Contrato federal · Contrato 00167/2015 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A SEDIAR APROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GUARULHOS/SP.

Name: Contrato 00167/2015 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou ADRIATICO ADMINISTRACAO DE BENS LTDA. (CNPJ 05.250.823/0001-99) para: locação de imóvel destinado a sediar aprocuradoria seccional da fazenda nacional em guarulhos/sp.. Valor global contratado: R$ 3.217.171,80. Vigência de 09/09/2015 a 08/09/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO 170131
Local da unidadeoficial: SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial: ADRIATICO ADMINISTRACAO DE BENS LTDA.CNPJ 05.250.823/0001-99
Processooficial: 19622.001590/2014-11
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00052/2015
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 3.226.317,60
Valor globaloficial: R$ 3.217.171,80
Valor acumuladooficial: R$ 7.911.916,45
Assinaturaoficial: 09/09/2015
Publicaçãooficial: 05/10/2015
Vigênciaoficial: 09/09/2015 a 08/09/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	60	R$ 53.619,53	R$ 3.217.171,80

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 4.024.489,27
A liquidarcalculado: R$ 354.794,38
Liquidadocalculado: R$ 5.067,05
Pagocalculado: R$ 3.525.608,69

Soma, campo a campo, dos 24 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2016NE804389 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000068 · 26/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 587.142,00 · a liquidar R$ 48.928,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 538.213,50
2016NE800321 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2015NE803039 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE803086 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800108 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE803588 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 135.000,00 · a liquidar R$ 45.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 90.000,00
2021NE001086 · 14/10/2021339091 - SENTENCAS JUDICIAISempenhado R$ 20.090,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.090,65
2022NE000771 · 05/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 375.714,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 281.785,50
2019NE800135 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000007 · 10/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 319.445,80 · a liquidar R$ 35.787,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 283.658,65
2019NE803506 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001227 · 30/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 49.471,68 · a liquidar R$ 49.471,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000417 · 05/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 294.141,46 · a liquidar R$ 52.214,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 241.926,60
2021NE001008 · 05/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 160.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 114.909,35
2024NE000032 · 12/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 249.439,56 · a liquidar R$ 2.081,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 247.358,40
2024NE000112 · 05/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000098 · 03/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 360.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 360.000,00
2020NE800133 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 412.300,80 · a liquidar R$ 47.385,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 364.915,20
2025NE000034 · 15/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 302.591,04 · a liquidar R$ 25.215,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 277.375,12
2022NE000106 · 31/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 225.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 225.000,00
2025NE000393 · 11/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.867,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.867,00
2026NE000057 · 15/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 265.095,00 · a liquidar R$ 26.509,50 · liquidado R$ 5.067,05 · pago R$ 233.518,45
2026NE000076 · 19/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 266.190,28 · a liquidar R$ 22.200,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 243.990,27

Faturas

SETEMBRO/2026 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.619,53
AGOSTO 2026 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.619,53
JULHO 2026 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.619,53
JUNHO 2026 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.619,53
JAN 2026 COMPLEM. · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.616,46
MAIO 2026 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.619,53
ABRIL 2026 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.619,53
MARÇO 2026 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.619,53
REAJUSTE 2025 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.768,11
FEVEREIRO 2026 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.619,53
JANEIRO 2026 · emitida 01/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.003,07
12/2025 · emitida 14/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.003,07
11 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.003,07
10-2025 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.003,07
092025 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.003,07
082025 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.003,07
072025 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.003,07
JUNHO 2025 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.003,07
MAIO25 · emitida 09/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.003,07
ABRIL25 · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.003,07
MAR/2025 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.003,07
FEV2025 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.003,07
REAJUSTE 2024 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.670,49
JAN2025 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.003,07
112024 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.928,50
122024 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.003,07
OUT2024 · emitida 04/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 48.928,50
102024 · emitida 08/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 48.928,50
082024 · emitida 03/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 48.928,50
072024 · emitida 05/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 48.928,50
062024 · emitida 01/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 48.928,50

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2016 · 09/09/2016
ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO, CONCEDENDO O REAJUSTE DO VALOR DA PARCELA MENSAL DO ALUGUEL E, EM SEGUIDA, APLICANDO SOBRE O VALOR REAJUSTADO A REDUÇÃO ACORDADA COM O LOCADOR, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE CONTENÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS.
valor global após o termo: R$ 3.480.000,00 · vigência até 08/09/2017
Termo Aditivo 00002/2018 · 18/09/2018
ALTERAÇÃO DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL PARA R$ 48.000,00.
valor global após o termo: R$ 2.880.000,00 · vigência até 08/09/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 04/09/2020
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A PSFN/GUARULHOS - VIGÊNCIADE 09/09/2020 A 08/09/2023.
valor global após o termo: R$ 1.620.000,00 · vigência até 08/09/2023
Termo de Apostilamento 00008/2022 · 14/10/2022
REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL
valor global após o termo: R$ 2.935.710,00 · vigência até 08/09/2028
Termo Aditivo 00004/2023 · 15/08/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, DE 09/09/2023 A 08/09/2028.
valor global após o termo: R$ 2.935.710,00 · vigência até 08/09/2028
Termo de Apostilamento 00011/2024 · 09/12/2024
REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL
valor global após o termo: R$ 3.060.184,20 · vigência até 08/09/2028
Termo de Apostilamento 00012/2026 · 25/02/2026
REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL
valor global após o termo: R$ 3.217.171,80 · vigência até 08/09/2028

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 64295
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 07:06

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.