Contrato federal · Contrato 00058/2012 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA ALAMEDA SANTOS Nº 647 ESQUINA COM A AVENIDA BRIGADEIRO LUIZ ANTONIO ONDE ESTÁ SEDIADA A PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SÃO PAULO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou FREDDY RABBAT para: locação do imóvel situado na alameda santos nº 647 esquina com a avenida brigadeiro luiz antonio onde está sediada a procuradoria regional da fazenda nacional em são paulo. Valor global contratado: R$ 101.356,68. Vigência de 04/06/2012 a 03/06/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO 170131
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- FREDDY RABBATpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 11761.001320/2011-52
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00063/2012
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 127.854,00
- Valor globaloficial
- R$ 101.356,68
- Valor acumuladooficial
- R$ 728.047,80
- Assinaturaoficial
- 04/06/2012
- Publicaçãooficial
- 12/07/2012
- Vigênciaoficial
- 04/06/2012 a 03/06/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 12 | R$ 8.446,39 | R$ 101.356,68 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 207.439,06
- A liquidarcalculado
- R$ 7.848,66
- Liquidadocalculado
- R$ 7.848,75
- Pagocalculado
- R$ 183.725,29
Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2016NE804353 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800166 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE803078 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800157 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE803604 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE803548 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 23.546,16 · a liquidar R$ 7.848,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.697,50
- 2021NE000106 · 03/02/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 64.297,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 64.297,22
- 2021NE001179 · 22/11/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 8.015,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.015,93
- 2020NE800173 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 70.638,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 7.848,75 · pago R$ 62.790,00
- 2021NE001030 · 06/10/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 24.047,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.031,86
- 2022NE000101 · 31/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 16.892,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.892,78
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00002/2015 · 24/09/2015
ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS OITAVA, NONA, DÉCIMA E DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINÁRIO EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE REDUÇÃO DOS GASTOSPÚBLICOS.
valor global após o termo: R$ 127.854,00 · vigência até 03/06/2017
Termo Aditivo 00118/2016 · 04/08/2016
ALTERAR AS CLÁUSULAS SEXTA, NONA E DÉCIMA DO CONTRATO ORIGINAL, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE REDUÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS.
valor global após o termo: R$ 127.854,00 · vigência até 03/06/2017
Termo Aditivo 00004/2016 · 24/10/2016
REDUÇÃO DO VALOR DO ALUGUEL DO IMÓVEL ONDE ESTÁ SEDIADA A PRFN/3ª REGIÃO, NO PERCENTUAL DE 5% (CINCO POR CENTO), EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE DIMINUIÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS.
valor global após o termo: R$ 108.927,36 · vigência até 03/06/2017
Termo Aditivo 00005/2017 · 02/06/2017
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DELOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE ESTÁ SEDIADA A PRFN/3ª REGIÃO, À ALAMEDA SANTOS, 647, SÃO PAULO/SP, PELO PERÍODO DE 60 MESES.
valor global após o termo: R$ 718.920,11 · vigência até 03/06/2022
Termo Aditivo 00006/2018 · 26/07/2018
REDUZIR, A PARTIR DE 01/08/2018, O VALOR DA PARCELA MENSAL DO ALUGUEL, PARA R$ 7.500,00.
valor global após o termo: R$ 470.925,00 · vigência até 03/06/2022
Termo Aditivo 00007/2022 · 13/01/2022
REDUÇÃO EM 50% DO ÍNDICE ESTABELECIDO CONTRATUALMENTE PARA O REAJUSTE, EM VISTA DA NEGOCIAÇÃO OCORRIDA ENTRE AS PARTES, PASSANDO DE 10,74% PARA 5,37%, REFERENTE AO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2020 A NOVEMBRO DE 2021.
valor global após o termo: R$ 101.356,68 · vigência até 03/06/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 64290
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.