Contrato federal · Contrato 00010/2012 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DEM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA TRAVESSA BOAVENTURA DA SILVA, Nº 180 BLOCO A, BAIRRO REDUTO, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA DPU, NA CIDADE DE BELÉM-PA.
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou JOSE CARLOS DE ASSIS para: locação dem imóvel localizado na rua travessa boaventura da silva, nº 180 bloco a, bairro reduto, para fins de instalação da dpu, na cidade de belém-pa.. Valor global contratado: R$ 643.584,12. Vigência de 24/01/2012 a 17/10/2020 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
- Unidade (UASG)oficial
- DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- JOSE CARLOS DE ASSISpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 08038.001678/2010-74
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00091/2011
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 480.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 643.584,12
- Valor acumuladooficial
- R$ 480.000,00
- Assinaturaoficial
- 24/01/2012
- Publicaçãooficial
- 31/01/2012
- Vigênciaoficial
- 24/01/2012 a 17/10/2020
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 12 | R$ 40.000,00 | R$ 480.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 709.565,00
- A liquidarcalculado
- R$ 183.971,30
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 525.593,70
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2016NE800319 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800108 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800929 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800096 · 08/01/2020339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 709.565,00 · a liquidar R$ 183.971,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 525.593,70
- 2021NE000075 · 12/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2016 · 25/11/2016
LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA DPU EM BELÉM/PA. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 612.640,44 · vigência até 23/01/2022
Termo Aditivo 00002/2019 · 01/06/2019
LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA DPU EM BELÉM/PA. INCLUSÃO DA RESPONSABILIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DOSAPARELHOS DE AR CONDICIONADO, ELEVADORES EPREDIAL-CLÁUSULA QUINTA-DOS ENCARGOS.SUBSTITUIR O (IGP-M/FGV) PARA (IPC-A).
valor global após o termo: R$ 643.584,12 · vigência até 23/01/2022
Termo de Rescisão 00010/2012 · 04/09/2021
TRATA-SE DO CONTRATO Nº 010/2012 CUJO OBJETO É LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA UNIDADE DPU/BELÉM/PA. CONSIDERANDO A MUDANÇA PARA O IMÓVEL CEDIDO PELA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO – SPU PARA A OCUPAÇÃO DA DPU BELÉM/PA, DETERMINO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 010/2012, COM A EMPRESA O LOCADOR/…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 17/10/2020
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 64245
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.