Contrato federal · Empenho 2025NE032286 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA PROMOTORA DE JUSTIÇA MESTRE EM DIREITO, LÍDIA MALTA PRATA LIMA, CPF Nº 067.XXX.XXX-98, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZ…
MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO (ESTADO DO MATO GROSSO) contratou LIDIA MALTA PRATA LIMA para: contratação, por inexigibilidade de licitação, da promotora de justiça mestre em direito, lídia malta prata lima, cpf nº 067.xxx.xxx-98, no valor total de r$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), para ministrar o módulo 02…. Valor global contratado: R$ 1.200,00. Vigência de 03/09/2025 a 02/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESTADO DO MATO GROSSOCNPJ 14.921.092/0001-57
- Unidade (UASG)oficial
- MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO 926625
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- LIDIA MALTA PRATA LIMApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 20.14.0001.0004876/2025-97
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00099/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.200,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.200,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 03/09/2025
- Vigênciaoficial
- 03/09/2025 a 02/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SEMINÁRIO / PALESTRA | 1 | R$ 1.200,00 | R$ 1.200,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE032286 · 03/09/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE032286 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 20.14.0001.0004876/2025-97
valor global após o termo: R$ 1.200,00 · vigência até 02/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 642244
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 08:04
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.