Contrato federal · Contrato 00029/2008 · Comprasnet Contratos
LOCAÇAO DE IMÓVEL
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou GIACOMELLI IMOVEIS LTDA. (CNPJ 81.547.614/0001-90) para: locaçao de imóvel. Valor global contratado: R$ 638.901,96. Vigência de 25/07/2008 a 25/04/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
- Unidade (UASG)oficial
- DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- GIACOMELLI IMOVEIS LTDA.CNPJ 81.547.614/0001-90
- Processooficial
- 08038.018400/2007-31
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00089/2008
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 255.600,00
- Valor globaloficial
- R$ 638.901,96
- Valor acumuladooficial
- R$ 7.574.388,04
- Assinaturaoficial
- 25/07/2008
- Publicaçãooficial
- 01/08/2008
- Vigênciaoficial
- 25/07/2008 a 25/04/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 53.241,83 | R$ 638.901,96 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.437.873,79
- A liquidarcalculado
- R$ 261.537,35
- Liquidadocalculado
- R$ 9.807,14
- Pagocalculado
- R$ 1.166.529,30
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000130 · 07/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 430.000,00 · a liquidar R$ 53.612,37 · liquidado R$ 5.031,35 · pago R$ 371.356,28
- 2025NE000186 · 09/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 35.840,01 · a liquidar R$ 1.792,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.048,01
- 2024NE000198 · 08/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 594.822,76 · a liquidar R$ 52.849,18 · liquidado R$ 4.775,79 · pago R$ 537.197,79
- 2025NE000680 · 31/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.959,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.959,90
- 2026NE000303 · 14/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 366.251,12 · a liquidar R$ 153.283,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 212.967,32
Faturas
- 9064804 · emitida 12/06/2026 · Pagamento SuspensoR$ 1.883,64
- 8954575 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.241,83
- 8828989 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.241,83
- (8789657) · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.241,83
- 8754097 · emitida 01/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.241,83
- 8656606 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.241,83
- 8609427 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.682,07
- 8609811 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.526,52
- 8580185 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 53.241,83
- 8580322 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.977,41
- 8508539 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 53.241,83
- 8417824 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 53.241,83
- 8357030 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.244,91
- 8323093 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 50.537,48
- 8258937 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 50.537,48
- 8160948 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 50.537,48
- 05/2025 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 50.537,48
- 04/2025 · emitida 17/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 50.537,48
- 7930410 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 50.537,48
- 7849997 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 50.537,48
- 7771468 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 50.537,48
- 12/2024 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 50.537,48
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2009 · 25/07/2009
PRORROGAR POR MAIS 4 ANOS E RAJUSTAR O VALOR DO IMOVEL REFERENRTE AO CONTRATO N.º 029/2008, CUJO OBJETO CONSISTE NA LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE SEDIA A UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM FLORIANÓPOLIS/SC.
valor global após o termo: R$ 255.600,00 · vigência até 24/07/2013
Termo de Apostilamento 00001/2010 · 25/07/2009
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 29/2008 VISA REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO IMOVEL.
valor global após o termo: R$ 272.942,16 · vigência até 24/07/2013
Termo de Apostilamento 00002/2010 · 22/09/2010
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA OITAVA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DO CONTRATO N° 29/2008,
valor global após o termo: R$ 272.942,16 · vigência até 24/07/2013
Termo de Apostilamento 00003/2011 · 04/08/2011
REAJUSTAR O VALOR DO IMOVEL REFERENTE AO CONTRATO Nº 29/2008
valor global após o termo: R$ 296.534,76 · vigência até 24/07/2013
Termo de Apostilamento 00004/2012 · 23/07/2012
REAJUSTAR O VALOR DO IMOVEL REFERENTE AO CONTRATO N 29/2008.
valor global após o termo: R$ 311.775,72 · vigência até 24/07/2013
Termo Aditivo 00002/2013 · 24/07/2013
PRORROGAR A VIGENCIA POR MAIS UM ANO DO CONTRATO N 29/2008
valor global após o termo: R$ 311.775,72 · vigência até 24/07/2014
Termo de Apostilamento 00005/2013 · 05/08/2013
REAJUSTAR O VALOR DO IMOVEL REFERENTE AO CONTRATO N 29/2008.
valor global após o termo: R$ 331.451,88 · vigência até 24/07/2014
Termo Aditivo 00003/2014 · 21/07/2014
PRORROGAR A VIGENCIA POR MAIS 12 MESES DO CONTRATO N 29/2008.
valor global após o termo: R$ 331.451,88 · vigência até 24/07/2015
Termo de Apostilamento 00006/2014 · 21/11/2014
REAJUSTAR O VALOR DO IMOVEL REFERENTE AO CONTRATO N 29/2008.
valor global após o termo: R$ 352.162,44 · vigência até 24/07/2015
Termo de Apostilamento 00007/2015 · 19/07/2015
REAJUSTAR O VALOR DO IMOVEL REFERENTE AO CONTRATO N 29/2008.
valor global após o termo: R$ 371.823,24 · vigência até 24/07/2020
Termo Aditivo 00004/2015 · 24/07/2015
PRORROGAR A VIGENCIA POR MAIS 5 ANOS DO CONTRATO N 29/2008.
valor global após o termo: R$ 352.162,44 · vigência até 24/07/2020
Termo Aditivo 00005/2016 · 12/07/2016
REVISAR O VALOR DO IMOVEL REFERENTE AO CONTRATO N 29/2008.
valor global após o termo: R$ 389.196,00 · vigência até 24/07/2020
Termo de Apostilamento 00008/2016 · 17/10/2016
REAJUSTAR O VALOR DO IMOVEL REFERENTE AO CONTRATO N 29/2008.
valor global após o termo: R$ 436.753,08 · vigência até 24/07/2020
Termo de Apostilamento 00009/2019 · 21/11/2019
REAJUSTAR O VALOR DO IMOVEL REFERENTE AO CONTATO N 29/2008.
valor global após o termo: R$ 465.264,00 · vigência até 24/07/2020
Termo Aditivo 00006/2019 · 18/12/2019
TEM POR OBJETO ALTERAR A CLAUSULA DO PAGAMENTO REFERENTE AO CONTRATO N 29/2008.
valor global após o termo: R$ 465.264,00 · vigência até 24/07/2020
Termo Aditivo 00007/2020 · 12/05/2020
PRORROGAR A VIGENCIA POR MAIS 5 ANOS DO CONTRATO N 29/2008.
valor global após o termo: R$ 465.264,00 · vigência até 24/07/2025
Termo de Apostilamento 00010/2021 · 17/12/2021
REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 029/2008, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM FLORIANÓPOLIS/SC.
valor global após o termo: R$ 504.099,12 · vigência até 24/07/2025
Termo de Apostilamento 00011/2022 · 28/07/2022
REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 029/2008, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM FLORIANÓPOLIS/SC.
valor global após o termo: R$ 564.020,04 · vigência até 24/07/2025
Termo de Apostilamento 00012/2024 · 07/02/2024
REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 029/2008, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM FLORIANÓPOLIS/SC.
valor global após o termo: R$ 581.851,56 · vigência até 24/07/2025
Termo de Apostilamento 00013/2024 · 02/08/2024
TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 029/2008, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM FLORIANÓPOLIS/SC.
valor global após o termo: R$ 606.449,76 · vigência até 24/07/2025
Termo Aditivo 00008/2024 · 05/11/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA - DO REAJUSTE, CONSTANTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 029/2008
valor global após o termo: R$ 606.449,76 · vigência até 24/07/2025
Termo Aditivo 00009/2025 · 02/04/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 29/2008, POR MAIS 6 (SEIS) MESES, A CONTAR DE 25/07/2025 À 24/01/2026 E INCLUSÃO DA CLÁUSULA VIGÉSIMA – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 029/2008.
valor global após o termo: R$ 606.449,76 · vigência até 24/01/2026
Termo Aditivo 00010/2025 · 21/07/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL E DESPESAS CONDOMINIAIS DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 029/2008, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO E INCLUIR O FADPU COMO PA…
valor global após o termo: R$ 606.449,76 · vigência até 31/12/2025
Termo de Apostilamento 00014/2025 · 31/07/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO, ALTERADA POR MEIO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 6º TERMO ADITIVO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 029/2008, DE LOC…
valor global após o termo: R$ 638.901,96 · vigência até 24/01/2026
Termo Aditivo 00011/2026 · 23/01/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 029/2008, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, A CONTAR DE 25/01/2026 A 25/04/2026.
valor global após o termo: R$ 638.901,96 · vigência até 25/04/2026
Termo de Apostilamento 00015/2026 · 19/06/2026
1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 029/2008 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº…
valor global após o termo: R$ 638.901,96 · vigência até 25/04/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 64280
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 05:18
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.