Contrato federal · Contrato 00027/2019 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS TELEFÔNICOS DE DISCAGEM DIRETA GRATUITA – DDG, NA MODALIDADE 0800, NO SISTEMA DE TARIFAÇÃO REVERSA, PARA CHAMADAS LOCAIS, INTRARREGIONAIS E INTER-REGIONAIS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: serviços telefônicos de discagem direta gratuita – ddg, na modalidade 0800, no sistema de tarifação reversa, para chamadas locais, intrarregionais e inter-regionais. Valor global contratado: R$ 11.235,42. Vigência de 24/09/2019 a 24/09/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINSCNPJ 05.789.902/0001-72
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS 070027
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 0005400-15.2019.6.27.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00025/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 7.653,40
- Valor globaloficial
- R$ 11.235,42
- Valor acumuladooficial
- R$ 29.731,10
- Assinaturaoficial
- 24/09/2019
- Publicaçãooficial
- 25/09/2019
- Vigênciaoficial
- 24/09/2019 a 24/09/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 1 | R$ 936,29 | R$ 11.235,42 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 20.557,61
- A liquidarcalculado
- R$ 3.463,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 17.094,61
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE000023 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.711,45 · a liquidar R$ 3.463,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.248,45
- 2021NE000032 · 14/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.846,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.846,16
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 17/08/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTATO 27/2019, BEM COMO PROMOVER O REAJUSTE DOS VALORES DOS SERVIÇOS CONTRATADOS.
valor global após o termo: R$ 7.653,40 · vigência até 24/09/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 04/04/2023
COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO I, “B”, E SEU § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993, ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER O ACRÉSCIMO DE 25% NOS QUANTITATIVOS DO CONTRATO Nº 27/2019, DE FORMA A ATENDER A DEMANDA CORRENTE DOS SERVIÇOS OBJETO DA CONTRATAÇÃO EM TELA.
valor global após o termo: R$ 7.653,40 · vigência até 24/09/2023
Termo Aditivo 00003/2019 · 29/06/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTATO 27/2019, BEM COMO PROMOVER O REAJUSTE DOS VALORES DOS SERVIÇOS CONTRATADOS.
valor global após o termo: R$ 11.235,42 · vigência até 24/09/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 64294
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.