Contrato federal · Contrato 00006/2018 · Comprasnet Contratos
A CESSÃO DE USO DE ÁREA(S) AEROPORTUÁRIA(S) DE PROPRIEDADE DA UNIÃO E QUE SE ENCONTRAM SOB A JURISDIÇÃO E POSSE DO CEDENTE, SITUADA(S) NO AEROPORTO DE PALMAS.
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA contratou EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - IN (CNPJ 00.352.294/0152-23) para: a cessão de uso de área(s) aeroportuária(s) de propriedade da união e que se encontram sob a jurisdição e posse do cedente, situada(s) no aeroporto de palmas.. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 01/02/2018 a 01/02/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIACNPJ 03.112.386/0001-11
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA 253002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INCNPJ 00.352.294/0152-23
- Processooficial
- 25744.901943/2017-35
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Assinaturaoficial
- 01/02/2018
- Publicaçãooficial
- 23/02/2018
- Vigênciaoficial
- 01/02/2018 a 01/02/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
A fonte não lista itens para este contrato.
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.555,11
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 4.555,11
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000273 · 09/02/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 4.555,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.555,11
Faturas
- 5179493 · emitida 01/04/2022 · PendenteR$ 524,98
- 5177043 · emitida 22/03/2022 · PendenteR$ 2.248,98
- 5170560 · emitida 07/03/2022 · PendenteR$ 1.360,43
- 5165885 · emitida 03/02/2022 · PendenteR$ 1.351,06
- 5159026 · emitida 25/01/2022 · PendenteR$ 2.232,32
- 5151542 · emitida 04/01/2022 · PendenteR$ 1.221,99
- 5148301 · emitida 22/12/2021 · PendenteR$ 2.358,43
- 5145492 · emitida 03/12/2021 · PendenteR$ 1.221,99
- 5137863 · emitida 23/11/2021 · PendenteR$ 2.248,73
- 5130140 · emitida 03/11/2021 · PendenteR$ 1.221,99
- 5127228 · emitida 22/10/2021 · PendenteR$ 2.158,00
- 5124433 · emitida 04/10/2021 · PendenteR$ 1.221,99
- 5116513 · emitida 23/09/2021 · PendenteR$ 2.236,49
- 5109180 · emitida 03/09/2021 · PendenteR$ 1.221,99
- 5105392 · emitida 23/08/2021 · PendenteR$ 2.133,02
- 5097294 · emitida 03/08/2021 · PendenteR$ 1.316,67
- 5094083 · emitida 26/07/2021 · PendenteR$ 2.015,69
- 5088195 · emitida 05/07/2021 · PendenteR$ 1.221,99
- 5080158 · emitida 23/06/2021 · PendenteR$ 1.860,56
- 5075349 · emitida 03/06/2021 · PendenteR$ 1.106,51
- 5067457 · emitida 26/05/2021 · PendenteR$ 1.779,79
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00006/2018 · Não informada
N/A
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/02/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 64267
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 17:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.