma, campo a campo, dos 33 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000120 · 24/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000121 · 24/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 67.777,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 55.595,99
2021NE000008 · 29/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 52.478,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 52.408,18
2021NE000009 · 29/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 180.802,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 164.758,55
2021NE000062 · 09/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 92.557,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 81.665,98
2021NE000181 · 29/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000471 · 19/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.076,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.986,83
2019NE800055 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800057 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800102 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE801212 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800017 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 44.380,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 44.380,76
2020NE800018 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 136.823,65 · a liquidar R$ 92,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 136.731,57
2020NE800126 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 62.875,51 · a liquidar R$ 3.780,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 59.095,29
2020NE800205 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 55.258,39 · a liquidar R$ 9.640,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45.618,04
2020NE800805 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 55.183,63 · a liquidar R$ 39.048,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.135,24
2018NE801164 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE801165 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE801166 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE801167 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800056 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800058 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE801201 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000084 · 18/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.377,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.377,91
2021NE000085 · 18/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 202,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 202,25
2021NE000174 · 24/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.207,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.207,19
2021NE000173 · 24/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 528,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 528,86
2021NE000304 · 13/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.135,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.135,24
2021NE000376 · 06/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.230,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.973,66
2022NE000090 · 10/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 57.435,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 57.435,78
2022NE000091 · 10/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 95.726,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 95.726,30
2022NE000089 · 10/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 38.290,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.290,52
2022NE000092 · 10/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 56.779,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 56.779,52

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00016/2018 · 11/12/2018
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/01/2020
Termo Aditivo 00001/2019 · 24/06/2019
ACRESCIMO DE 01 POSTO DE RECPCIONISTA PARA A PFN/SC, APARTIR DE 27/06/2019
valor global após o termo: R$ 522.037,92 · vigência até 01/01/2020
Termo Aditivo 00002/2019 · 28/08/2019
SUPRESSÃO DE 03 (TRÊS) POSTOS RECEPCIONISTA DA GRA/SC
valor global após o termo: R$ 423.937,92 · vigência até 01/01/2020
Termo Aditivo 00003/2019 · 20/12/2019
PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA CONTRATUAL POR7 MESES
valor global após o termo: R$ 250.559,02 · vigência até 31/07/2020
Termo Aditivo 00004/2020 · 15/07/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SAMF/SC Nº 16/2018, A INICIAR EM 01/08/2020 E A TERMINAR EM 01/01/2021
valor global após o termo: R$ 187.599,43 · vigência até 01/01/2021
Termo Aditivo 00005/2020 · 05/11/2020
ASUSPENSÃO CONTRATUAL, POR ATÉ 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DE 01 (UM) POSTO DE RECEPCIONISTA, A PARTIR DE01/11/2020
valor global após o termo: R$ 187.599,43 · vigência até 01/01/2021
Termo Aditivo 00006/2020 · 23/11/2020
ASUSPENSÃO CONTRATUAL, POR ATÉ 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DE 01 (UM) POSTO DE RECEPCIONISTA, A PARTIR DE 10/11/2020.
valor global após o termo: R$ 187.599,43 · vigência até 01/01/2021
Termo Aditivo 00007/2020 · 17/12/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATOSAMF/SC Nº 16/2018, A INICIAR EM 02/01/2021 E A TERMINAR EM 30/06/2021 .
valor global após o termo: R$ 222.386,08 · vigência até 30/06/2021
Termo Aditivo 00008/2021 · 09/03/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUSPENSÃO (SUPRESSÃO) PARCIAL E TEMPORÁRIA DO CONTRATO DE 26,73% (VINTE E SEIS VÍRGULA SETENTA E TRÊS POR CENTO), POR ATÉ 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DE 01 (UM) POSTO DE RECEPCIONISTA, LABORADO NA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA EM…
valor global após o termo: R$ 489.337,92 · vigência até 30/06/2021
Termo de Apostilamento 00008/2021 · 17/05/2021
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 16/2018, FIRMADO COM A EMPRESA ORIENTAL EXPRESS LTDA EPP, CNPJ Nº: 05.600.954/0001-59, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022, SENDO O NOVO VALOR MENSAL, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021, R$ 39.233,62 (TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS RE…
valor global após o termo: R$ 489.337,92 · vigência até 30/06/2021
Termo Aditivo 00009/2021 · 22/06/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SAMF/SC Nº 16/2018, DE 01/07/2021 A 30/06/2022.
valor global após o termo: R$ 489.337,92 · vigência até 30/06/2022
Termo Aditivo 00010/2021 · 09/07/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUSPENSÃO (SUPRESSÃO) PARCIAL E TEMPORÁRIA, POR ATÉ 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DE 01 (UM) POSTO DE RECEPCIONISTA, LABORADO NA GRA/SC, A INICIAR EM 10/07/2021, COM FUNDAMENTO NORMATIVO NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA B, C/C O §1º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, CORR…
valor global após o termo: R$ 507.110,81 · vigência até 30/06/2022
Termo Aditivo 00011/2021 · 05/11/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DE 6,68% (SEIS VIRGULA SESSENTA E OITO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 07/11/2021, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993. COM A PRESENTE SUPRESSÃO, O…
valor global após o termo: R$ 507.100,56 · vigência até 30/06/2022
Termo de Apostilamento 00009/2022 · 25/03/2022
TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 9/2022. INDICA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A NOTA DE EMPENHO À CUJA CONTA CORRERÃO AS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO Nº 16/2018. NOTAS DE EMPENHO N.º 2022NE000089, 2022NE000090, 2022NE000091, 2022NE000092.
valor global após o termo: R$ 507.100,56 · vigência até 30/06/2022
Termo de Apostilamento 00010/2022 · 09/06/2022
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2022 AO CONTRATO SAMF/SC Nº 16/2018, FIRMADO COM A EMPRESA ORIENTAL EXPRESS LTDA., CNPJ Nº 05.600.954/0001-59, COM BASE NO ARTIGO 65, §8º, DA LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, VISANDO À FIXAÇÃO DOS VALORES MENSAIS RESULTANTES DA REPACTUAÇÃO 2022. O VALOR MENSAL D…
valor global após o termo: R$ 253.581,00 · vigência até 30/06/2022

FornecedorORIENTAL EXPRESS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em SCVer o mercado de Santa Catarina →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 64191
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 04:34

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.