Contrato federal · Contrato 00001/2012 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA

Name: Contrato 00001/2012 — AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA contratou ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (CNPJ 15.413.826/0001-50) para: prestação de serviço público de fornecimento de energia elétrica. Valor global contratado: R$ 616.089,60. Vigência de 17/02/2012 a 27/07/2071 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIACNPJ 03.112.386/0001-11
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA 253002
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ 15.413.826/0001-50
Processooficial: 25749.753837/2011-55
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00003/2012
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 30.804,48
Valor globaloficial: R$ 616.089,60
Valor acumuladooficial: R$ 1.832.866,56
Assinaturaoficial: 17/02/2012
Publicaçãooficial: 29/02/2012
Vigênciaoficial: 17/02/2012 a 27/07/2071
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO	1	R$ 2.567,04	R$ 616.089,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 202.033,77
A liquidarcalculado: R$ 43.584,31
Liquidadocalculado: R$ 241,75
Pagocalculado: R$ 148.293,14

Soma, campo a campo, dos 21 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000662 · 12/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.434,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.601,25
2021NE000663 · 12/05/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 4.296,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.807,58
2022NE001009 · 23/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14,82
2023NE000258 · 08/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.804,48 · a liquidar R$ 8.889,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.914,94
2023NE000259 · 08/02/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 5.300,00 · a liquidar R$ 492,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.807,55
2024NE000095 · 24/01/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 355,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 355,64
2024NE000308 · 06/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.200,00 · a liquidar R$ 3.510,04 · liquidado R$ 174,24 · pago R$ 26.515,72
2024NE000312 · 06/02/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 7.950,00 · a liquidar R$ 923,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.026,40
2021NE000189 · 03/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000190 · 03/02/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000773 · 18/05/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 420,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 420,40
2022NE000256 · 15/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.597,66
2022NE000255 · 15/02/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 5.300,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.309,11
2022NE000071 · 26/01/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 984,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 984,59
2022NE000073 · 26/01/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 60,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 60,81
2025NE000167 · 10/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000168 · 10/02/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000591 · 22/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 33.712,86 · a liquidar R$ 15.029,87 · liquidado R$ 67,51 · pago R$ 18.615,48
2025NE000592 · 22/04/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 9.500,00 · a liquidar R$ 4.718,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.781,29
2026NE000292 · 20/02/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 4.500,00 · a liquidar R$ 1.491,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.008,88
2026NE000291 · 20/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.000,00 · a liquidar R$ 8.528,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.471,02

Faturas

7935568 · emitida 03/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.245,89
7919200 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.616,80
7905966 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 834,31
7556279 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.102,77
7540908 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.033,04
7525118 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.904,40
7510054 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.810,52
7488590 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.950,58
7472323 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.524,27
7452913 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.066,00
7429055 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.510,78
7401007 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.995,18
7800459 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.208,97
7780420 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 864,74
7760610 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 826,38
7700799 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.437,16
7905440 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.413,77
7885540 · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.000,90
7863636 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.275,51
7846903 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.857,87
7825719 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.073,02
7804157 · emitida 04/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.372,79
7772388 · emitida 04/12/2024 · PendenteR$ 3.709,20
7745848 · emitida 05/11/2024 · PendenteR$ 3.885,83
7717185 · emitida 02/10/2024 · PendenteR$ 2.179,27
7997934 · emitida 03/09/2024 · PendenteR$ 1.642,26
7979523 · emitida 05/08/2024 · PendenteR$ 1.767,54
7912156 · emitida 02/07/2024 · PendenteR$ 2.301,75
7886304 · emitida 04/06/2024 · PendenteR$ 3.338,72
78659055 · emitida 06/05/2024 · PendenteR$ 3.839,21
7837713 · emitida 01/04/2024 · PendenteR$ 4.035,91
7820712 · emitida 04/03/2024 · PendenteR$ 3.506,60
7803270 · emitida 02/02/2024 · PendenteR$ 3.510,07
7782785 · emitida 03/01/2024 · PendenteR$ 3.878,45
7745369 · emitida 04/12/2023 · PendenteR$ 3.826,99
7718370 · emitida 03/11/2023 · PendenteR$ 3.314,48
7864596 · emitida 03/10/2023 · PendenteR$ 2.279,47
7845593 · emitida 04/09/2023 · PendenteR$ 1.660,17
7772695 · emitida 02/08/2023 · PendenteR$ 1.071,69
7747528 · emitida 05/07/2023 · PendenteR$ 1.288,89
7730504 · emitida 02/06/2023 · PendenteR$ 1.782,77
7713642 · emitida 03/05/2023 · PendenteR$ 2.963,95
7702241 · emitida 06/04/2023 · PendenteR$ 2.343,45
7982001 · emitida 02/03/2023 · PendenteR$ 3.002,65
7969214 · emitida 02/02/2023 · PendenteR$ 3.187,98
7954001 · emitida 03/01/2023 · PendenteR$ 0,00
7933912 · emitida 02/12/2022 · PendenteR$ 0,00
7916998 · emitida 03/11/2022 · PendenteR$ 0,00
7899879 · emitida 04/10/2022 · PendenteR$ 0,00
7881939 · emitida 02/09/2022 · PendenteR$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2013 · 15/02/2013
ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA PRAZO INDETERMINADO
valor global após o termo: R$ 616.089,60 · vigência até 27/07/2071
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 24/12/2020
REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
valor global após o termo: R$ 616.089,60 · vigência até 27/07/2071

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 64334
Lido da fonte em: 14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 04:28

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.