Contrato federal · Outros 00014/2009 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DO IMÓVEL CONSTITUIDO POR PRÉDIO SITUADO À RUA FRANCISCO MIELLE, Nº 17, CENTRO- NOVA FRIBURGO- RJ.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou RENATO ABI RAMIA para: locação do imóvel constituido por prédio situado à rua francisco mielle, nº 17, centro- nova friburgo- rj.. Valor global contratado: R$ 169.069,92. Vigência de 10/09/2009 a 10/03/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO 170114
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- RENATO ABI RAMIApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 47729.000059/2009-01
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00031/2009
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 63.600,00
- Valor globaloficial
- R$ 169.069,92
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 10/09/2009
- Publicaçãooficial
- 16/09/2009
- Vigênciaoficial
- 10/09/2009 a 10/03/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 24 | R$ 7.044,58 | R$ 169.069,92 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 867.899,88
- A liquidarcalculado
- R$ 52.922,23
- Liquidadocalculado
- R$ 2.523,99
- Pagocalculado
- R$ 791.829,57
Soma, campo a campo, dos 19 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000250 · 23/02/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 132.668,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 122.858,40
- 2022NE000115 · 04/02/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000139 · 07/02/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 130.273,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 119.459,44
- 2023NE000641 · 16/05/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 7.806,90 · a liquidar R$ 2.342,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.464,83
- 2023NE000613 · 26/04/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000241 · 14/02/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 145.448,98 · a liquidar R$ 12.436,16 · liquidado R$ 1.706,45 · pago R$ 131.306,37
- 2023NE000232 · 22/02/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 78.040,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 78.040,45
- 2024NE000575 · 26/04/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 12.018,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 817,54 · pago R$ 11.200,75
- 2024NE000466 · 20/03/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 817,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 817,50
- 2020NE800032 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 9.149,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.149,82
- 2016NE800219 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800096 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800026 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800510 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000295 · 12/02/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 149.233,92 · a liquidar R$ 12.436,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 136.797,76
- 2023NE000866 · 29/08/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 54.070,25 · a liquidar R$ 10.814,05 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 43.256,20
- 2026NE000227 · 29/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 122.351,12 · a liquidar R$ 14.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 108.351,12
- 2025NE000542 · 14/04/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 13.768,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.768,79
- 2026NE000534 · 11/03/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 12.251,93 · a liquidar R$ 893,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.358,14
Faturas
- 09/2026 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.893,79
- 08/2026 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.893,79
- 07/2026 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.893,79
- 06/2026 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.893,79
- 05/2026 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.893,79
- 04/2026 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.893,79
- 03/2026 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.372,59
- 02/2026 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.431,56
- 01/2026 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.436,16
- 12/2025 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.436,16
- 11/2025 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.292,21
- 10/2025 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.345,64
- 09/2025 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.292,19
- 08/2025 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.292,19
- 07/2025 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.292,19
- 06/2025 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.292,19
- 05/2025 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.718,58
- 04/2025 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.718,58
- 03/2025 · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.450,46
- 02/2025 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.436,16
- 01/2025 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.436,16
- 12/2024 · emitida 30/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.436,16
- 11/2024 · emitida 12/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 13.253,70
- 10/2024 · emitida 01/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 13.253,70
- 09/2024 · emitida 01/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 13.253,70
- 08/2024 · emitida 02/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 13.253,70
- 07/2024 · emitida 12/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 13.253,70
- 06/2024 · emitida 12/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 13.660,88
- 05/2024 · emitida 30/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 13.660,88
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00014/2009 · 10/09/2009
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2009 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 47729.000059/2009-01
valor global após o termo: R$ 63.600,00 · vigência até 09/09/2010
Termo Aditivo 00001/2010 · 10/09/2010
A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO, PARA ESTABELECER A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 48(QUARENTA E OITO) MESES, COM INÍCIO EM 10 DE SETEMBRO DE 2010, E TÉRMINO EM 10 DE SETEMBRO DE 2014, PODENDO SER PRORROGADO SE ASSIM ACORDAREM AS PARTES.
valor global após o termo: R$ 254.400,00 · vigência até 10/09/2014
Termo Aditivo 00002/2014 · 03/09/2014
A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DA SEDE DA GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM NOVA FRIBURGO PARA ESTABELECER A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 60(SESSENTA) MESES, COM INÍCIO EM 10 DESETEMBRO DE 2014 E TÉRMINO EM 10 DE SETEMBRO DE 2019.
valor global após o termo: R$ 594.000,00 · vigência até 10/09/2019
Termo Aditivo 00003/2016 · 18/03/2016
REDUÇÃO DO VALOR ATUAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 14/2009, EM CONSONÂNCIA COM O QUE ESTABELECE O DECRETO Nº 8.540 DE 09 DE OUTUBRO DE2015.
valor global após o termo: R$ 89.441,94 · vigência até 10/09/2019
Termo Aditivo 00004/2019 · 27/08/2019
REDUÇÃO DE 10 (DEZ) POR CENTO DO CUSTOATUAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO, EM RAZÃO DO CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS, PREVISTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
valor global após o termo: R$ 9.149,82 · vigência até 10/09/2019
Termo Aditivo 00005/2019 · 09/09/2019
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES.
valor global após o termo: R$ 219.595,68 · vigência até 09/09/2021
Termo Aditivo 00006/2019 · 30/12/2019
SUB-ROGAÇÃO CONTRATUAL PASSANDO DA SRT/RJ PARA SRA/ME-RJ,TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, BEM COMO SUA FISCALIZAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 219.595,68 · vigência até 09/09/2021
Termo Aditivo 00007/2021 · 09/09/2021
1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, DE 10/09/2021 A 10/03/2024.
valor global após o termo: R$ 119.880,00 · vigência até 10/03/2024
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 25/01/2022
ADEQUAÇÃO FINANCEIRA 2022
valor global após o termo: R$ 63.600,00 · vigência até 10/03/2024
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 20/10/2022
REAJUSTE/2022.
valor global após o termo: R$ 129.768,60 · vigência até 10/03/2024
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 01/03/2023
ADEQUAÇÃO FINANCEIRA/2023
valor global após o termo: R$ 129.768,60 · vigência até 10/03/2024
Termo de Apostilamento 00004/2023 · 20/04/2023
A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, RESOLVE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO DECRETO N° 11.437, DE 17 DE MARÇO DE 2023, NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.154, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, E NO ART. 54 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUB-ROGAR O CONTRATO ADM…
valor global após o termo: R$ 129.768,60 · vigência até 10/03/2024
Termo de Apostilamento 00005/2023 · 14/12/2023
ADEQUAÇÃO FINANCEIRA/2024
valor global após o termo: R$ 140.073,60 · vigência até 10/03/2024
Termo Aditivo 00008/2024 · 07/03/2024
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 14/2009
valor global após o termo: R$ 298.467,84 · vigência até 10/03/2026
Termo de Apostilamento 00006/2025 · 21/11/2025
6º APOSTILAMENTO/2025 DE ADEQUAÇÃO FINANCEIRA/2026 DO CONTRATO Nº 14/2009, NOS TERMOS PROPOSTOS.
valor global após o termo: R$ 169.069,92 · vigência até 10/03/2026
Termo Aditivo 00009/2026 · 06/03/2026
1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 24 (VINTE QUATRO) MESES, DE 11/03/2026 A 10/03/2028, NOS MOLDES DO ART. 51 DA LEI Nº 8.245 DE 1991, DA ORIENTAÇÃO Nº 06 DE 01/04/2009 DA AGU E DO PARECER PGFN/CJU/COJLC/Nº 1042/2011.
valor global após o termo: R$ 169.069,92 · vigência até 10/03/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 64377
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.