Contrato federal · Contrato 00010/2013 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA ATENDER A GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM CABO FRIO.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou SEVERINA BEZERRA CAMPANA para: locação do imóvel para atender a gerência regional do trabalho e emprego em cabo frio.. Valor global contratado: R$ 234.000,00. Vigência de 18/11/2013 a 18/11/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO 170114
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- SEVERINA BEZERRA CAMPANApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 46215.019353/2013-91
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00013/2013
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 570.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 234.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.176.280,68
- Assinaturaoficial
- 18/11/2013
- Publicaçãooficial
- 22/11/2013
- Vigênciaoficial
- 18/11/2013 a 18/11/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 234.000,00 | R$ 234.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.008.208,35
- A liquidarcalculado
- R$ 58.500,03
- Liquidadocalculado
- R$ 8.933,00
- Pagocalculado
- R$ 909.708,35
Soma, campo a campo, dos 18 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000241 · 22/02/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 139.893,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 139.893,16
- 2021NE000053 · 29/01/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 3.505,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.505,67
- 2022NE000138 · 07/02/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 172.019,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 155.099,45
- 2023NE000868 · 29/08/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 58.145,16 · a liquidar R$ 0,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 58.145,13
- 2023NE000978 · 20/10/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 19.500,00 · a liquidar R$ 19.500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000233 · 22/02/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 107.931,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 107.931,52
- 2024NE000267 · 15/02/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 234.000,00 · a liquidar R$ 19.500,00 · liquidado R$ 4.466,50 · pago R$ 210.033,50
- 2020NE800034 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 10.213,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.213,49
- 2016NE800553 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800603 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800655 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800029 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800098 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800496 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000958 · 03/12/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 14.699,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 552,93
- 2021NE000955 · 03/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000291 · 12/02/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 234.000,00 · a liquidar R$ 19.500,00 · liquidado R$ 4.466,50 · pago R$ 210.033,50
- 2026NE000443 · 19/02/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 14.300,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.300,00
Faturas
- 01/2026 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.300,00
- 12/2025 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.500,00
- 11/2025 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.500,00
- 10/2025 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.500,00
- 09/2025 · emitida 05/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.500,00
- 08/2025 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.500,00
- 07/2025 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.500,00
- 06/2025 · emitida 22/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.500,00
- 05/2025 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.500,00
- 04/2025 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.500,00
- 03/2025 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.500,00
- 02/2025 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.500,00
- 01/2025 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.500,00
- 12/2024 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.500,00
- 11/2024 · emitida 17/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 19.500,00
- 10/2024 · emitida 01/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 19.500,00
- 09/2024 · emitida 01/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 19.500,00
- 08/2024 · emitida 02/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 19.500,00
- 07/2024 · emitida 13/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 19.500,00
- 06/2024 · emitida 12/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 19.500,00
- 05/2024 · emitida 03/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 19.500,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2015 · 23/05/2016
REDUÇÃO NO VALOR DO CONTRATO DE ALUGUEL CONFORME DECRETO N° 8.540 DE 09 DE OUTUBRO DE2015.
valor global após o termo: R$ 32.158,93 · vigência até 17/11/2018
Termo Aditivo 00002/2017 · 07/08/2017
REDUÇÃO DE 6,49878% DO VALOR ATUAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 10/2013.
valor global após o termo: R$ 144.540,00 · vigência até 18/11/2018
Termo Aditivo 00003/2018 · 14/11/2018
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 10/2013 PARA ESTABELECER A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES.
valor global após o termo: R$ 594.000,00 · vigência até 18/11/2023
Termo Aditivo 00004/2019 · 30/12/2019
SUB-ROGAÇÃO DOS CONTRATOS DA SRT/RJ PASSANDO PARA SRA/ME-RJ, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, BEM COMO SUA FISCALIZAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 594.000,00 · vigência até 18/11/2023
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 25/01/2022
ADEQUAÇÃO FINANCEIRA 2022
valor global após o termo: R$ 169.199,40 · vigência até 18/11/2023
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 19/01/2023
REAJUSTE/2022
valor global após o termo: R$ 180.844,74 · vigência até 18/11/2023
Termo de Apostilamento 00004/2023 · 20/04/2023
A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, RESOLVE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO DECRETO N° 11.437, DE 17 DE MARÇO DE 2023, NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.154, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, E NO ART. 54 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUB-ROGAR O CONTRATO ADM…
valor global após o termo: R$ 180.844,74 · vigência até 18/11/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 17/11/2023
prorrogação da vigência contratual por mais 60 (sessenta) meses, de 19/11/2023 a 18/11/2028, nos moldes do art. 51 da Lei nº 8.245 de 1991, da orientação nº 06 de 01/04/2009 da AGU e do Parecer PGFN/CJU/COJLC/Nº 1042/2011.
valor global após o termo: R$ 234.000,00 · vigência até 18/11/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 64375
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:46
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