Contrato federal · Contrato 00062/2020 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. SÉRGIO GAMA, Nº 153, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE AVELINO LOPES/PI, PARA FINS DE SEDIAR O CARTÓRIO DA 88ª ZONA ELEITORAL.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI contratou IZAQUE PROSPERO DUARTE para: locação do imóvel localizado na av. sérgio gama, nº 153, no centro do município de avelino lopes/pi, para fins de sediar o cartório da 88ª zona eleitoral.. Valor global contratado: R$ 57.103,20. Vigência de 05/10/2020 a 05/10/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUICNPJ 05.957.363/0001-33
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI 070006
- Local da unidadeoficial
- TERESINA/PIpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2211001
- Fornecedoroficial
- IZAQUE PROSPERO DUARTEpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0008775-55.2020.6.18.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00000/0000
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 48.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 57.103,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 63.010,36
- Assinaturaoficial
- 05/10/2020
- Publicaçãooficial
- 05/10/2020
- Vigênciaoficial
- 05/10/2020 a 05/10/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVELLOCACAO DE IMOVEL | 1 | R$ 951,72 | R$ 57.103,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 22.779,67
- A liquidarcalculado
- R$ 1.600,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 18.451,84
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000080 · 10/02/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 9.850,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.000,00
- 2020NE001036 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 2.400,00 · a liquidar R$ 1.600,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 800,00
- 2022NE000129 · 07/02/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 10.529,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.651,84
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 06/12/2021
A) ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO 62/2020, PARA INCLUIR NOVO ÍNDICE DO REAJUSTE DO ALUGUEL A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2021, E REAJUSTE DO CONTRATO COM BASE NO ÍNDICE IPCA-IBGE; E B) ALTERAÇÃO DO CONTRATO 62/2020 PARA ADEQUÁ-LO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD (LEI N. 13.709,…
valor global após o termo: R$ 52.646,40 · vigência até 05/10/2025
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 09/03/2023
REAJUSTE DE PREÇO DO CONTRATO TRE-PI Nº 62/2020, APLICANDO O ÍNDICE IGP-M, DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, CUJA VARIAÇÃO NO PERÍODO DE FEVEREIRO/2022 A JANEIRO/2023, FOI DE 5,45 %, PASSANDO O VALOR MENSAL DO ALUGUEL DE R$ 877,44 (OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 91…
valor global após o termo: R$ 54.640,80 · vigência até 05/10/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 11/09/2024
REAJUSTE DE PREÇO DO CONTRATO TRE-PI Nº 62/2020, APLICANDO O ÍNDICE IPCA (IBGE), CUJA VARIAÇÃO NO PERÍODO DE FEVEREIRO/2023 A JANEIRO/2024 FOI DE 4,506640 %, PASSANDO O VALOR MENSAL DO ALUGUEL DE R$ 910,68 (NOVECENTOS E DEZ REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 951,72 (NOVECENTOS E CINQUENTA E…
valor global após o termo: R$ 57.103,20 · vigência até 05/10/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 64363
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.