Contrato federal · Contrato 00031/2020 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTAS PARA A JUSTIÇA ELEITORAL DO PIAUÍ.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI contratou PROATIVA SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA (CNPJ 26.336.334/0001-24) para: serviços continuados de motoristas para a justiça eleitoral do piauí.. Valor global contratado: R$ 527.618,70. Vigência de 20/09/2020 a 11/01/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUICNPJ 05.957.363/0001-33
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI 070006
- Local da unidadeoficial
- TERESINA/PIpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2211001
- Fornecedoroficial
- PROATIVA SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDACNPJ 26.336.334/0001-24
- Processooficial
- 0015605-37.2020.6.18.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00025/2020
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 407.299,11
- Valor globaloficial
- R$ 527.618,70
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.475.608,78
- Assinaturaoficial
- 06/08/2020
- Publicaçãooficial
- 07/08/2020
- Vigênciaoficial
- 20/09/2020 a 11/01/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 1 | R$ 527.618,70 | R$ 527.618,70 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 885.110,06
- A liquidarcalculado
- R$ 64.122,99
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 770.156,10
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000385 · 02/08/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 3.283,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.283,24
- 2021NE000429 · 26/08/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 992,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 992,50
- 2020NE000674 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 108.089,39 · a liquidar R$ 64.122,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 43.966,40
- 2021NE000284 · 24/05/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.458,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.458,20
- 2021NE000072 · 04/02/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 390.510,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 351.491,59
- 2021NE000205 · 26/03/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2.810,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.810,04
- 2022NE000145 · 09/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 14.957,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.957,58
- 2022NE000144 · 09/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 363.008,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 351.196,55
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00000/0001 · 30/12/2020
ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO TRE-PI Nº 31/2020, PARA CONTEMPLAR EM SUA PLANILHA DE CUSTOS A PREVISÃO DO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO CORRESPONDENTE AO TERÇO FÉRIAS AOS MOTORISTAS TERCEIRIZADOS, QUANDO FOREM DEMITIDOS SEM JUSTA CAUSA PELA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS E QUE NÃO USUFRUÍRAM DE TAL DIREI…
valor global após o termo: R$ 419.475,92 · vigência até 20/09/2021
Termo Aditivo 00000/0002 · 02/02/2021
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO TRE-PI Nº 31/2020, DECORRENTE DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº 72/2020, QUE ALTEROU O VALOR DE VERBAS E BENEFÍCIOS TRABALHISTAS DA CATEGORIA (SALÁRIO E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A JUNHO DE 2020.
valor global após o termo: R$ 436.611,66 · vigência até 20/09/2021
Termo Aditivo 00000/0003 · 26/05/2021
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-PI Nº 31/2020 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ATÉ 20 DE SETEMBRO DE 2022
valor global após o termo: R$ 436.611,66 · vigência até 20/09/2022
Termo Aditivo 00004/2021 · 27/07/2021
ACRESCER A IMPORTÂNCIA DE R$ 69.321,54 (SESSENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E VINTE E UM REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), QUE REPRESENTA O ACRÉSCIMO DE 15,88% DO VALOR DA CONTRATAÇÃO, QUE PASSARÁ DE R$ 436.611,66 (QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E ONZE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS)…
valor global após o termo: R$ 505.933,20 · vigência até 20/09/2022
Termo Aditivo 00005/2022 · 30/05/2022
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ATÉ 20 DE SETEMBRO DE 2023, RESGUARDADO À CONTRATADA O DIREITO DE REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, PASSANDO O CUSTO ANUAL ESTIMADO DA PRORROGAÇÃO A SER DE R$ 501.954,42 (QUINHENTOS E UM MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS CENT…
valor global após o termo: R$ 501.954,42 · vigência até 20/09/2023
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 25/08/2022
ESPECIFICAR A DATA DO INÍCIO DOS EFEITOS FINANCEIROS DA PRORROGAÇÃO DEFERIDA ATRAVÉS DO QUINTO TERMO ADITIVO, PARA DIA 21 DE SETEMBRO DE 2022.
valor global após o termo: R$ 501.954,42 · vigência até 20/09/2022
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 19/09/2022
REPACTUAÇÃO E REAJUSTE DO PREÇO PACTUADO NO CONTRATO TRE N° 31/2020, EM RAZÃO DA ELEVAÇÃO DOS CUSTOS COM PISO SALARIAL, AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E DIÁRIAS PREVISTOS NA CCT PI000036/2021, DO SINDICATO DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM EFEITO A PARTIR DE 01/01/2021, BEM COMO DOS CUSTOS DOS UNIFORME, COM BASE NO…
valor global após o termo: R$ 527.618,70 · vigência até 20/09/2022
Termo de Rescisão 00031/2020 · 08/02/2023
RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO TRE-PI N° 31/2020 (PREVISTA PARA OCORRER EM 20/09/2023, CONFORME 5º TERMO ADITIVO 1546679), REFERENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTAS, VISTO QUE REFERIDOS SERVIÇOS FORAM INCORPORADOS AO CONTRATO TRE-PI Nº 67/2022 (1741632), FIRMADO COM EMPRESA FUTUR…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 11/01/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 64216
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:19
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.