Contrato federal · Empenho 2025NE001177 · Comprasnet Contratos
EMPENHO PARA DESPESA COM AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL, TIPO A1, PARA ATENDER A DEMANDA DA DPU BRASÍLIA/DF. CONFORME FOLHA DE CALCULO 8041773 E NC 692 (7984486). DISPENSA Nº 900…
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou RCFACIL DOCUMENTOS E SERVICOS UNIDADE RIBEIRAO PRETO BONFIM SP LTDA (CNPJ 54.405.947/0001-01) para: empenho para despesa com aquisição de certificado digital, tipo a1, para atender a demanda da dpu brasília/df. conforme folha de calculo 8041773 e nc 692 (7984486). dispensa nº 90053/2025. sei 08038.003103/2025-72.. Valor global contratado: R$ 63,00. Vigência de 15/05/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
- Unidade (UASG)oficial
- DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- RCFACIL DOCUMENTOS E SERVICOS UNIDADE RIBEIRAO PRETO BONFIM SP LTDACNPJ 54.405.947/0001-01
- Processooficial
- 08038.003103/2025-72
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90053/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 63,00
- Valor globaloficial
- R$ 63,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 15/05/2025
- Vigênciaoficial
- 15/05/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 PARA PESSOA FÍSICATransmissão da declaração EFD Reinf - Sistema de Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais que deve ser apresentada por órgãos públicos, sendo ele: 01 Certificado Pessoa Fí… | 1 | R$ 63,00 | R$ 63,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 63,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 63,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE001177 · 15/05/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 63,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 63,00
Faturas
- 73 · emitida 21/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 63,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE001177 · 15/05/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE001177 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.003103/2025-72
valor global após o termo: R$ 63,00 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 643075
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 12:59
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.